Média salarial no CE de R$ 1,36 mil é a pior do País

Conforme o IBGE, em 2012, o salário médio mensal no País foi de 3,1 salários mínimos (R$ 1.928)

Já os piores salários médios pagos em 2012, conforme dados da Cempre, foram agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura

FOTO: TUNO VIEIRA

A cada 100 contratados em 2012, 44 possuíam nível superior. Dois anos antes, a cada 100 admissões, apenas 18 tinham nível superior

FOTO: FRANCISCO VIANA

Fortaleza/Rio. A média salarial mensal das pessoas empregadas no Ceará em 2012 foi uma das piores do Brasil, segundo atestou ontem as estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em destaque no relatório com o menor salário médio, o estudo informou que o Estado fechou aquele ano em 2,2 salários mínimos mensais de média - cerca de R$ 1.368,4, pois o valor do mínimo na época era de R$ 622.

Em um ano onde o salário médio mensal no País foi de 3,1 salários mínimos (R$ 1.928), o pagamento no Ceará (e em Alagoas e Paraíba) foi o

Americano 'para' de comer alimentos naturais e gera debate sobre futuro da nutrição

O inventor Rob Rhinehart diz que seu produto é fonte ideal de nutrientes e que alimentos naturais estão obsoletos. 

Carolina Salles

 

Inventor diz que suplemento é fonte ideal de nutrientes; nutricionistas discordam (Foto: Soylent/BBC)

Um americano que alega se alimentar quase exclusivamente de um produto sintético que ele mesmo criou e que diz que os alimentos tradicionais são obsoletos gerou um debate nos Estados Unidos, enfrentando a ira das pessoas defensoras da alimentação natural e orgânica

Ele alega que seu produto, batizado de Soylent, não apenas substitui os alimentos como é superior a eles.

Trata-se de um pó que, ao ser misturado com água, resulta num líquido bege e levemente adocicado. A quantidade recomendada para um mês (3,5 kg) é vendida a US$ 230 (cerca de R$ 100).

"Ele contém todos os nutrientes necessários para substituir alimentos de forma eficiente e se tornar uma fonte alimentar padrão para toda a humanidade que pode

Comprei um produto com “defeito”, e agora? 

Publicado por Izabela Gonçalves

Na verdade, o que costumeiramente os consumidores querem dizer ao falarem que o produto está com “defeito”, à luz do Código de Defesa do Consumidor, significa dizer que o mesmo apresenta um vício.

Podem ser considerados vícios de produtos: uma roupa em que o zíper não abre, um ar condicionado que não refresca o ambiente, um telefone que não funciona, 1kg de saco de arroz que só tem 900 gramas, produto com validade vencida, dentre outros.

Esse vício pode ser aparente ou oculto. É aparente quando é perceptível “de cara”, quase de imediato, como um amassado ou um arranhão. É oculto quando é constatado considerável tempo após a utilização do produto, com o uso diário. Exemplo de vício oculto seria o caso de a câmera de um aparelho celular não funcionar após certo tempo.

No caso de vício de produtos, você pode reclamar ao vendedor, assistência técnica, fabricante. Em se tratando de produtos não-duráveis, você tem até 30 dias do término do tempo de garantia (quando oferecida) ou da data da compra para reclamar; se duráveis, o prazo é de 90 dias. No caso de vício oculto, tais prazos começam a correr no momento em que é constatado o problema.

Lembre-se de sempre pedir uma nota de serviço ou

Cachorro afugentado por gata heroica é sacrificado

O cachorro que atacou o  pequeno Jeremy Triantafilo, na semana passada, foi sacrificado. Jeremy estava brincando na calçada de casa quando o cachorro do vizinho, uma mistura de labrador, deu-le uma mordida. O garoto não se machucou mais porque Tara, sua gata de estimação, veio em seu socorro. Espantou o cachorro na base de arranhões.


Scrappy, o cão em questão, era um filhote de oito meses. Foi sacrificado no canil de Baskerfield. Antes de ser sacrificado, o animal passou 10 dias sob observação no canil. Continuou a demonstrar comportamento violento durante esse período: mordeu dois funcionários e tentava atacar qualquer pessoa que

O que é a religião? Um debate teológico sobre uma (má) decisão jurídica.

O que é a religião?

Um debate teológico sobre uma (má) decisão jurídica. 

Publicado por Wagner Francesco

Causou polêmica a decisão de um juiz do Rio de Janeiro que indicava que "o candomblé e a Umbanda não são religiões". O principal argumento do magistrado caminha no sentido de que "somente quem tem um livro central é religião." Tal ideia, no entanto, é de uma ignorância gritante que afronta a Constituição Federal, Art. 5º, VI, e todo um conjunto de conhecimentos na área das Ciências Sociais.

A religião africana, Candomblé e Umbanda, está estabelecida principalmente na oralidade, na transmissão dos conhecimentos dos mais antigos para os mais novos. Nem o cristianismo nasceu com um livro central - muito pelo contrário: os ensinamentos de Jesus eram

Sem freios, nem volante: O novo carro inteligente do Google

Protótipo foi apresentado na terça-feira. Movido a energia elétrica, o veículo atinge até 40 km/h e comporta até dois passageiros

Já imaginou enfrentar o trânsito louco das principais metrópoles sem cansar os braços, os pés e a coluna? Ou voltar de bares e festas "dirigindo" de madrugada? Ou quem sabe ainda usar o tempo no congestionamento para colocar a leitura em dia? O novo carro inteligente desenvolvido pelo Google promete tornar tudo isso possível.

A gigante de tecnologia, que desbancou a Apple como a marca mais valiosa do mundo,apresentou na terça-feira (27) o protótipo de seu novo carro inteligente. O que impressiona no veículo é o justamente o que ele não tem.

Sem pedais de freio ou do acelerador, tampouco voltante, o carro se locomove sem qualquer intervenção humana. Todo o trabalho fica por conta do software desenvolvido pelo Google. Ou melhor, quase todo o trabalho. O motorista (ou passageiro?) só precisa apertar um botão e informar o carro sobre as coordenadas de seu destino final. 

Movido a energia elétrica, o carro é capaz de atingir uma velocidade de até 40 quilômetros por hora. Nas curvas, ele desacelera. Comporta dois passageiros em confortáveis assentos - com cinto de segurança, claro.  Para tornar o veículo ainda mais seguro, o para-brisa é feito de plástico, ao invés de vidro. Assim, em caso de batidas, tanto quem estiver dentro ou fora do veículo corre menos risco de se machucar.

A principal preocupação da companhia durante a elaboração de seu carro inteligente foi com a segurança. De acordo com o Google, o veículo é equipado com sensores capazes de eliminar os "pontos cego" e detectar objetos a uma distância de até dois campos de futebol - em qualquer direção. A ferramenta ajudaria, e muito, motoristas que enfrentam trânsito caótico entre ruas e avenidas bastante movimentadas e conectadas por muitas interseções.

"Esse é um importante passo para melhorar a segurança no trânsito e transformar o conceito de mobilidade de milhões de pessoas", afirma a

Julgamento dos planos econômicos deve ser adiado

PGR quer refazer cálculos de perdas e ganhos bilionários

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

É quase certo que será adiado o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (28/5), dos quatro recursos e da arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf 165), com base nos quais vai ser definido o futuro de quase 400 mil ações em curso no Judiciário que reivindicam o ressarcimento das perdas no rendimento das cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos Collor I (1990), Collor II (1990), Bresser (1987) e Verão (1989).

O adiamento foi formalmente solicitado, na manhã desta terça-feira (27/5), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em petição enviada aos ministros-relatores da Adpf (Ricardo Lewandowski) e dos quatro recursos especiais (Dias Toffoli e Gilmar Mendes). O chefe do MPF admite possíveis erros ou imprecisões nas perícias destinadas a levantar os ganhos que os bancos públicos e privados tiveram em consequência da perda de rendimento das cadernetas de poupança.

A petição de Rodrigo Janot é a seguinte:

"O procurador-geral da República, ciente do início do julgamento da presente ação, requer (...) que examine a possibilidade de serem os autos baixados em diligência a fim de o MPF proferir nova manifestação em especial sobre o

Ato contra a Copa termina em tumulto em Brasília

Um protesto de índios a favor da demarcação de terras que chegou ao Congresso Nacional ganhou a adesão de manifestantes contra a Copa do Mundo e paralisou o centro de Brasília nesta terça-feira. O confronto com a Polícia Militar começou por volta das

Política

Entrevista

Clécio Luís: “Eu não fui para o PSOL construir o PSTU do B”

Em Macapá, o primeiro prefeito do partido elogia programas federais e faz parceria com empresas. A CartaCapital, ele conta os limites de um socialista na prefeitura e reivindica o legado petista

por Piero Locatelli

Em 2010, o sindicalista Clécio Luis foi eleito prefeito de Macapá e se tornou o primeiro militante do partido a comandar o poder Executivo em uma capital. Um ano e meio depois, o prefeito recebeu a reportagem deCartaCapital para discutir como está sendo a experiência do partido. Leia abaixo trechos da entrevista:

Clécio Luis é o primeiro militante do partido a chegar em uma  prefeitura

CartaCapital: O senhor ganhou a eleição em Macapá sofrendo críticas de militantes do seu partido por ter recebido o apoio de legendas como o PTB e doações de empresas. Mas tornou-se o primeiro prefeito eleito em uma capital no país. Ao que atribui essas críticas? Existe uma diferença entre o cenário que o senhor encontra na cidade e o enfrentado pelo PSOL nacionalmente?

Clécio Luís: O PSOL tem que entender as diferenças regionais, entender os “Brasis” para se auto-afirmar como um partido nacional. Não há uma receita pronta para a militância que se aplique da mesma forma em São Paulo e no Amapá. Seria muito ruim que a gente tivesse um discurso aqui que debatesse apenas grandes temas brasileiros e esquecesse da nossa realidade, como o esquerdismo quer fazer. Por exemplo: você vai numa reunião em Pracuúba, o menor município do Estado. As pessoas estão de pé no chão, descalças. Lá, tudo é muito mais difícil, o dia a dia é o que importa. Se você chegar lá e fizer um discurso da dívida externa, você fala em uma frequência que o povo não te ouve. Ou seja, nós ficamos atentos a essas peculiaridades e por isso há um nível maior de sucesso no diálogo com o povo.

CC: Sua postura na prefeitura entra em contradição com bandeiras do partido. O PSOL, por exemplo, é crítico à Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o senhor teve de fazer cortes orçamentários para cumpri-la. Isso seria uma das peculiaridades que o senhor se refere?

CL: Isso é um debate nacional que tem de continuar, e o PSOL tem legitimidade para mudar e criticar a LRF. Agora, eu não posso fazer isso como prefeito. Não sou o prefeito do PSOL, sou um prefeito que foi eleito dentro dos marcos legais vigentes. Posso questioná-los, mas se eu não cumpri-los vou ser condenado igual a prefeito de direita. E depois de condenado, não faz diferença se eu sou de direita ou de esquerda.

CC: Isso é um argumento igual ao que o senhor usou ao

Como os capitalistas financiaram o nazismo de Hitler e o fascismo de Mussolini

Como os capitalistas financiaram o nazismo de Hitler e o fascismo de Mussolini

Quem fornecia o pesticida Zyklon-B (cianeto de hidrogênio) colocado nas chamadas “câmaras de gás” utilizadas pelos nazistas para exterminar milhões de judeus? A empresa alemã IG Farben, antecessora da mesma Bayer que continua a fornecer inseticidas mundo afora.

A ignorância em torno do socialismo não resiste a cinco minutos de pesquisa no Google. A mais recorrente mentira que a direita tenta espalhar e que encontra receptividade em jovens sem leitura, desconhecedores da história e que se contentam com meia dúzia de frases nas redes sociais, é que o sanguinário Adolf Hitler foi um socialista. Isto baseado na “genial” sacada de que o nome do partido dele era Partido Nacional Socialista. Certamente devem achar que a Coréia do Norte é

Economia

Emergentes

BRICS preparam-se para ocupar espaço no poder mundial

Criação de "FMI" e banco próprios aumentarão a influência do grupo de países

por Carlos Drummond

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, integrantes do grupo BRICS, saíram melhor da crise de 2008 em comparação aos Estados Unidos e a Europa, ocuparam o espaço criado pelo fracasso do neoliberalismo e preparam-se para assumir seu papel na construção de uma nova ordem mundial, com instituições financeiras e políticas a serem constituídas formalmente em julho, na próxima Cúpula de Líderes do bloco, em Fortaleza. Destacam-se um banco e um fundo de estabilização, embrião de Fundo Monetário próprio dos cinco países. Em julho serão examinadas também as propostas de criação de um conselho com presidência e mandato, inclusão de novos países e formação de subcomitês regionais nos continentes de cada integrante. As proposições ocuparam o centro dos debates entre 20 e 23 deste mês na Conferência BRICS no Século XXI, realizada no Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ, no Rio de Janeiro.

O fundo, estruturado em um trabalho iniciado há dois anos, será um mecanismo de proteção às moedas nacionais dos países integrantes do grupo, para

Sociedade

Segurança pública

Letalidade policial aumenta 206,9% na cidade de São Paulo

Relatório do Instituto Sou da Paz mostra que índices alarmantes destoam da queda geral de casos de crimes violentos

por Marsílea Gombata

Viaturas da PM e da Polícia Civil, entregues pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em março de 2014. O número de mortes provocadas por policiais aumentou

Na contramão da onda de redução dos índices de crimes violentos no estado de São Paulo, as policiais militar e civil protagonizam um aumento alarmante: em comparação ao primeiro trimestre de 2013, os três primeiros meses de 2014 apresentaram um aumento de 206,9% do número de pessoas mortas por policiais em serviço. Enquanto na cidade de São Paulo o total foi de 29 para 89, na grande São Paulo houve aumento de 176,9%, de 13 para 36. No interior do estado o crescimento foi de 40,7% (27 para 38). O aumento desproporcional da chamada letalidade policial é uma das conclusões do relatório trimestral do Instituto Sou da

A pacificação violenta da Maré

• Estados do Brasil: 
  • Rio de Janeiro

Caio Castor

O histórico de violações cometidas pela Polícia Militar nas favelas do Rio de Janeiro, em especial o Bope, preocupam os moradores da Maré, que receiam que os abusos que estão ocorrendo com a presença do Exército piorem ainda mais quando a UPP for instalada e o Bope assumir o papel que o Exército desempenha hoje

Por Tatiana Merlino e Caio Castor, 

Do Rio de Janeiro, 

Especial para o Viomundo

Saindo de um canteiro na altura da Passarela 6 da avenida Brasil, no Rio de Janeiro, os dois moto-táxis nos conduzem por entre ruas, becos e vielas da Vila do João, no Complexo da Maré, rumo ao nosso destino final, o morro do Timbau.

No caminho, há carros, buzinas, motos, bicicletas, gente circulando, comércio a todo vapor. Em meio à vida movimentada de uma favela carioca, cruzamos com homens do Exército: fardados, roupas camufladas, usando óculos espelhados, luvas, capacete e portando fuzis.

Logo à frente, mais soldados, em cima de um jipe. E depois, mais homens, num tanque de guerra. No trajeto, de cerca de dez minutos entre a avenida Brasil e o local onde marcamos o encontro com moradores, cruzamos seis vezes com os militares, instalados no complexo de favelas da Zona Norte do Rio, onde moram 130 mil pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No local de encontro, dois moradores nos esperam. Eles concordaram em conversar sob a condição de anonimato, pois explicam que desde a ocupação da Maré pela polícia, em 30 de abril, seguida dos 2.500 homens das Forças Armadas — 2.050 da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército e 450 fuzileiros navais da Marinha –, que chegaram em 5 de abril, o clima entre os moradores é de medo e apreensão.

Muitos dos moradores que procuramos negaram-se a dar entrevistas, alegando receio de represálias. Mesmo quando dissemos que as

Clubes negros entram em processo de tombamento em SP

• Estados do Brasil: 
  • São Paulo

Divulgação/Centro de Memória de Jundiaí

Criados como locais de resistência, espaços prestavam serviços de apoio à comunidade afrodescendente como auxílio funerário, de saúde e arrecadação de fundos para garantir alforrias 

Foi aprovado, durante reunião do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), na segunda-feira passada (19), a abertura do processo de tombamento de três clubes negros no Estado de São Paulo.

Considerados locais de resistência ao preconceito e espaço de lazer e interação entre negros no final do século XIX, o Grêmio Recreativo Familiar Flor de Maio, de São Carlos, a Sociedade Beneficente 13 de Maio, de Piracicaba, e o Clube Beneficente Cultural e Recreativo 28 de Setembro, de Jundiaí, são elementos importantes para a história social e cultural da formação da sociedade paulista.

Além de serem pontos de entretenimento, já que os

Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS 

Publicado por Correio do Brasil - 4 dias atrás

A Portaria 415 do Ministério da Saúde oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o SUS pagará R$ 443,30 pelo procedimento. O Diário Oficial da União traz o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’. A lei sancionada pela presidente Dilma visa autorizar aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é

Greve de ônibus

Greve de ônibus afeta mais de um milhão de passageiros

Dos 28 terminais, dois estão parados, outros dois funcionam parcialmente e vários estão vazios

São Paulo

Terminal Lapa, na zona oeste (foto), e Capelinha, na zona sul, estão parados na manhã desta quarta-feira Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Mais de um milhão de passageiros são prejudicados pela greve de motoristas e cobradores de ônibus, na manhã desta quarta-feira (21), de acordo com dados levantados nas empresas. A SPTrans (São Paulo Transporte) ainda não passou o número oficial de passageiros prejudicados. As zonas norte, noroeste, parte da zona oeste e parte da zona sul são as mais afetadas pela paralisação, segundo a SPTrans. O rodízio municipal de veículos está mantido, segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).  

A SPTrans informou que 12 garagens de ônibus foram fechadas pelos grevistas. Além disso, dos 28 terminais da cidade, Lapa, na zona oeste, e Capelinha, na zona sul, também estão fechados. Os terminais Parque Dom Pedro, no centro, e Barra Funda, na zona oeste, funcionam parcialmente. Já nos terminais Princesa Isabel, no centro, Casa Verde, Vila Nova Cachoeirinha, Santana e Pirituba, na zona norte, Jardim Britânia, na zona oeste, e Sacomã, na zona sul, estão vazios porque os ônibus não conseguem chegar até eles.   

Na zona leste, os ônibus circulam normalmente, segundo a SPTrans. A população também encontra ônibus na zona sul, onde apenas uma garagem parou, a Vip Transportes.    

Volta para casa sem ônibus faz paulistano enfrentar longas caminhadas, filas e falta de informação

Paralisação de ônibus deixa usuários a pé

Na Viação Sambaíba, na zona norte, três garagens estão totalmente fechadas. A empresa opera em 115 linhas com 1.250 ônibus e transporta 780.000 passageiros por dia e 18.637.506 passageiros por mês. A garagem três, localizada na avenida João Simão de Castro, 1.800, no Tremembé, já liberou trinta coletivos para atender a população.  

Na Viação Gato Preto, os ônibus da garagem localizada na

BRICS

 Especialistas dos Brics abrem conferência para debate de soluções, no Rio

Jornal do Brasil 

Pamela Mascarenhas

 Uma análise do desempenho e possível contribuição dos Brics, feita pelos próprios integrantes da coalizão, contra as análises pessimistas feitas por outros países, resumiu o embaixador responsável pela área dos Brics no Itamaraty, ministro Flávio Damico, sobre o objetivo da Conferência Brics no Século 21. O evento teve início nesta terça-feira (20), no Rio de Janeiro, com presença de especialistas do Brasil, da China, da África do Sul, da Rússia e da Índia, dos representantes da Coppe e da Intersul, organizadores do evento, e do BNDES, um dos patrocinadores.

José Carlos de Assis, presidente do Intersul, destacou a importância da interação entre os países para a descoberta de novos caminhos, em um esforço de “visualização do futuro”, em um momento de “quebra de paradigmas milenares”, como o da guerra, do meio ambiente, da geopolítica e da economia.

O diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, por sua vez, destacou a necessidade de construção de um “novo mundo” e ainda a busca por soluções para os desafios da recente crise econômica, assim como para as desigualdades sociais.

Os especialistas estrangeiros presentes na mesa reforçaram o potencial de troca entre as nações do grupo e a importância de um intercâmbio profundo de ideias, para que os países criem mecanismos de desenvolvimento eficientes.

Para Flávio Damico, responsável pela área dos Brics no Itamaraty, há uma grande incompreensão e pessimismo sobre o papel e

Pastoral Carcerária manifesta repúdio às decisões de Barbosa e à Justiça seletiva

José Cruz/ABr

Entidade reafirma postura pelos direitos de todos os presos e ressalta que posicionamento do presidente do STF somente demonstra "a barbárie e o desmando" do judiciário

Da Rede Brasil Atual

A Pastoral Carcerária manifestou, por meio de nota divulgada na última quinta-feira (15), o repúdio às recentes decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que negou autorização de saída para trabalho ao ex-ministro José Dirceu e revogou a do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A pastoral considerou a interpretação de Barbosa sobre o artigo 37 da Lei de Execução Penal “descontextualizada e equivocada”, além de “constitucionalmente duvidosa”.

No entanto, as decisões não surpreendem a entidade. A pastoral avalia que, há tempos, “não há decisão isenta ou puramente técnica em nenhuma instância” do judiciário brasileiro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também já se posicionou criticamente às decisões de Barbosa.

O documento ressalta que, quando os julgados são provenientes de famílias carentes, são comuns “condenações sem provas, decisões judiciais que rasgam a letra da lei e interpretações jurídicas absurdas por parte dos julgadores”, questionados por juristas e entidades no caso da Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão. Assim, a inclusão de uma “nova classe de pessoas” a essa situação somente expõe o caráter essencialmente político e

China e Rússia realizam manobras militares

China e Rússia realizam manobras militares e negociam preço de gás

Em meio a tensão com os EUA, encontro fortalece relação entre Pequim e Moscou; exercício naval conjunto é inédito na história dos países

20/05/2014

do Opera Mundi

Os presidentes da Rússia, Vladmir Putin, e da China, Xi Jinping, firmaram nesta terça-feira (20/05) uma “completa associação de cooperação energética”. Além de buscar um acordo para a compra do gás russo, que ainda não foi assinado, os dois líderes também deram início a uma série de manobras militares conjuntas, inéditas na história entre os dois países.

O encontro acontece em meio à tensão diplomática na relação dos dois países com os Estados Unidos: Moscou foi alvo de novas sanções econômicas por causa da crise na Ucrânia, e militares chineses estão sendo acusados formalmente de hackear e roubar segredos comerciais de empresas norte-americanas.

Em visita à China, onde participa da Conferência sobre Interação e Medidas de Criação de Confiança na Ásia (Cica) até amanhã, Putin aproveitou para assinar com seu colega chinês diversos documentos que aprofundam as relações bilaterais e comerciais entre os dois países.

Além disso, como forma de demonstrar o alto nível de cooperação e entendimento, as forças navais chinesas e russas realizam desde hoje até a próxima segunda-feira (26) uma série de manobras navais conjuntas. Os exercícios militares serão realizados no mar da China Oriental, ocasião em que serão mobilizados 14 navios e realizados disparos com munição real.

Estas manobras "ilustram a determinação inquebrável de China e Rússia para enfrentar em conjunto as novas ameaças e os novos desafios para

OAB critica decisão de juiz que disse que umbanda e candomblé não são religiões

Para a OAB-BA, em nota assinada pelo presidente Luiz Viana Queiroz, todos têm direito à liberdade religiosa 

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgou nota criticando a decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que considerou que candomblé e umbanda não são religiões - ele argumentou que falta a estas práticas um livro base e a crença em um deus, além de uma estrutura hierárquica.

Para a OAB-BA, em nota assinada pelo presidente Luiz Viana Queiroz, todos têm direito à liberdade religiosa, "inclusive os praticantes das religiões de matriz africana". Ressaltando que não quer "censurar o livre convencimento do magistrado", o texto diz que a Constituição Federal assegura "que é inviolável a liberdade de crença".

A OAB cita ainda a Declaração Universal de

Coelce

Justiça Federal determina que Coelce devolva R$ 200 mi ao consumidor

Contas de energia cobraram valores a mais nos anos de 2008 e 2009.
Coelce já entrou com um recurso contra a decisão.

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada em primeira instância pela Justiça Federal a ressarcir cerca de R$ 200 milhões em tarifas a consumidores cearenses. Segundo a decisão, a metodologia de cálculo de reajuste das contas de energia cobrou valores a mais nos anos de 2008 e 2009. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF-CE). A Coelce informou que foi oficialmente informada e está adotando as medidas judiciais cabíveis.

A decisão determina que a empresa devolva os valores aos consumidores cearenses e, caso ela seja confirmada em instâncias superiores, o ressarcimento aos clientes será feito por meio de descontos nas faturas das contas de energia.

O valor que cada consumidor terá direito a receber será calculado quando o processo estiver transitado em julgado, ou seja, quando não couberem mais recursos. Sobre a quantia devida incidirão juros de 0,5% ao mês e correção monetária, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na ação civil pública, que

Fotaleza

MANIFESTAÇÃO TERMINA EM CONFRONTO ENTRE ESTUDANTES COM POLICIAIS E GUARDAS MUNICIPAIS NO TERMINAL DE MESSEJANA.

Um estudante de 17 anos sofreu graves ferimentos no dedo do pé durante o protesto realizado no terminal de ônibus da Messejana, na manhã desta quarta-feira, 7. Houve confronto entre os manifestantes com a Polícia e a Guarda Municipal. O grupo de alunos fechou o local, impedindo a entrada e a saída de coletivos, e pediu a entrega das carteiras estudantis.

O aluno ferido é Welker de Oliveira Melo, de 17 anos, da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Deputado Paulo Benevides. Segundo Caroline Guilherme, 18 anos, colega do jovem, ele sofreu ferimentos após a entrada de policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam) e agentes da Guarda Municipal no terminal. Ainda de acordo com a