O que é a religião?
Um debate teológico sobre uma (má) decisão jurídica.
Publicado por Wagner Francesco
Causou polêmica a decisão de um juiz do Rio de
Janeiro que indicava que "o candomblé e a Umbanda não são religiões". O
principal argumento do magistrado caminha no sentido de que "somente
quem tem um livro central é religião." Tal ideia, no entanto, é de uma
ignorância gritante que afronta a Constituição Federal, Art. 5º, VI, e todo um conjunto de conhecimentos na área das Ciências Sociais.
A
religião africana, Candomblé e Umbanda, está estabelecida
principalmente na oralidade, na transmissão dos conhecimentos dos mais
antigos para os mais novos. Nem o cristianismo nasceu com um livro
central - muito pelo contrário: os ensinamentos de Jesus eram
passados
de boca em boca, em roda de conversas, em reuniões familiares. A
formação do cânone demorou muito tempo, estimado em 1500 anos.
O
que caracteriza uma religião não é um livro central, mas, segundo
Mircea Eliade no livro "O sagrado e o profano", "a percepção de uma
realidade inteiramente diferente das realidades"naturais". Também
poderíamos usar a concepção do teólogo e filósofo Schleiermacher quando,
em seu livro “Sobre a religião”, disse que
A religião não é ciência, tão pouco moralidade. Sua sede não está na razão (dogmatismo – limitação a textos centrais). E considerando que a religião é contato com o divino (perceba: ele falou divino e não Deus, um Deus...), sua sede só pode estar no sentimento.
Que
sentimento? Eliade diz: no sentimento de pavor diante do sagrado,
diante desse mysterium tremendum, dessa majestade que exala uma
superioridade esmagadora de poder.
Faltou ao nobre magistrado um
pouco de entendimento sobre Sociologia das Religiões, o que deixa
demonstrado que decisões jurídicas não podem andar desconexas de outros
saberes, sob pena de que o magistrado, por falta de conhecimento, deixe
prevalecer suas opiniões e não uma sentença justa, baseada em análise
profunda do assunto.
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