IMPERIALISMO Israel já tenta controlar tecnologia militar brasileira

IMPERIALISMO

Israel já tenta controlar tecnologia militar brasileira

No vácuo aberto por crise da Odebrecht, Elbit domina fornecimento de drones e sistemas de comunicação das Forças Armadas

Breno Costa

The Intercept, 02 de Setembro de 2016 às 11:56

Odebrecht é acusada de seguidas violações de Direitos Humanos na Palestina. / Reprodução

A crise financeira gerada pelas descobertas da Operação Lava Jato sobre os negócios do grupo Odebrecht acaba de provocar um efeito secundário preocupante: o crescimento expressivo, dentro do Brasil, daprincipal fabricante mundial de drones de uso bélico e alvo de fortes críticas de organizações de direitos humanos.

No último dia 5, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a venda dos negócios de comunicação militar da Mectron Engenharia, empresa da área de defesa do grupo Odebrecht, para a Elbit Systems. Essa companhia é responsável pela fabricação de quase todas as aeronaves não tripuladas usadas por Israel em bombardeios na Faixa de Gaza, além de ter papel preponderante na vigilância que envolve o muro erguido pelos israelenses para separar o país do território palestino. Na última ofensiva de Israel, em 2014, a organização Defense for Children International relatou que 164 crianças foram mortas em ataques executados por drones fabricados pela Elbit.

A Elbit é a maior companhia privada da área militar dentro de Israel. Somente com a produção de drones e a venda deles para o Exército de Israel e forças armadas de outros países em todo o mundo, a empresa faturou US$ 1,2 bilhão em 2015, conforme seu último balanço.

Devido a esse envolvimento direto da Elbit Systems nas ações militares de Israel, a corporação é alvo de boicotes internacionais entre defensores dos direitos humanos e da causa palestina, mas também por parte de governos estrangeiros, que acabaram vetando negócios com a empresa. Entre eles, estão Suécia, Noruega, Dinamarca (cujos fundos de pensão retiraram investimentos feitos na empresa) e, mais recentemente, a França, que, em fevereiro deste ano, anunciou que não compraria mais drones produzidos pela Elbit.

No Brasil, entretanto, a companhia israelense opera normalmente. E com força. Desde 2008, quando a Elbit em Israel passou a ser vinculada com violações de direitos humanos depois que o Conselho de Direitos Humanos da ONU considerou que os ataques apoiados por drones na ofensiva de 2008-2009 contra a Palestina representaram graves violações de direitos humanos e possíveis “crimes de guerra e crimes contra a humanidade“, a principal subsidiária da empresa dentro do Brasil já recebeu mais de R$ 456 milhões das Forças Armadas Brasileiras, especialmente da Aeronáutica, de acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal.

A empresa já tinha três subsidiárias dentro do Brasil. A principal delas, que atua na área de drones, é a AEL Sistemas Ltda, com sede em Porto Alegre.

O único sobressalto que os israelenses tiveram em suas operações no Brasil aconteceu no final de 2014, quando o então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) cancelou um acordo assinado no ano anterior com a AEL, que permitia financiamentos públicos à empresa, além de acesso a tecnologias produzidas por universidades gaúchas. O objetivo da parceria era a construção de um parque aeroespacial militar no Estado.

É essa empresa que irá herdar os negócios da Mectron na sensível área de comunicação militar – incluindo o desenvolvimento de computadores de missão para drones.

No pacote negociado, também estão sistemas de Rádio Definido por Software (RDS) e outros sistemas de comunicação, além, claro, de todos os contratos vigentes da Mectron com as Forças Armadas brasileiras. Nesse grupo está incluído, entre outros, um contrato de R$ 193 milhões com a Força Aérea Brasileira, assinado em 2012 e ainda vigente, para a produção de um moderno e inovador sistema de comunicação entre caças e torres de comando (projeto Link BR-2).

Os israelenses da Elbit agora terão controle sobre isso – desde que as nossas Forças Armadas autorizem que os contratos da Mectron sejam repassados para a Elbit. Consultada a respeito pelo The Intercept Brasil, a FAB respondeu apenas que “O assunto está sendo analisado pela Força Aérea Brasileira”.

Para Michel Temer, drones usados no Brasil têm “resultado extraordinário”

A chegada dos drones israelenses ao Brasil começou em 2010. Em dezembro daquele ano, a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, vinculada ao Comando da Aeronáutica, acertou com a Aeroeletrônica (antigo nome da AEL, mas já controlada pela Elbit), o fornecimento de dois drones Hermes 450, fabricados pela empresa israelense.

Drone Hermes 450 em operação | Foto: Sgt. Johnson/Força Aérea Brasileira

Esses drones foram contratados sem licitação. O argumento do governo era a notória especialização da fabricante. De fato, o drone já tinha sido testado em combate havia pouco tempo. Na ofensiva de 2008-2009 ao território palestino, Israel usou e abusou desses mesmos drones para lançar bombas contra, supostamente, alvos militares.Centenas de civis morreram.

Naquele mesmo ano, no Brasil, a Polícia Federal também contratou drones, mas da EAE Soluções Aeroespaciais Ltda, uma joint ventureformada entre o grupo brasileiro Synergy, dos donos da Avianca, e a empresa estatal israelense IAI (Israel Aerospace Industries).

Em 2012, o então vice-presidente Michel Temer elogiou entusiasmadamente a eficiência dos drones israelenses da Elbit. Ao lado de um deles, em entrevista dada na ocasião, o então vice-presidente destacou que o avião não tripulado produz “um resultado extraordinário” e “uma eficiência extraordinária” no controle das fronteiras.

Os contratos de 2010 abriram as portas do Brasil para o mercado de drones. No ano seguinte, a Elbit anunciou uma união com a Embraerpara criar uma empresa destinada a produzir aeronaves não tripuladas com design brasileiro, a Harpia Sistemas. Diante da crise econômica no país, a empresa acabou sendo fechada em janeiro deste ano. No entanto, em comunicado aos investidores, a

Medidas anunciadas são todas de perdas para os trabalhadores, dizem especialistas

PÓS-GOLPE

Medidas anunciadas são todas de perdas para os trabalhadores, dizem especialistas

Flexibilização das leis trabalhistas, terceirização e corte em gastos sociais devem agravar a recessão econômica

Redação

Rede Brasil Atual, 06 de Setembro de 2016 às 08:47

Anunciada como modernização, terceirização irrestrita serve apenas para aumentar lucros das empresas. / Reprodução / TVT

Para superar a crise econômica, o governo Michel Temer tem defendido medidas de ajuste radical, como a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos, e a flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação da terceirização para todas as atividades, proposta já aprovada na Câmara e agora em análise no Senado. Especialistas contestam: "As medidas anunciadas são todas de perdas para os trabalhadores", afirma Patrícia Palatieri, coordenadora de pesquisas do Dieese.

Sobre a PEC 241, a economista afirma que a proposta coloca em xeque conquistas da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu percentuais mínimos de investimento em Saúde – 13,2% para a União, 12% para governos estaduais e distrital e 15% para municípios – e Educação – 18% para a União e 25% para estados e municípios.

"A PEC 241 é muito complicada porque, inclusive, mexe com o aquilo que foram conquistas da Constituição de 1988, que é vincular um percentual do PIB como gastos em educação e saúde. Ao limitar, você está mexendo nesse mecanismo e deixando mais dinheiro livre para o governo federal fazer aquilo o que quiser", analisa a coordenadora do Dieese, em entrevista à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, da TVT.

Sobre a proposta de ampliação da terceirização, Patrícia diz que sempre foi utilizada como ajuste para as empresas ganharem mais, ou então, deixarem de perder. "O nosso histórico não é bom de terceirização."

Para o professor de pós-graduação em

RETROCESSO

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Entenda 5 propostas do governo Temer que acabam com direitos trabalhistas

O aumento da jornada diária para até 12 horas, anunciado pelo ministro do Trabalho, é apenas uma delas

Redação

São Paulo (SP), 09 de Setembro de 2016 às 17:45

Manifestante protesta contra a retirada de direitos em ato "Fora, Temer" em São Paulo (SP) / Mídia NINJA

O anúncio de que a reforma trabalhista proposta pelo governo poderá ampliar a jornada diária em até

12 horas, feito pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (7), trouxe preocupação ao Planalto.

Dada a repercussão negativa da declaração, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) orientou Nogueira a reafirmar que não haverá retiradas de direitos dos trabalhadores.

As centrais sindicais não receberam a notícia com surpresa, já que esta medida é apenas uma das ameaças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) propostas pelo governo Temer. Junto a novos planos do Executivo, somam-se projetos antigos em andamento no Congresso Nacional, que

1) Flexibilização da jornada de trabalho

2) Terceirização

3) Negociado sobre o legislado

4) Reforma da Previdência

agora devem ser priorizados e ganham mais força para aprovação.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou uma greve nacional no dia 22 de setembro. Já os sindicatos de metalúrgicos de diversas regiões do país devem paralisar suas atividades no dia 29 de setembro contra os retrocessos.

Entenda cada uma das propostas:

Alvo de críticas mais recentes, o ministro Ronaldo Nogueira afirmou durante encontro com representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) que o governo pretende ampliar a jornada de trabalho a 48 horas semanais, com um teto de 12 horas diárias. Hoje a carga diária é limitada a 8 horas. O ministro teve que se explicar, devido à grande repercussão.

À Rádio Estadão, ele ponderou que

Brasil vai entrar numa época de manifestações sindicais e sociais, diz sociólogo

Professor Ricardo Antunes analisa mercado de trabalho no Brasil e no mundo

Jornal do Brasil 
Pamela Mascarenhas

O projeto de reforma trabalhista sinalizado pelo atual governo brasileiro é uma "imposição dos interesses financeiros que comandam a economia do país", aponta Ricardo Antunes, professor de Sociologia do Trabalho da Unicamp e autor de diversos livros sobre o tema, entre eles "Sentidos do Trabalho", publicado no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos, na Inglaterra, Holanda, Itália, Portugal e Índia; e "Adeus ao trabalho?", editado no Brasil, na Argentina, Venezuela, Colômbia, Espanha e Itália. "O cenário que vamos ter nos próximos dois trimestres é desalentador, e vai fazer com que o movimento sindical e os movimentos sociais lutem ardorosamente."

A repercussão do trabalho de Antunes em países do mundo inteiro permitiu ao professor debater e analisar tendências globais do mercado de trabalho. Em entrevista por telefone ao JB na noite de quarta-feira (31), Antunes traçou o caminho que o mercado de trabalho tem seguido no mundo, como os trabalhadores têm procurado se organizar para lidar com novos cenários e fez uma leitura da situação brasileira em meio à crise política e econômica.

"Nós vamos entrar numa época de confrontação social, de manifestações sindicais e sociais", destacou Antunes na entrevista. "O período que vai de 2016 a 2018 será uma sucessão amplificada e articulada de crises sociais e crises políticas."

"Período que vai de 2016 a 2018 será uma sucessão amplificada e articulada de crises"

Na ocasião de sua posse, o presidente Michel Temer destacou que vai "modernizar as leis trabalhistas, para garantir os atuais e gerar novos empregos”. Para Antunes, tal modernização abre caminho para uma série de mudanças "profundamente destrutivas" para a classe trabalhadora. 

"Estamos no pior momento. Governo nenhum que destrói direitos diz que vai destruir direitos", ressalta Antunes. "Se o governo dissesse 'eu vou devastar', 'eu vou fazer uma verdadeira devastação social' ele teria o repúdio. Então, a grande alquimia, a falácia que é profunda falsidade, é dizer que eu vou criar direitos destruindo direitos."

Antunes acredita, contudo, que tais medidas "não são inevitáveis": "O movimento sindical pode impedi-las, os movimentos sociais podem impedi-las".

Confira a entrevista, na íntegra: 

Jornal do Brasil - Na semana passada, o então presidente interino defendeu a proposta de reforma trabalhista, com o argumento de que a intenção não seria retirar direitos, mas manter empregos. Ele também informou que deveria enviar a proposta de reforma trabalhista e de regulamentação do processo de terceirização ao Congresso até o final deste ano. Hoje [quarta-feira], prometeu “modernizar as leis trabalhistas", "para garantir os atuais e gerar novos empregos”. 

No ano passado, quando conversamos, o senhor reforçou que o projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados geraria escravos modernos, e que era imperioso derrotá-lo. Onde estamos agora?

Ricardo Antunes - Estamos no pior momento. Governo nenhum que destrói direitos diz que vai destruir direitos. Nós acabamos de ver, por exemplo, na

Golpe 'made in USA': Queda de Dilma foi ordenada por Wall Street?

Especialista canadense fala sobre os objetivos do golpe de Estado

Em artigo publicado pela primeira vez em junho, mas reeditado neste 1º de setembro, um dia após a consumação do impeachment no Brasil, o renomado professor e economista canadense Michel Chossudovsky explica por que a queda de Dilma foi ordenada por Wall Street e tenta desmascarar “os atores por trás do golpe”.

“O controle sobre a política monetária e a reforma macroeconômica eram os objetivos últimos do golpe de Estado. As nomeações principais do ponto de vista de Wall Street são o Banco Central, que domina a política monetária e as operações de câmbio, o Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil”, diz o artigo, ressaltando que, desde o governo FHC, passando por Lula e Temer, Wall Street tem exercido controle sobre os nomes apontados para liderar essas três instâncias estratégicas para a economia brasileira.

“Em nome de Wall Street e do ‘consenso de Washington’, o ‘governo’ interino pós-golpe de Michel Temer nomeou um ex-CEO de Wall Street (com cidadania dos EUA) para dirigir o Ministério da Fazenda”, diz o artigo, referindo-se a Henrique Meirelles, nomeado em 12 de maio. Como observa o artigo, Meirelles, que tem dupla cidadania Brasil-EUA, serviu como presidente do FleetBoston Financial (fusão do BankBoston Corp. com o Fleet Financial Group) entre 1999 e 2002 e foi presidente do Banco Central sob o governo Lula, entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011. Antes disso, o atual ministro da Fazenda, que volta ao poder sob o governo Temer após ter sido dispensado por Dilma em 2010, também atuou por 12 anos como presidente do BankBoston nos EUA. 

Reportagem analisa que Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda, que volta ao poder sob o governo Temer após ter sido dispensado por Dilma em 2010, também atuou por 12 anos como presidente do BankBoston nos EUA

Já o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, nomeado por Temer em 16 de maio, tem dupla cidadania Brasil-Israel e foi economista-chefe do Itaú, maior banco privado do Brasil. Segundo o artigo, Goldfajn “tem laços estreitos tanto com o FMI [Fundo Monetário Internacional] quanto com o

Ele morreu, e agora? Direitos trabalhistas do herdeiro

Falar sobre a morte nunca é fácil. Além da dor de se perder alguém, ainda recai sobre os parentes inúmeras dúvidas em relação ao que foi deixado. O direito daqueles que ficaram não se restringe a concessão de pensão por morte, podendo estender-se aos direitos trabalhistas.

Quem é sucessor? A primeira pergunta, portanto, deve ser quem é considerado sucessor. O Código Civil estabelece um rank de preferência dos sucessores. Quem está acima no rank não compete com a classe inferior, mas quem encontra-se no mesmo nível tem direitos iguais sobre a parcela. As classes foram estabelecidas da seguinte maneira:

1. Filhos e cônjuge em comunhão universal ou parcial de bens. Se filhos do falecido não estiverem vivos, seus netos herdam a quota dos pais e assim por diante. No caso, estes concorrem com o cônjuge casado em comunhão universal ou parcial de bens;

2. Pais do falecido e cônjuge; se os pais não existirem mais, os avós tem direito ao quinhão, na quota devida aos pais;

3. O cônjuge;

4. Os colaterais (tios, primos);

Os cônjuges apenas herdam se casarem na modalidade de comunhão universal ou parcial de bens. Para casos específicos, vale consultar um advogado especialista em direito de família e sucessões.

União Estável? A união estável é modalidade de relacionamento reconhecida para a sucessão. O parceiro em

Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado

Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o empregador deve ter muito cuidado ao manuseá-la. Por deixar de observar essa regra, rasurando a carteira de trabalho de um ex-empregado, um grupo econômico do ramo de móveis e decorações foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil.

O caso foi apreciado em grau de recurso pela Turma Recursal de Juiz de Fora. Atuando como relatora, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini explicou que, em virtude de sentença prolatada em outra reclamação trabalhista, a empregadora fez constar a seguinte informação na CTPS do reclamante: "por determinação de sentença proferida nos autos 01097/13 a remuneração é a base de comissões cuja média mensal é R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)". Ao tentar consertar o erro, piorou a situação. É que, conforme registrado na decisão, a carteira ficou rasurada, suja, borrada e com tinta inclusive em páginas que nada tinham a ver a relação contratual.

"A Carteira de Trabalho, como se sabe, constitui o principal elemento de identificação profissional do trabalhador e sua relevância, para este, transpõe os muros da relação mantida com o empregador, espraiando-se em sua vida social", destacou a julgadora. Referindo-se ao documento como "emblema de cidadania", lembrou que, por meio dele, o empregado pode, por exemplo, demonstrar a sua condição funcional e seus rendimentos em estabelecimentos comerciais e bancários. Esses são os dados usualmente exigidos para concessão de empréstimos e para aquisição de produtos a