Quem tem medo da CPI da Petrobras?

Que políticos podem perder se o Congresso investigar a corrupção
na estatal

No começo de 2004, os deputados José Janene e Pedro Corrêa, líderes do PP, estavam no saguão de embarque do aeroporto Santos Dumont, no Rio, quando esbarraram com o engenheiro Paulo Roberto Costa, funcionário de carreira da Petrobras e diretor do gasoduto entre Brasil e Bolívia. Corrêa o conhecia desde o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. A dupla do PP, que comandava o partido, estava em busca de um nome de confiança para indicar à cobiçada Diretoria de Abastecimento da Petrobras, conforme fora acordado com outra dupla, aquela dupla mais poderosa da República do Brasil naqueles tempos: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, José Dirceu. Os três conversaram rapidamente no aeroporto. Num átimo, Costa topou. Foi uma decisão que mudou sua vida. E que, dez anos depois, no momento em que a corrupção da Petrobras no passado alcança a fragilidade do governo Dilma Rousseff no presente, pode mudar o futuro político do país. Esse entrechoque entre passado, presente e futuro se dará na CPI da Petrobras – com o avanço do noticiário policial envolvendo a estatal, ela se tornou inevitável.

A soma do passado com o presente da Petrobras ameaça o futuro de Dilma graças à sintonia entre os interesses do blocão, aquele grupo de deputados descontentes com o governo dela, e os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos. Os dois lados querem derrotar Dilma, cada um por suas razões. Os deputados do blocão trabalham para diminuir os votos que o PT terá nas próximas eleições, nas campanhas para deputado e senador. Temem ser obliterados pela hegemonia do PT e voltar para um Congresso cada vez mais dominado por petistas. Ou pior: nem sequer voltar para Brasília, ao perder seus mandatos para petistas. Desgastar Dilma é uma das maneiras de diminuir as chances de que eles levem uma sova eleitoral do PT. Aécio e Campos se aproveitam disso para antecipar o desgaste que tentariam aplicar a Dilma somente no segundo semestre. O início da CPI no Congresso é, portanto, o início das eleições.
 

Situação e oposição preparam suas estratégias. A oposição decidiu criar antes uma CPI no Senado, para depois migrar para a CPI mista e, assim, driblar a força de Renan Calheiros, presidente do Senado. Renan não tem interesse nenhum em apurações na Petrobras. É o padrinho de Sérgio Machado, há 11 anos presidente da Transpetro, o braço da Petrobras encarregado de transportar o petróleo extraído. Com a onda desfavorável – em pesquisa da semana passada, Dilma registrou 36% de aprovação, seu pior índice desde os protestos de junho  –, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a convenceu a pegar pesado. A estratégia do governo é anarquizar a CPI. Parlamentares do PT serão orientados pelo Planalto a apresentar requerimentos para investigar denúncias que atinjam tucanos e o presidenciável Campos. Pedirão, de modo a tumultuar os trabalhos, documentos das investigações sobre o cartel de trens nos governos tucanos em São Paulo. E, também, informações sobre as obras do Porto de Suape, em Pernambuco, Estado governado por Campos.

É uma tática de intimidação. O governo permitirá a convocação de gente da Petrobras, como a presidente Maria das Graças Foster. Mas usará sua força para marcar esses depoimentos para dias estrategicamente esvaziados. Entre as datas estudadas estão 12, 17 e 23 de junho, os dias de jogos do Brasil na

Documentos americanos podem esclarecer fatos sobre o golpe de 64

Documentos americanos podem esclarecer fatos sobre o golpe de 64

Carta enviada pelo presidente do Senado Federal do Brasil, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao presidente do Senado dos Estados Unidos, Joe Biden, é a mais recente tentativa do Estado brasileiro de ter acesso a documentos da Central de Inteligência Americana (CIA) sobre os anos que antecederam o golpe militar de 1964.

Na carta, Renan Calheiros se baseia no “longo histórico de relações bilaterais” entre Brasil e Estados Unidos para solicitar a liberação de documentos sigilosos relativos às violações de direitos humanos e liberdades democráticas havidas no Brasil entre os anos de 1964 e 1988. O presidente do Senado brasileiro pede ainda Biden que colabore “no sentido de apoiar a luta pelos direitos humanos no Brasil e o resgate histórico de um período nebuloso de supressão das liberdades democráticas em nosso País”.

Calheiros diz ainda que, “a despeito do retorno à normalidade democrática no Brasil, ainda restam muitos episódios referentes ao golpe de 1964 que precisam ser esclarecidos, vítimas a serem reconhecidas e danos a serem reparados”. Para isso, ele considera essencial a colaboração das instituições norte-americanas no sentido de facilitar o acesso a dados e informações que possam ter sob seu controle a respeito desse período.

Além disso, Renan comunica ao presidente do Senado americano que uma comissão de senadores brasileiros será designada para ir aos Estados Unidos tratar do assunto pessoalmente com representantes do Congresso americano.

A carta foi motivada por um pedido direto do filho do

A herança de chumbo

A herança de chumbo

O almanaque do Golpe de 1964

Antonio Carlos Prado, Elaine Ortiz, Ana Weiss

ISTOÉ Entrevistas com exclusividade Maria Thereza Goulart

"Nós saímos daqui correndo, deixamos tudo para trás. A gente passou a viver com sofrimento"

Aos 73 anos, a viúva do ex-presidente João Goulart fala dos dias que antecederam o golpe militar, revela como era a vida do casal e lembra a angústia dos anos de exílio

Eliane Lobato (elianelobato@istoe.com.br)

Viúva do ex-presidente João Goulart (1919/1976), Maria Thereza Goulart tem planos frugais para a segunda-feira 31 de março, data da efeméride dos 50 anos do golpe militar que depôs seu marido: viajará para Porto Alegre (RS) com a filha, Denise, e desfrutará do descanso com a família. Há quase meio século, em 1º de abril de 1964, ela, o marido e os dois filhos tiveram de sair às pressas do País em direção ao Uruguai, onde iriam se exilar. Antes de partirem de Porto Alegre, o então governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola (1922/2004) sugeriu um movimento de resistência ao golpe, mas Jango não consentiu por, entre outras coisas, temer um derramamento de sangue. São momentos tensos que voltam à memória de Maria Thereza, hoje com 73 anos, e provocam tristeza, embora ela lute contra a melancolia que este passado evoca. Arredia a entrevistas, a ex-primeira-dama conversou com ISTOÉ com exclusividade. Contou que escreveu um diário no exílio e que esse material vai virar um livro. Mas só após sua morte. “Antes, não. Acho que há pessoas que não vão gostar. Não tenho coragem de enfrentar isso agora.”

REVELAÇÕES A ex-primeira-dama tem livro preparado para ser lançado após sua morte

À ISTOÉ, Maria Thereza disse ainda que a famosa foto em que ela aparece ao lado do marido no palanque do histórico comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, não revela seu verdadeiro estado íntimo. A imagem da mulher apontada como uma das dez mais lindas do mundo pela revista “Time” não exprime a apreensão que sentia. “Estava gelada, dura por dentro”, conta. Poucos minutos antes, Jango havia tido queda de pressão. Muitos amigos e correligionários tentaram dissuadi-lo de ir ao

Paraguai

Paraguai para contra a lei de Aliança Público-Privada do “governo vende-Pátria”

Leonardo Severo

Greve geral desta quarta-feira estampa massivo repúdio à política neoliberal do presidente Cartes

 Por Leonardo Severo

 Jogando a toalha diante da magnitude da greve geral que paralisou o Paraguai na ultima quarta-feira (26), o vice-presidente Juan Afara declarou que o governo do presidente Horacio Cartes “não é absolutamente privatista” e que “está aberto para conversar” com os movimentos sindical e social. Na prática, a inflexão verbal dos entreguistas já havia sido manifestada por Cartes no dia anterior, quando nomeou Afara para coordenar as “mesas de diálogo” – até então inexistentes - numa tentativa desesperada de quebrar a crescente adesão ao

Sheherazade

Chefe do MPF aceita denúncia do PC do B contra Sheherazade

• Estados do Brasil: 
  • Distrito Federal

Reprodução

Procurador Rodrigo Janot declarou que “não se pode pregar contra o Estado Democrático”

O procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, aceitou nesta quinta-feira (27) a representação do PC do B contra a apresentadora Rachel Sheherazade pelo crime de incitação ao ódio.

O pedido de investigação havia sido protocolado pela líder do partido na Câmara Jandira Feghali (RJ). O procurador, em audiência realizada ontem, concordou com osargumentos expostos por Jandira e analisará os vídeos de Sheherazade que fazem menção ao episódio “adote um bandido”.

“A sociedade está cansada da inoperância dos governos e da morosidade do judiciário, sabemos disso. Mas as pessoas não podem se

A ditadura foi derrotada pelo povo

Os golpes, como o de 64, ocorrem contra a presença do povo na cena política. O ato de força de 1º de abril golpeou profundamente as instituições democráticas, e jogou o País numa longa noite de terror

por Emiliano José 

Tenho andado bêbado de tanto escrever. Estou a ampliar, junto com Oldack Miranda, nova edição deLamarca, o Capitão da Guerrilha. Esse mergulho me faz pensar nas odisseias, venturas e desventuras do povo brasileiro – e quando digo povo estou me referindo aos trabalhadores e trabalhadoras, empregados e desempregados, incluídos e excluídos, negros e negras, índios, essa massa diversa e extraordinária que constrói esse País desde os primórdios de nossa existência. A odisseia de Lamarca, com as tantas mortes que a cercaram, inclusive a dele e de Iara Iavelberg, me fizeram refletir novamente não só sobre o terrorismo da ditadura, como, também, acerca do papel do nosso povo na construção da história do Brasil. Tal papel, muitas vezes, é olhado com desdém, malgrado tal olhar possa vir revestido de teorias avançadas.

Essas teorias querem um País sempre construído desde cima. Carlos Nelson Coutinho talvez tenha sido o teórico que melhor sistematizou, a partir de Gramsci, a ideia de nossas transições “pelo alto”, nossa via prussiana, a conciliação entre fracões das classes dominantes para tentar manter estruturas de exploração, conservadoras, mesmo num quadro de mudanças. Eu não nego, ao contrário, destaco a contribuição de Coutinho ao pensamento político brasileiro, sobretudo seu esforço em conceituar a democracia como valor universal, e não como algo contingente, que por algum tempo foi característico de parte da esquerda. E é impossível negar a capacidade das classes dominantes brasileiras de, ao

Deputado ruralista ganha prêmio de "Racista do Ano"

Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, considera homossexuais, povos indígenas e quilombolas como "tudo o que não presta"

por Felipe Milanez

 O Brasil é o centro das atenções, o poder emergente, sede da Copa, das Olimpíadas, do carnaval, das mobilizações de rua, e não para de aparecer nas manchetes internacionais. A mais nova é a desonra, vergonha coletiva, com o reconhecimento, absolutamente merecido, não há duvidas, de que deputados ruralistas são os "racistas do ano". O prêmio, concedido pela entidade internacional de defesa de populações indígenas, a Survival, é em comemoração ao Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial, 21/03, reconhecido pela ONU.

Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados

 Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, considera homossexuais, povos indígenas e quilombolas como "tudo o que não presta"

O reconhecimento do mérito pelo racismo praticado foi para os deputados ruralistas gaúchos Luis Carlos Heinze (PP), o ganhador principal, e Alceu Moreira (PMDB), que o acompanha na vergonha. Os dois proferiram discursos de intolerância. Povos indígenas e quilombolas, e homossexuais, são todxs que formam o "tudo o que não presta", na visão de Heinze. Moreira incentivou o conflito armado, através de milícias, para a garantia das grandes propriedades rurais. O modelo de

Charge

Charge Latuff: A melhor e mais temida arma contra a violência policial!

Policiais não têm direito a greve

Policiais não têm direito a greve, decide Gilmar Mendes 

 Publicado por Associação dos Magistrados Mineiros 

Serviços públicos desenvolvidos por grupos armados são análogos aos dos militares e, portanto, encaixam-se na proibição do direito à greve. Com essa tese, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou correto o corte de ponto de policiais federais que fizeram paralisação a partir de janeiro deste ano em todo o país.

O ministro negou nesta segunda-feira (17/3) pedido da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que tentava derrubar decisão da 13º Vara Federal do Distrito Federal liberando a União de aplicar os cortes. A entidade relatou que, embora tenha comunicado previamente as paralisações, a categoria foi surpreendida por ameaças de punições pelos dirigentes de superintendências regionais.

Para a federação, a medida viola o pleno exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Já o juízo da 13ª Vara avaliou que o direito à

FGTS aprova portabilidade de financiamento

FGTS aprova portabilidade de financiamento

O Conselho Curador do FGTS aprovou em sua 139ª reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19), a possibilidade de portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS. “Com isso buscamos incentivar a redução dos juros praticados pelos bancos e damos ao trabalhador a possibilidade de buscar a instituição que lhe ofereça melhores condições de financiamento”, explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que preside o Conselho Curador.

A portabilidade é disciplinada pela Lei nº 12.810/13 e pela resolução nº 4.292/13 do Conselho Monetário Nacional, porém as normas não consideram as condições específicas do FGTS que opera com as menores taxas de juros, que pode chegar a 2,16% a.a. A redução pode ocorrer no diferencial de

Putin

Por dentro da mente de Putin

Pela terceira vez no poder, Vladimir Putin se aproxima cada vez mais do estilo de comando de seus antecessores soviéticos e, assim como eles, não encontra limites para novamente fazer da Rússia uma grande potência a ser temida pelo mundo

Apesar da aparente frieza, ao menos quando distantes da vodka, os russos são célebres pelas piadas e pelos apelidos que criam para definir a forma como seus líderes governam o país. Gorbachev, por exemplo, era conhecido como o “desastrado” e Boris Yeltsin, como o “bêbado”. Para definir Vladimir Putin, os russos gostam de contar uma anedota que envolve o atual presidente e o mais famoso dos ditadores soviéticos, Joseph Stalin. Uma determinada noite, diz a piada, o fantasma de Stalin surge para Putin no Kremlin. Meio atordoado, meio admirado, Putin pergunta ao antigo líder o que deve ser feito para tornar a Rússia uma grande potência novamente. Stalin coça o vasto bigode e diz: “É simples. Reúna todos os democratas do país e os fuzile sem piedade. Depois disso, pinte todo o interior do Kremlin de azul”. Putin, então, pergunta: “Mas por que azul?”. Stalin abre um leve sorriso e responde ao presidente russo: “Eu sabia que você entenderia a primeira parte do meu conselho”.

PODER
Putin assumiu um papel paternalista no comando da Rússia

A piada é dos tempos em que Putin decidiu agir com violência, rapidez e nenhum diálogo na Tchetchênia, a província separatista do Cáucaso, restaurando o controle russo com mão de ferro logo no início de seu governo, na virada dos anos 1990 para os anos 2000. Ao mesmo tempo, em Moscou, Putin tratou de calar os oposicionistas fechando jornais, prendendo magnatas que não se

A confissão do coronel

A confissão do coronel

O militar Paulo Malhães revela como, quando e por que sumiu com o corpo do deputado Rubens Paiva durante a ditadura

Alan Rodrigues (alan@istoe.com.br)

Às vésperas dos 50 anos do golpe militar de 1964, respostas perseguidas há anos pelos familiares dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura começam a aparecer. Na quinta-feira 20, o coronel reformado do Exército Paulo Malhães revelou ao jornal “O Dia” que ele foi um dos chefes da operação militar montada pelo Ministério do Exército em 1973 para desaparecer com o corpo do deputado federal Rubens Paiva, assassinado nos porões do DOI-Codi-Rio em 1971. O militar, um dos mais atuantes agentes do Centro de Informações do Exército (CIE), afirma na entrevista que as atrocidades cometidas por ele e por seus pares foram feitas com o conhecimento prévio dos generais do regime. Ele revela também que, para evitar o risco de identificação dos militantes mortos, os militares arrancavam as arcadas dentárias e os dedos das mãos dos presos políticos assassinados pelo regime. Eleito parlamentar pelo PTB em 1963 e cassado dez dias após o golpe, Paiva – agora sabe-se – foi enterrado duas vezes, uma no Alto da Boa Vista, zona norte da capital carioca, e posteriormente nas areias da praia do Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. “Recebi a missão para resolver o problema, que não seria enterrar de novo. Procuramos até que se achou (o corpo). Levou algum tempo. Foi um sufoco para achar. Aí seguiu o destino normal”, disse Malhães ao jornal. “Normal” era o mar como cemitério. A confissão do militar vem à tona 43 anos após o assassinato de Paiva e quatro dias depois de o jornal “O Globo” revelar que a ordem de dar um fim definitivo à ossada do parlamentar partiu, em 1973, do gabinete do ministro do Exército Orlando Geisel, irmão do ex-presidente da República, o general Ernesto Geisel.

O DEPOIMENTO QUE FALTAVA
Coronel confirma ter lançado o corpo de Rubens Paiva ao mar

Segundo o militar, ele recebeu a missão de “dar um fim” ao corpo do parlamentar cumprindo uma ordem da Seção de Operações do Centro de Informações do Exército (CIE), acostumado, diz a reportagem, a “consertar cagadas” de militares de outros órgãos da repressão. O militar, ouvido pelo jornal carioca, contou que montou uma equipe de 15 homens que, disfarçados de turistas, passaram 15 dias abrindo buracos na praia, escondidos dentro de

O separatismo assusta

O separatismo assusta

A decisão da Crimeia de se separar da Ucrânia dá fôlego a movimentos de independência no Reino Unido, Itália, Espanha e Canadá e ameaça a estabilidade da geopolítica ocidental

Mariana Queiroz Barboza (mariana.barboza@istoe.com.br) 

 

Faltavam poucos minutos para as 11 horas de uma manhã quente de junho de 1914 em Sarajevo, a hoje capital da Bósnia-Herzegovina, quando o jovem separatista Gavrilo Princip disparou por duas vezes uma pistola semiautomática .380 de fabricação belga contra o arquiduque Franz Ferdinand, herdeiro do império Austro-Húngaro, e sua esposa, a duquesa Sofia. Ferdinand foi atingido na veia jugular e, Sofia, no abdome. Ambos morreram poucos minutos após serem alvejados. Princip fazia parte de um pequeno mas aguerrido grupo separatista que lutava apenas pela independência da Sérvia e da Bósnia do Império Austro-Húngaro, mas que, com seus tiros, fez com que a Europa e o mundo mergulhassem em um período de instabilidade, crises e guerras, que, em última instância, duraria mais de 30 anos e mataria quase 100 milhões de pessoas nos dois maiores conflitos armados da história da humanidade.

CONFRONTO
Russos étnicos, ucranianos e tártaros brigam depois que uma bandeira da
Crimeia é hasteada em Simferopol, capital da península anexada pela Rússia

Agora, às vésperas do aniversário de 100 anos do início da 1ª Guerra Mundial, um novo movimento em busca de autonomia faz a Europa e o mundo recordarem como o separatismo pode ser um fator desestabilizador do statu quo geopolítico e econômico. A decisão da Crimeia de se separar da Ucrânia e se unir à Rússia obedece a dinâmicas e razões distintas dos movimentos clássicos de separação – afinal de contas, os habitantes da península não querem a independência –, mas suas consequências podem ser tão desastrosas quanto qualquer movimento separatista tradicional. Até agora, felizmente, a disputa pela Crimeia envolveu apenas ameaças, blefes e demonstrações de força. A Rússia anexou a região que é

Verbas rescisórias

Prazo para empresa fazer o acerto das verbas rescisórias 

Publicado por Frederico Made Vellasco 

Muitas incertezas se tem em relação ao momento que o empregador deverá pagar ao empregado as verbas referentes ao acerto rescisório do contrato de trabalho. A postagem a seguir visa esclarecer tais dúvidas.

Estou saindo da empresa que trabalho, quanto tempo tenho para receber as verbas rescisórias?

A CLT nos diz claramente no Art. 477, § 6º qual o prazo para o empregador acertar com o empregado todas as verbas rescisórias.

O prazo para pagamento está relacionado com o tipo e a forma de aviso prévio. Sendo assim, têm-se dois prazos:

a) O primeiro prazo é até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato.

Aplica-se esse prazo quando, nos contratos por prazo indeterminado o empregado cumpre o aviso prévio, e nos casos de encerramento dos contratos por prazo determinado, inclusive nos contratos de experiência.

Nesses casos, o prazo máximo que a

Reservas-ouro da Ucrânia são evacuadas secretamente e levadas para os Estados Unidos

Carlos Latuff

Operação relâmpago teria contado com 15 pessoas, quatro caminhões e dois microônibus; 33 toneladas de ouro, no valor de 2 bilhões de dólares, teriam sido carregadas em 40 caixas e postas em um avião rumo à Nova Iorque

Michel Chossudovsky

Uma página de notícias russa na internet, a Iskra (Fagulha), com base em Zaporozhye, na Ucrânia do Leste, informou no dia 7 de março que “as reservas de ouro da Ucrânia haviam sido apressadamente transportadas por via aérea para os Estados Unidos a partir do Aeroporto de Borispol, a Leste de Kiev”. 

A despeito da alegada remoção aérea e o confisco das reservas-ouro da Ucrânia pelo New York Federal Reserve não ter sido confirmada pela mídia ocidental, o Iskra diz o que segue: “Às 2 horas da manhã [do 7 de março] um avião de transporte não identificado estava na pista do Aeroporto de Borispol. Segundo a equipe do aeroporto, antes da vinda do avião chegaram ao local quatro caminhões e

Vladimir Putin

"Crimeia sempre foi parte da Rússia", diz Putin

Em discurso nesta terça-feira, em Moscou, presidente russo criticou potências ocidentais

Terra

 

 

 O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta terça-feira que a "Crimeia sempre foi e seguirá sendo parte" de seu país, em discurso feito diante de parlamentares russos reunidos no Kremlin, para anunciar a decisão sobre a integração da região autônoma da Ucrânia. O discurso do chefe de Estado aconteceu na manhã desta terça-feira, na sala São Jorge do Grande Palácio do Kremlin.
Durante seu discurso, Vladimir Putin fez duras críticas aos Estados Unidos e à União Européia e disse que acredita que "o Ocidente ultrapassou a linha vermelha", agindo "com cinismo inacreditável e

Pergunte à PM

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Mídia Ninja

Pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação para a Polícia de São Paulo não têm resposta, em descumprimento da lei

Por Jessica Mota e Bruno Fonseca

Da Apública

A Polícia de São Paulo não responde aos pedidos feitos via Serviço Estadual de Informações ao Cidadão (SIC). Pelo menos, não conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011). O problema aconteceu com o professor de políticas públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado. Em julho do ano passado, ele escrevia um livro sobre as manifestações de junho e enviou à Secretaria de Segurança Pública, via SIC, um questionário sobre a ação, munição, orçamento e efetivo policial destacados para cada dia de manifestação no mês de junho.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, há um prazo de 20 dias para que o órgão se manifeste em resposta ao cidadão, podendo o prazo ser estendido por mais dez dias, com ciência do requerente da informação. Não foi o caso. Depois de 22 dias, o pedido – redirecionado à Polícia Militar – não havia sido respondido. Desde o pedido inicial, passaram-se nove meses até que ele obtivesse uma resposta parcial.

Ao primeiro recurso interposto por Ortellado pela falta de resposta, o responsável pelo atendimento pedia que ele tivesse paciência. “ENTENDA QUE A POLÍCIA MILITAR ESTÁ SEMPRE ABERTA AO DIÁLOGO, DESDE QUE FRANCO E ISENTO DE TENDÊNCIAS E PRECONCEITOS”, segue o texto, sempre em maiúsculas, que ainda conta, brevemente, a história da Polícia Militar e informa que “INDEPENDENTE DA SUA RESPEITÁVEL OPINIÃO, A PM ESTARÁ SEMPRE PRONTA A AJUDÁ-LO SE PRECISO FOR ASSIM COMO O FAZ AO ATENDER AS 45 MIL LIGAÇÕES DIÁRIAS FEITAS À PM”. Não há menção aos

Putin

Putin ratifica incorporação da Crimeia à Rússia

Por Eleonore DERMY, Michel VIATTEAU - Moscou (AFP)

 

                               AFP SERGEI ILNITSKY

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira um tratado que converte a Crimeia em parte integrante da Rússia, após um discurso patriótico no qual afirmou que a península sempre foi considerada parte da pátria russa.

Rapidamente, o Kremlin anunciou que após a assinatura do tratado a Crimeia deixa de ser território ucraniano e volta a ser, a

Oficial da Guarda Nacional venezuelana morre baleado em protesto

Oficial da Guarda Nacional venezuelana morre baleado em protesto

Caracas (AFP)

                                AFP JUAN BARRETO

Um capitão da Guarda Nacional venezuelana morreu nesta segunda-feira como consequência de um tiro recebido neste domingo ao dispersar uma manifestação em Maracay, segundo informações oficiais, elevando a 29 o número de mortos nos protestos opositores iniciados no dia 4 de fevereiro.

"Nesta madrugada faleceu em Aragua o capitão de nossa GNB José Guillé. Baleado na cabeça", escreveu em sua conta no Twitter o chefe de Comando Estratégico Operacional da Forças Armada (Ceonfab), general Vladimir Padrino López.

Guillén foi ferido, segundo informações, na noite de domingo quando sua unidade da Guarda Nacional recebeu instruções de dispersar um grupo de manifestantes que haviam bloqueado a avenida José Casanova Godoy da cidade de Maracay, estado de Aragua, no norte do país.

De acordo com a informação fornecida pelo governador do estado, o chavista Tareck El-Aissami, a patrulha foi recebida a tiros e neste confronto Guillén foi ferido na cabeça.

A Venezuela é palco desde o dia 4 de fevereiro de protestos iniciados por setores estudantis contra a insegurança, e que cresceram com a participação de grupos da ala radical da oposição, que pedem a saída do governo.

Desde o dia 12 de fevereiro, muitas manifestações foram dispersadas com bombas de gás lacrimogêneo e outras levaram a confrontos entre grupos de mascarados e forças do governo, deixando ao

Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20

Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.

Publicado por Mariana Schreiber

Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia.

A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil líbras, 150 mil líbras e 250 mil líbras – renda média mensal de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o 13º salário, no caso dos que o recebem.

Nas três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20.

Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca de R$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.

Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distância em relação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil líbras (cerca de R$ 23 mil por mês), tem renda líquida de 75,5% no Brasil e de 72% na média do G20.

As maiores alíquotas são típicas de países europeus, onde há sistemas de bem estar social consolidados, mas estão presentes também em alguns países emergentes.

Na Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoas de classe média alta ou ricas vai para os cofres públicos. Na Índia, cerca de 40% ou mais, assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas faixas de renda mais altas em análise.

Carga alta

Apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) - é mais alta do que a média.

Na média do G20, 26% da renda gerada no país vão para os governos por meio de impostos, enquanto no Brasil o índice é de 35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da

Aécio Neves

Aécio Neves perde ação para censurar notícias sobre consumo de drogas

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido à Presidência da República, teve um pedido negado pela Justiça de São Paulo. Neves pediu o bloqueio de links em sites e perfis em redes sociais que relacionam seu nome ao "uso de entorpecentes" e desvio de dinheiro público durante sua gestão como governador de Minas Gerais. As ações têm como alvos os sites de busca Google, Yahoo! e Bing, e pedem a exclusão de notícias e remoção de sugestões de pesquisas que, segundo os advogados, "operam para caluniar sua trajetória".

Segundo informações publicadas no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira, o senador tucano não conseguiu que as notícias fossem censuradas. O pedido foi negado em primeira instância e os advogados estudam recorrer ao

O Supremo fraudou a lei

Reflexão saudável sobre a possibilidade de impeachment de Joaquim Barbosa, inspirado nas lições de Nilo Batista 

Por Maurício Dias

Joaquim Barbosa, presidente do STF

A reflexão em torno de um impeachment do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não é mera picardia de petistas ou mesmo de advogados dos réus da Ação Penal 470, “o mensalão”, um julgamento no qual valeu tudo para alcançar a condenação dos acusados. É do interesse da própria Justiça.

O que deveria ter sido um processo sério, a Ação Penal 470, em torno de ilícitos flagrantes de alguns dos envolvidos e da ausência de provas contra outros, transformou-se num espetáculo de luta livre, no qual valia de dedo no olho a pontapé no baixo- ventre.

Na última etapa do julgamento, a apreciação dos embargos infringentes em torno do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo se expôs de forma complicada. No debate que provocou com o ministro Luís Roberto Barroso, quando este apresentava o voto, Barbosa confirmou o que os advogados de

Maduro

Após novas mortes em protestos, Maduro ordena atuação da força pública em zonas de violência

Presidente venezuelano se reuniu na noite desta quarta com Gabinete Extraordinário de Segurança, que inclui ministros e comando das Forças Armadas

 

Novas mortes foram registradas nesta quarta-feira (12/03), quando se completou um mês da onda de protestos na Venezuela. Para frear a violência que vem caracterizando as manifestações opositoras, o presidente Nicolás Maduro se reuniu, durante a noite, com o Gabinete Extraordinário de Segurança, que inclui os ministros de Interior e de Defesa, o comando das Forças Armadas, entre outros.

Após o término da reunião, a ministra de Comunicação, Delcy Rodríguez, informou pelo Twitter que o chefe de Estado ordenou a detenção de franco-atiradores, que segundo o governo, mataram cidadãos em Carabobo. O presidente também ordenou buscas em domicílios de uma região de Valencia, capital deste estado.

Agência Efe

Novas mortes foram registradas em conforntos com a Guarda Nacional Bolivariana nesta quarta-feira

“Ordenou-se a atuação da força pública nas zonas de focos violentos nas próximas horas, assim como, detenção dos financistas e fornecedores destes grupos violentos. O chefe de Estado preservará a paz da República e de seus cidadãos!”, foi uma das postagens da ministra na rede social às 23h20 do horário local (00h50 no Brasil).

Somente nesta quarta, três pessoas morreram e diversas ficaram feridas em Valencia. Um capitão da GNB (Guarda Nacional Bolivariana), polícia militarizada do país, e dois civis estão entre os mortos. Segundo o governador de Carabobo, Francisco Ameliach, havia franco-atiradores em um dos locais de distúrbios. Mais cedo, em Caracas, estudantes chavistas e opositores realizaram manifestações.

A marcha opositora, que previa chegar à Defensoria do Povo, não obteve autorização da prefeitura chavista do município de Libertador, que abriga o centro de Caracas, e foi bloqueada por efetivos policiais. Na UCV (Universidade Central da Venezuela), registraram-se confrontos entre a GNB e estudantes, deixando feridos de ambos os lados. Horas depois, no município de Chacao, que a

Bachelet

Bachelet diz, em 1º discurso após posse, que quer “construir novo pacto social”

Divulgação

Nova presidente do Chile, que tomou posse nesta terça-feira, também defendeu educação gratuita e citou experiência pessoal

Do OperaMundi

A nova presidente do Chile, Michelle Bachelet, fez no final da tarde desta terça-feira (11/03) o primeiro discurso após tomar posse após reassumir o cargo e afirmou que pretende "construir um novo pacto social, que resulte em uma cidadania muito mais empoderada".

Sobre a reforma educacional (que, das três prometidas por ela durante a campanha, é a que mais gera expectativas, pela pressão do movimento estudantil), Bachelet citou a própria experiência pessoal.

"Sou uma filha da educação gratuita, e vejo com alegria que uma nova geração de jovens chilenos lutem com tanta força pelo retorno desse modelo. Chegou a hora de o Estado escutar os anseios da cidadania", afirmou.

Ao finalizar o discurso, Bachelet se referiu às marchas estudantis, em uma referência às especulações da imprensa chilena, sobre como reagiria o novo governo caso tenha que enfrentar mobilizações sociais como as que enfrentou o ex-presidente Sebastián Piñera durante seu mandato. "A cidadania tem direito de se expressar nas ruas, onde também se faz política. É hora de que os sonhos marchem".

O discurso da nova presidente durou cerca de 15 minutos e foi visto pelas cerca de 5 mil pessoas que se concentravam em frente ao Palácio de la Moneda, sede do governo chileno.

Mujica popstar e Biden hostilizado

Bachelet tomou posse durante a manhã desta terça. O momento mais emotivo da cerimônia foi a entrega da faixa, feita pela nova presidente do Senado, Isabel Allende, filha do presidente deposto no golpe de 1973, Salvador Allende.

Horas antes, quando assumiu a liderança do Senado, Isabel lembrou do  pai, que também ocupou o cargo, entre 1967 e 1969: “tenho certeza que se ele pudesse estar aqui, estaria muito orgulhoso, e representar seu legado nesta casa é o maior orgulho da minha carreira política”.

Vários líderes latino-americanos participaram da

Você sabe a diferença entre injúria racial e racismo?

Publicado por Thais Mello 

A injúria racial está tipificada no artigo 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Recentemente, a ação penal aplicável a esse crime tornou-se pública condicionada à representação do ofendido, sendo o Ministério Público o detentor de sua titularidade.

Nas palavras de Celso Delmanto, "comete o crime do artigo 140, § 3º, do CP, e não o delito do artigo 20 da Lei n. 7.716/1989, o agente que utiliza palavras depreciativas referentes a raça, cor, religião ou origem, com o intuito de ofender a honra subjetiva da vítima" (Celso Delmanto e outros. Código Penal comentado, p. 305). Já o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. Considerado mais grave pelo legislador, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, que se procede mediante ação penal pública incondicionada, cabendo também ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor.

Veja no vídeo abaixo um lamentável caso da prática de racismo e mais explicações sobre a diferença entre injúria racial e racismo:

Afinal: o empregador pode ou não checar os emails corporativos de seus empregados? 

O monitoramento de e-mails por parte dos empregadores é prática cada vez mais comum no mundo empresarial e merece especial atenção da doutrina, sobretudo diante do várias lides em que são requeridas indenizações por danos morais decorrentes da violação à privacidade do empregado. Trata-se, mais do que uma questão meramente teórica, de uma realidade no mundo contencioso. Mas afinal, o empregador tem o direito de monitorar os e-mails de seus colaboradores?

Fundamentos da controvérsia. Com o desenvolvimento da internet e a globalização, o e-mail se tornou ferramenta indispensável ao bom andamento das empresas, que criaram e-mails corporativos que, no mundo virtual, substituíam as antigas cartas em papel timbrado. Pesquisas indicam que 2014 começa com um fluxo de cerca de 244 milhões de e-mails vinculados a empresas, com expectativa de chegar a 300 milhões ao final do ano.

Tal explosão do uso de e-mails e abandono das cartas em papel timbrado foi motivado pela facilidade e agilidade, indispensáveis ao ambiente corporativo moderno. Seguiu, também, a tendência de desmaterialização e

Vereador gaúcho pede demissão de funcionária da Câmara por ela não acreditar em Deus

Parlamentar argumenta que assessora de imprensa da Câmara de Vereadores de Antônio Prado divulga nas redes sociais que "Deus não existe"

Um vereador pediu a demissão de uma funcionária da Câmara de Vereadores de Antônio Prado, na Serra, por um simples motivo: ela não acredita em Deus. O vereador Alex Dotti (PMDB) recomendou na tribuna da casa legislativa que a funcionária Renata Ghiggi fosse exonerada porque "ela faz questão de colocar nas redes sociais e falar aos quatro ventos que Deus não existe”.

“No começo de todas as sessões o nosso presidente invoca a presença de Deus e no fim da sessão invoca a presença de Deus. Aí nós temos que pegar e a nossa voz aqui de dentro ‘não existe Deus’. Nós vamos invocar a presença de quem aqui, Viali? Eu quero que isso fique na Mesa Diretora e que a Mesa Diretora pense no que está acontecendo. Eu peço a exoneração da Assessora de Imprensa e a troca urgente, porque a Câmara de Vereadores e a cidade de Antônio Prado é

Quem precisa da Copa do Mundo?

Nos deram espelhos e vimos um mundo doente 

 Por Marcio Viana de Souza 

 

Muito se tem falado da Copa do Mundo FIFA 2014 que será realizada no Brasil entre os meses junho e julho, inclusive acerca de possíveis irregularidades em licitações, superfaturamento de obras, entre outras práticas imorais que rondam o imaginário dos cidadãos brasileiros em face dos governantes eleitos.

Licitação é um procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o futuro contrato de seu interesse, Seus princípios são: igualdade, procedimento formal, sigilo na apresentação das propostas, vinculação ao edital, julgamento objetivo, adjudicação compulsória e probidade administrativa.

As fraudes em licitações já fazem parte da cultura brasileira e a chegada da Copa do Mundo não traz qualquer novidade no uso deste expediente. Alguns poucos abastados se aproveitam das inúmeras brechas deixadas pela nossa legislação para desviar os fins a que o instituto se destina, qual seja: promover a menor oneração ao erário na contratação de bens e serviços assegurando a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, bem como o tratamento isonômico entre os licitantes, conforme disposição do artigo 37, inciso XXI da carta magna.

Todavia, a Lei nº 8.666/93 que regula as normas para licitações e contratos da Administração Pública autoriza, em seu artigo 24, diversas hipóteses de contratação direta pelo poder público sem a utilização de processo licitatório.

Em face da hipótese levantada pela legislação específica e os grandes eventos que serão realizados, diversas interpretações são utilizadas para burlar o sistema, tais como: A lei 8.666/93 é incapaz de assegurar a rapidez dos processos licitatórios para os mundiais, é de farta rigidez procedimental e altamente burocrática, que apresenta um rol de restrições extenso, o que leva aos desvios das

Fortaleza - Metrô da Linha Sul é atingido por fogo em Maracanaú

Metrô da Linha Sul é atingido por fogo em Maracanaú

 

No começo da manhã desta segunda-feira (10), um metrô da Linha Sul pegou fogo. O incêndio aconteceu na Estação de Pajuçara, localizada em Maracanaú. O metrô faz a linha Pacatuba / Fortaleza.

O maquinista teria visto o fogo na parte inferior do

Garis conquistam reajuste de 37% e encerram greve no Rio

• Estados do Brasil:
  • Rio de Janeiro

Mídia Ninja

Em audiência no TRT, prefeitura aceitou elevar salário-base em R$ 225 na comparação com o negociado por sindicato. Conversa foi antecipada devido a problemas criados pela suspensão da coleta de lixo

Da Rede Brasil Atual

Os garis da cidade do Rio de Janeiro conquistaram no último sábado (8) um piso salarial de R$ 1.100, após greve de oito dias para cobrar melhorias nas condições laborais. A audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) se arrastou durante toda a tarde de sábado e chegou ao fim com a aceitação da administração Eduardo Paes (PMDB) da última proposta feita pelos representantes da categoria.

O novo piso fica abaixo dos R$ 1.200 almejados por um segmento dos garis, mas é R$ 225,21 maior que o previsto no acordo fechado previamente entre a prefeitura e o Sindicato de Empregados de Empresas de Asseio e Conservação e representa um reajuste de 37%. Um grupo dos profissionais não gostou da

Onde o liberais e o Estado policial se encontram

Para John Locke, pai do liberalismo, Estado não deve promover solidariedade, mas garantir segurança e propriedade. Predomínio desta concepção ameaça, hoje, a própria democracia

por Rafael Azzi

John Locke (1632-1704): sua influência sobre Constituição dos EUA é tão expressiva que, por vezes, é considerado um “pai fundador” honorário

Na história da humanidade, muitos filósofos se interrogaram sobre a relação entre a natureza humana e a constituição da sociedade. Aristóteles, por exemplo, acreditava que o homem é um animal político. Para ele, a organização dos indivíduos em núcleos sociais mostra-se um processo tão natural quanto o é para as formigas na natureza. Assim, por extensão, o homem apenas se realiza plenamente por meio da atividade política e da participação ativa nas decisões do Estado.

De acordo com o filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau, a natureza humana é das mais adaptáveis. O homem possui uma espécie de natureza indeterminada, moldável e maleável. Entretanto, o filósofo reconhece que existe um sentimento básico na natureza humana, compartilhado por outros primatas superiores: a compaixão. Para ele, o homem não é um animal racional, e

FHC achincalha Congresso e não tem direito de nos tomar por tolos

  

 Gleisi Hoffmann 

Não me passaria pela cabeça que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pudesse iniciar um artigo de opinião censurando o sorriso de alguém. Ao indagar com tanto mau humor a razão da alegria estampada na foto da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula no Palácio da Alvorada, o ex-presidente surpreende pelo azedume e pela amargura.

A sequência de ataques do artigo parece indicar que o autor renunciou à cadeira de referencial de equilíbrio e estabilidade do debate nacional, que muitos lhe atribuem, para especular sobre uma imaginária (e inexistente) indiferença da presidenta Dilma, e do poder central, em relação às manifestações das ruas e a alguns acontecimentos dos últimos dias. Com todo o respeito, cumpre que o ex-presidente volte à razão.

 Testemunhei na Casa Civil o esforço da presidenta para entender e atender as ruas. Ela foi praticamente a única, entre as

As vozes do conflito

Crise da Ucrânia: As vozes do conflito

Crimeia é um ponto-chave na disputa entre Rússia e Ucrânia

Os Estados Unidos alertaram a Rússia que qualquer medida para anexar a região autônoma da Crimeia vai fechar as portas para a diplomacia.

Em uma conversa por telefone neste sábado, o secretário de Estado americano, John Kerry, disse ao ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, que a Crimeia é parte da Ucrânia e o governo russo precisa evitar a intensificação da militarização na região.

A questão é controversa. De um lado, o premiê interino da Ucrânia, Arseniy Yatsenyuk, advertiu o Parlamento da Crimeia de que "ninguém no mundo civilizado" vai reconhecer o referendo convocado pela região autônoma para decidir sua eventual anexação à Rússia.

De outro, o pleito tem o apoio do Parlamento russo.

Mas o que pensam os russos e os ucranianos a respeito? Leitores da BBC News expressaram suas opiniões a respeito da tensão regional:

Stephen Yarnovich, de Yalta, na Crimeia

Moro há mais de nove anos na República Autônoma da Crimeia, com minha mulher, de origem crimeia e russa. Tive a chance de conhecer bem as pessoas daqui. E as pessoas com as quais falei não querem - nem reconhecem - o governo de Kiev, eles querem governar a si mesmos.

Não há tensão real aqui com nossos amigos (de origem) tártara - eles só querem continuar com suas vidas como

Crimeia diz que só negociará com Kiev se houver mudança de poder na Ucrânia

A separatista república autônoma ucraniana da Crimeia anunciou neste domingo que negociará com Kiev sob a condição de haver mudança de poder na Ucrânia, pois não reconhece as novas autoridades, e ao mesmo tempo se prepara para um referendo sobre a reunificação com a Rússia.
"As autoridades atuais absolutamente não são legítimas. Enquanto não saírem não haverá diálogo algum, não só com as autoridades, mas

Escuta Essa! Paes joga fora do lixo e garis botam o bloco na rua!

Escuta Essa! Paes joga fora do lixo e garis botam o bloco na rua!


 Fonte:http://tvuol.uol.com.br/video/escuta-essa-paes-joga-fora-do-lixo-e-garis-botam-o-bloco-na-rua-0402CD9B366CD0C94326/

Vox Populi

Vox Populi no Ceará: não tá fácil pra ninguém

O eleitorado das capitais costuma ser indócil. As pessoas são mais escolarizadas, dizem uns; aglomerações ajudam a repercutir críticas, dizem outros. Em Fortaleza, reza a lenda, há um espírito afeito à contestação. O fato é que os eleitores da capital cearense andam ressabiados, como mostra a mais recente pesquisa Vox Populi, divulgada na última sexta-feira pela Rede Bandeirantes e Sistema Jangadeiro.
Entre a presidente Dilma (PT), o governador Cid e o prefeito Roberto Cláudio (ambos do Pros), somente a petista consegue aprovação superior, entre bom e ótimo, à metade dos entrevistados. E mesmo assim, é no limite. Vamos aos números:

Termina greve dos garis da Comlurb

Categoria consegue reajuste de 37% e volta ao trabalho após oito dias. Empresa já recrutava substitutos

O Dia

Rio - Depois de oito dias de greve e uma longa negociação, finalmente chegou ao fim a paralisação de garis da Comlurb. Reunião na tarde deste sábado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entre representantes da prefeitura e da categoria decidiu pelo aumento de 37% no salário-base, que subirá de R$ 802,57 para R$ 1.100, além do adicional de 40% de insalubridade. Assim, os garis que hoje recebem o piso passarão a ganhar R$ 1.540. O vale-refeição teve aumento de quase 67% e pulará de R$ 12 diários para R$ 20.

Dezenas de pessoas formaram fila na sede administrativa da Comlurb no Leblon: ‘garis’ emergenciais

Foto:  João Laet / Agência O Dia

Horas antes do fim da audiência, a prefeitura teria contratado, em regime de urgência, a empresa Masan para fazer o recrutamento de pessoas interessadas em trabalhar na limpeza da cidade.

Mas com o acordo entre garis e prefeitura, os funcionários voltaram à limpeza das ruas logo à noite. Segundo o secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, a estimativa é de que a cidade fique limpa em até quatro dias.

O aumento dos garis prevê impacto de R$ 400 milhões na folha de pagamento anual da Comlurb, que passará de R$ 700 milhões para