Cultura

Cinema - Luíses- Solrealismo Maranhense

Às vésperas da eleição, filme denuncia o "Maranhão real"

Contra controle midiático local, produção aposta na internet para divulgar o retrato fiel do reduto da família Sarney

por Amanda Cotrim

Depoimentos de jornalistas, moradores de rua e usuários do sistema público de saúde denunciam o descaso no poder público no reduto da família Sarney

O Luís que nasce. O Luís que morre. São vários Luíses. Eles se espremem nos ônibus, são ambulantes, morrem nos corredores dos hospitais. Vivem. Sobrevivem. São vítimas de uma história que não é nova no estado nordestino. Mas da boca dos Luíses pouco se ouve. "Muitas pessoas no Maranhão sabem o que acontece aqui, mas têm medo de falar”. O longa metragem “Luíses- Solrealismo Maranhense”, de Lucian Rosa, foi lançado em outubro de 2013 em festivais, mas

O cão policial entrega seu dono

1936 - A prisão de Prestes e Olga

05/03/2008 - 05:00 | Enviado por: Ana Paula Amorim

O ex-capitão do exército Luis Carlos Prestes e sua mulher, procurados desde novembro de 1935 quando se deu o golpe contra o regime conhecido como a Intentona Comunista, foram presos depois de uma armação da Polícia.

A princípio existia a dúvida se Prestes encontrava-se no Brasil até serem efetuadas as prisões do agente do Komintern, Harry Berger, e do secretário do Partido Comunista, Adalberto Fernandes.

Através dos documentos e

De Sarney a Dilma, veja quem governou com maior alta do PIB

 Por Dinheiro Público & Cia

 O crescimento econômico não depende apenas dos acertos do governo. Entram na conta também a herança recebida, o cenário internacional e a sorte.  Veja abaixo quem, entre os seis presidentes brasileiros desde a redemocratização do país, governou com maior alta do Produto Interno Bruto.

Quem governou com maior alta do PIB 

De Sarney a

Crescimento da economia brasileira em 2013 foi o 3º maior no mundo

O crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no ano passado, divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira (27) foi o terceiro maior do mundo entre 13 economias de países desenvolvidos e emergentes que já divulgaram o desempenho de suas economias. Nesse ranking o país perdeu apenas para a China e Coreia do Sul que cresceram 7,7% e 2,8%, respectivamente.

Ficaram atrás do crescimento brasileiro os Estados Unidos, Reino Unido e África do Sul, todos com expansão de 1,9%. O Japão cresceu 1,6%, e o México, que recentemente teve sua nota de risco aumentada, teve um pibinho de 1,1%; a

Ativistas LGBT

Depois de criminalização, Uganda publica lista com os “200 principais homossexuais”

Ativistas LGBT temem por um aumento da violência e uma "caça às bruxas" no país

Publicado originalmente por Revista Fórum

Um dia depois de o governo de Uganda ter sancionado a lei que penaliza a prática homossexual com prisão perpétua, a imprensa local divulgou uma lista com os "200 principais homossexuais". Sob a chamada "Expostos", o jornal Red Pepper listou ativistas LGBT, e até mesmo um padre figura entre os supostos homossexuais ugandenses.

De acordo com o ativista gay Pepe Julian Onziema, que também está na lista, a promulgação da lei e a publicação da lista vai "promover uma violência contra homossexuais na Uganda".

Fato semelhante já havia ocorrido em 2011, quando um jornal, que não existe mais, fez um rol similar com personagens gays da Uganda, pedindo suas mortes. À época o ativista David Kato foi assassinado e sua morte foi relacionada à divulgação de tal lista. Jacqueline Kasha, ativista lésbica, declarou que a

Yanukovich

Yanukovich: "Ainda sou o presidente legítimo da Ucrânia"

Presidente deposto está em território russo. Localização exata ainda não foi divulgada. Ele diz que teme por sua segurança

O paradeiro de Viktor Yanukovich não é mais (tão) desconhecido. Considerado foragido da Justiça ucraniana, o presidente deposto está em território russo, sob proteção de seu aliado Vladimir Putin, presidente da Rússia. De lá, Yanukovich se pronunciou pela primeira vez nesta quinta-feira (27), após o governo interino assumir o controle do país. "Ainda sou o chefe legítimo do Estado da Ucrânia, eleito pela vontade dos cidadãos ucranianos", afirmou em mensagem divulgada pela agência russa Interfax.

No comunicado, Yanukovich afirma que foi para a Rússia para preservar sua segurança. Ele diz que vem sendo vítima de uma série de ameaças. "Estão chegando ameaças de represálias a mim e aos meus familiares. Tenho que pedir às autoridades da Federação Russa que garantam minha segurança pessoal perante ações extremistas", diz o presidente deposto na mensagem.

Após o Parlamento ucraniano cassar o mandato de Yanukovich, por abandono de funções, a Procuradoria Geral da Ucrânia expediu na quarta-feira (26) uma ordem de busca e prisão internacional contra o presidente deposto. Também foi emitida uma ordem internacional de prisão para o ministro do Interior, Vitaliy Zakharchenko, responsável pela conduta das tropas de choque da Ucrânia, os

Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial).
A decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças estaduais e federal, inclusive juizados especiais e turmas recursais. A Caixa Econômica Federal (CEF), que pediu a suspensão, estima serem mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil.
Dessas, quase 23 mil já tiveram sentença, sendo 22.697 favoráveis à CEF e 57 desfavoráveis. Ainda haveria em trâmite 180 ações coletivas, movidas por sindicatos, e uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública da União.
A suspensão vale até o julgamento, pela Primeira Seção do STJ, do Recurso Especial 1.381.683, que será apreciado como representativo de controvérsia repetitiva. Ainda não há data prevista para esse julgamento.
Inflação e TR
As ações buscam, em geral, obrigar que o FGTS seja corrigido pela inflação e não pela TR. Segundo a CEF, a jurisprudência brasileira seria “remansosa” em seu favor, já que não há nenhum dispositivo legal que determine tal índice. A pretensão ainda configuraria, no entendimento da CEF, indexação da economia.
Na ação que resultou no recurso repetitivo, um sindicato argumenta que a TR é parâmetro de remuneração da poupança e

Política

O futuro do PSDB por trás da renúncia de Azeredo

José Cruz / Agência Brasil

Acusado de desviar verba mineira para financiar sua derrotada campanha reeleitoral ao governo em 1998, Azeredo foi vice-prefeito de Belo Horizonte

'Mensalão' tucano atrapalha não só o sonho presidencial de Aécio Neves, mas também a eleição em Minas, um dos dois redutos eleitorais do PSDB

por André BarrocalAbandonado pelo partido que ajudou a fundar e presidiu, Eduardo Azeredo fez o que restava para tentar escapar de punições pelo “mensalão” do PSDB em Minas Gerais, ao renunciar ao mandato de deputado na quarta-feira 19. O PSDB busca manter distância do caso, mas tem razões de sobra para comemorar a decisão. Sobretudo o presidente do partido, senador Aécio Neves. O processo contra Azeredo é uma dupla ameaça. Atrapalha o sonho presidencial de Aécio e a disputa pelo governo de Minas, terra do senador e do segundo maior eleitorado do País, sob comando dos tucanos desde 2003.
Acusado de desviar verba mineira para financiar sua derrotada campanha reeleitoral ao governo em 1998, Azeredo foi vice-prefeito de Belo Horizonte com o tucano Pimenta da Veiga, no fim dos anos 80. Pimenta é a aposta de Aécio para preservar o controle do estado numa eleição que promete ser dura. Em ato público na quinta-feira 20, o senador lançou a candidatura de Pimenta. O ex-ministro Fernando Pimentel, do PT, lidera com folga todas as pesquisas, com quase 40%.
Azeredo não é o

Política

Comissão da Verdade

"Ditadura tinha uma máquina de ocultar cadáveres"

Comissão Nacional da Verdade

Iara Xavier Pereira, ex-militante da ALN (Ação Libertadora Nacional) que depôs nesta segunda-feira 24 à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” e à Comissão Nacional da Verdade

Em audiência, ex-militante da ALN lembra como irmãos e companheiros de luta armada foram enterrados com outros nomes

por Marsílea Gombata

 Na tentativa de esconder a tortura e as barbáries cometidas pelo Estado, a ditadura brasileira contava uma engenhosa logística para enterrar os corpos de oposicionistas mortos em seus porões. Segundo Iara Xavier Pereira, ex-militante da ALN (Ação Libertadora Nacional) que depôs nesta segunda-feira 24 à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” e à Comissão Nacional da Verdade, os agentes mantinham uma verdadeira “máquina de ocultação de cadáveres”.
“Era algo que passava pela conivência do IML, pela dos cartórios, e dos médicos legistas que adulteravam os óbitos que chegavam à Justiça. Uma máquina perfeita com modus operandi de ocultação e montada para acobertar esses crimes”, afirmou.
Carioca e filha de comunistas, Iara perdeu os irmãos Iuri e Alex Xavier, o companheiro Arnaldo Cardoso e os amigos Marcos Nonato da Fonseca, Ana Maria Nacinovic, Gelson Reicher, Francisco Seiko Okama, Francisco Emmanuel Penteado. As mortes ocorreram em três ações repressivas em São Paulo, um intervalo de 14 meses, entre janeiro de 1972 e março de 1973.
Segundo Iara, Alex e Gelson foram enterrados com os nomes de João Maria de Freitas e Emiliano Sessa (utilizados na militância). Um certificado militar encontrado em documentos do Superior Tribunal Militar mostra que Gelson portava no momento de sua morte carteira de identidade, identificação do centro acadêmico, certificado de rendimento, assim como uma série de documentos de Emiliano Ernesto, falsificados para a vida clandestina. “Cai, então, por terra a versão dos militares

Política

Análise / Vox Populi / CartaCapital

Números frustrantes para a oposição

Foi um tempo precioso perdido para os adversários de Dilma Rousseff. Faltam sete meses e meio para as eleições

por Marcos Coimbra

Agência Brasil

Dilma Rousseff é a favorita para se reeleger em outubro

A notícia mais relevante da recém-concluída pesquisa CartaCapital/Vox Populi é a estabilidade do cenário eleitoral. Quando se comparam os resultados desta com aqueles da pesquisa anterior, realizada em outubro do ano passado, percebe-se que a estrutura das intenções de voto é basicamente a mesma. Também ficaram iguais a avaliação do governo federal (mantida majoritariamente positiva) e a identificação dos problemas que preocupam os eleitores em sua natureza e hierarquia (com a proeminência da saúde).

Em outras palavras, nos quase quatro meses entre o fim de outubro de 2013, período de realização do levantamento anterior, e os dias 13 e 15 de fevereiro de 2014, quando os questionários deste foram aplicados, a população não mudou de atitude em relação aos candidatos e ao que poderíamos chamar de “agenda da eleição”.

Isso naturalmente só é bom para

Repressão

Repressão

Desaparecidos e esquecidos

O caso de Amarildo foi o único a ganhar visibilidade entre os 6.034 desaparecimentos contabilizados entre novembro de 2012 e outubro de 2013, pelo Instituto de Segurança Pública

por Agência Pública

 

Em julho do ano passado, um grito ecoou na maior favela da zona Sul do Rio de Janeiro e ultrapassou fronteiras. Como se viesse das caixas de som da rádio poste da Rocinha, o clamor da viúva do pedreiro desaparecido nas mãos da polícia multiplicou-se pelas faixas dos protestos de rua, que sacudiam o país desde junho, e ganhou as redes sociais.
“Cadê o Amarildo?”, o mundo passou a perguntar, como se o conhecesse ali do botequim do Julio, na parte baixa da comunidade. Com a pressão da sociedade, as investigações seguiram adiante. Acabaram revelando que o marido de Elisabete Gomes, trabalhador e pai de 7 filhos, foi torturado e morto pelos policiais da UPP da Rocinha.

Os 25 policiais indiciados por participação nas torturas que levaram Amarildo à morte começaram a ser julgados este mês. Seu corpo, porém, continua desaparecido. Ainda assim o desfecho é uma raridade entre os casos de desaparecimento no Rio de Janeiro – muitos sequer são investigados.

O caso de Amarildo foi o único a ganhar visibilidade entre os 6.034 desaparecimentos contabilizados entre novembro de 2012 e outubro de 2013, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) – não há dados mais recentes disponíveis. Desde o primeiro ano do governo Sérgio Cabral, as estatísticas do ISP (vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro) apontam quase 40 mil desaparecidos.
Além da fragilidade das investigações policiais, o desaparecimento do pedreiro, denunciado por Elisabete, escancarou a violência encoberta pela empolgação com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), criada a partir de novembro de 2008, com a promessa de “pacificar” as favelas cariocas, martirizadas pelo crime organizado e pela polícia.
“Eu não vou parar de gritar, deixar isso impune. Já que eles (os acusados pelo crime) tão na m…, porque não falam logo onde está meu marido? A família do Amarildo não é fácil. Não vamos calar a boca. Mesmo que

Um novo Marco para a Internet

Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

Lobby bilionário das operadoras de telefonia e bancada do PMDB são os principais entraves para a aprovação do Marco Civil da Internet na Câmara dos deputados

Por Bruno Pavan

de São Paulo

Tramitando desde 2009 na Câmara dos Deputados, a votação do projeto do Marco Civil da Internet foi adiada novamente na semana passada. Encarada como prioridade pelo governo federal, o projeto continuará trancando a pauta da Casa até depois do carnaval.

O Marco, uma espécie de “legislação da internet”, reúne pontos centrais como a garantia de liberdade de expressão, proteção de dados do usuário e a neutralidade da rede, e define algumas regras que terão que ser respeitadas por usuários e, principalmente, empresas de telefonia.

Muito elogiado por inúmeros especialistas nacionais e internacionais, o Marco é considerado um passo a frente que dará direitos aos mais de 100 milhões de usuários da rede mundial de computadores no Brasil.

“Ele garante que a internet siga livre e aberta para todos e impede que grandes corporações mudem o papel da internet no Brasil. Ele não é um projeto fechado, foi construído juntamente com setores da sociedade civil para que a web continue gerando novos conteúdos e se reinventando”, explicou o Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Sergio Amadeu.

O governo federal colocou urgência no projeto após as denúncias de Edward Snowden de que a Agência Americana de Segurança (NSA) espionava países pelo mundo. O problema foi levantado pela presidenta Dilma Rousseff na abertura de 68ª Conferência Mundial da ONU que defendeu o estabelecimento de um Marco multilateral para a governança e uso da internet entre os países.

Outros projetos de lei já buscavam colocar regras na internet. A “lei Carolina Dieckman” que transformou em crime a invasão de

Policiais que invadiram Favela do Moinho foram em busca de propina,

Policiais que invadiram Favela do Moinho foram em busca de propina, afirmam moradores

26 fevereiro, 2014 - 15:07 — Neto

Rafael Bonifácio

Policiais civis invadiram a comunidade na noite desta terça-feira (25), revistaram vários barracos e "esculacharam os moradores"; PM avançou com repressão após protesto

Igor Carvalho

do SPressoSP

Na última terça-feira (25), pouco tempo após as 16h, três policiais do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), em um carro preto,teriam invadido a favela do Moinho disparando tiros para o alto, segundo os moradores, que reagiram e apedrejaram o carro. Os agentes, então, foram obrigados a sair.

Pouco tempo depois, os mesmos policiais retornam ao local com reforço e novamente invadiram a comunidade. Dessa vez, um homem  – ainda não identificado – foi preso. As moradias da comunidade foram revistadas e, segundo os moradores, “muitas pessoas foram esculachadas”. Na saída, mais tiros.

“Eles atiraram contra a gente, é um milagre ninguém ter morrido aqui. Fui chamada de vagabunda”, afirma Alessandra Moga, líder comunitária. Na entrada da favela, era possível ver inúmeras cápsulas de balas de pistola .40.

O especialista em segurança pública Guaracy Mingardi afirma que a operação foi “equivocada”. “Mesmo que os policiais não tenham entrado atirando, o simples fato de uma operação provocar toda essa reação mostra uma inépcia do comando. A operação tem que ser discreta. Se tem mandado de prisão, vai com efetivo policial, entra todo mundo, rapidamente, sem violência e prende o suspeito.”

Caio Castor, um dos líderes da comunidade, concorda com Mingardi. “Se eles tivessem chegado, se identificado, e

O relato inédito dos sobreviventes dos andes

O relato inédito dos sobreviventes dos andes

Quatro décadas depois, e pela primeira vez, os 16 uruguaios que saíram vivos de um acidente aéreo contam como enfrentaram 72 dias na neve - e lembram o desespero e a dor de se verem obrigados a praticar o canibalismo

Natália Rangel

VOLTA À VIDA
Cena do resgate dos 16 jovens em dezembro de 1972, nos Andes

O recém-lançado livro “A Sociedade da Neve” (Companhia das Letras), do escritor uruguaio Pablo Vierci, reúne os relatos inéditos e pessoais dos 16 sobreviventes da queda de um avião da Força Aérea do Uruguai, em 1972, numa remota região dos Andes. Estavam a bordo 45 pessoas que viajavam de Montevidéu para Santiago, no Chile, entre elas um time de jogadores de rúgbi. Havia cinco tripulantes. A aeronave chocou-se com os Andes e caiu. Dezesseis pessoas morreram na hora e, dos 29 sobreviventes, 13 foram morrendo ao longo dos 72 dias em que ficaram isolados na montanha. O grupo que conseguiu manter-se vivo o fez alimentando-se da carne de seus companheiros mortos. O fatídico episódio foi retratado em documentário, no cinema (“Vivos”, de Frank Marshall) e na literatura (“Os Sobreviventes – A Tragédia dos Andes”, do inglês Piers Paul Reed). Essa é, no entanto, a primeira vez que todos os

Maioria do STF não vê quadrilha e livra Dirceu do regime fechado

Maioria do STF não vê quadrilha e livra Dirceu do regime fechado

Ministros Teori Zavascki e Rosa Weber se juntaram aos votos já proferidos ontem, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski

Terra

Com os votos de mais dois ministros dados nesta quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação pelo crime de formação de quadrilha aplicada a oito réus do processo do mensalão. Teori Zavascki e Rosa Weber se juntaram aos votos já proferidos ontem, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, e tiraram então condenados como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares do regime fechado.

Zavascki iniciou seu voto defendendo que os ministros não precisavam se ater ao que foi decidido na condenação por quadrilha em 2012. Segundo o ministro, trata-se de um novo julgamento. "Em face da ampla devolutibilidade e propiciada pelos embargos infringentes, nada impede que o tribunal promova novo juízo sobre pena aplicada ou reforme o acórdão recorrido", disse Zavascki.

 

O ministro citou, em seguida, jurisprudência em que, quando os magistrados decidem pela prescrição de uma punição, esse debate é preliminar e não é preciso nem levar adiante a discussão sobre o mérito do caso. Foi essa a

Serra pode ter agido em cartel de trens em SP, diz promotor

Serra pode ter agido em cartel de trens em SP, diz promotor

Marcelo Milani pediu "uma investigação mais aprofundada" da participação do então governador no esquema

Terra

O promotor de Justiça Marcelo Milani afirmou ontem, 26, haver indícios da participação do ex-governador José Serra (PSDB) no cartel do setor metroferroviário em São Paulo. Milani remeteu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual, inquérito que apura irregularidades em contrato de reforma de dois trens da CPTM, de 2008, para "uma investigação mais aprofundada da participação do então governador".

A Lei Orgânica do MP paulista prevê que cabe exclusivamente ao procurador-geral investigar um ex-governador.

 

Milani cita depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, em novembro, à Polícia Federal. O executivo diz que se reuniu com Serra em 2008 em uma feira na Holanda. Segundo ele, o ex-governador lhe disse que, caso a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a empresa espanhola CAF em uma licitação de compra de trens da CPTM, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da

Justiça de SP determina correção do FGTS pela inflação

Juiz ordenou que os valores sejam corrigidos mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor 

Um trabalhador de São Paulo ganhou na Justiça o direito de ter sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corrigida pela inflação. A decisão é do juiz federal da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, Djalma Moreira Gomes, que julgou procedente a ação e determinou que os valores sejam corrigidos, desde 1 de janeiro de 1999, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em substituição à Taxa Referencial (TR).

De acordo com a Justiça Federal de São Paulo, o trabalhador alega que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de ser capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS. Ele afirma que a taxa sempre fica aquém da inflação, o que resulta em uma redução, ano a ano, do poder de compra do capital depositado.

Atualmente, as contas são corrigidas pela TR, mais 3% ao ano – a TR tem ficado perto do zero. Na decisão, o juiz afirmou que a Constituição Federal de 1998 assegurou que o FGTS é uma garantia ao trabalhador e corresponde sempre à remuneração atualizada quando o funcionário é demitido injustificadamente do trabalho.

“A norma legal que estabeleça critérios de atualização monetária dos depósitos do FGTS deve se ater a essa regra constitucional – ou

FRANCE FOOTBALL

Revista francesa detona Brasil e aponta Copa no país como o “Mundial do Medo” 

A renomada revista FRANCE FOOTBALL traz sempre belíssimas capas, ilustradas com fotos de lances sensacionais, gols, voleios, troféus, torcidas celebrando com suas bandeiras, etc... Mas esta semana veio com uma "Edição de Luto".

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A capa toda negra, onde se lê "Peur sur le Mondial", algo como: "O mundial do medo", sendo que a letra O da palavra "mondial" está a bandeira do Brasil, e onde deveria estar escrito "Ordem e Progresso", foi colocada uma tarja negra.

(foto ilustrativa) No subtítulo diz: Atingido por uma crise econômica e social, o Brasil está longe de ser aquele paraíso imaginado pela FIFA para organizar uma Copa do Mundo, a menos de 5 meses do mundial, o Brasil virou uma terrível fonte de angústia. A revista FF é a mais respeitada publicação de futebol no mundo.

O prêmio "Ballon d'Or", foi criado por ela, e a FIFA teve que pagar para ter o direito de promover tal prêmio. Também

Imposto de Renda

Imposto de Renda: 7 deduções que pouca gente conhece

Mensalidade da escola e gastos com consultas médicas são deduções conhecidas no Imposto de Renda, mas há algumas outras menos usadas, como cirurgias plásticas, massagens e dentaduras. Conheça a seguir algumas dessas deduções diferentes, que podem aumentar sua restituição a receber ou reduzir seu imposto a pagar.

Cirirgua plástica

As regras da Receita Federal permitem que o contribuinte deduza os gastos com cirurgia plástica "reparadora ou não". Ou seja: mesmo as cirurgias feitas com fins estéticos podem ser abatidas, sem limite de

Quem quer agitar um velho espantalho da Guerra Fria

Paulo Moreira Leite
Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".

CUBA, VENEZUELA E BRASIL

Quem quer agitar um velho espantalho da Guerra Fria

Num   momento em que o publicitário aposentado Enio Mainardi pede “contrarrevolução já” e apela para golpe militar para impedir que uma aliança formada pelo presidente venezuelano Nicolas Maduro, Lula, Dilma e Fidel Castro transforme nosso Continente numa “ex-Democracia, comandada por líderes comunistas”, convém definir o que pode haver de realidade além do folclore anacrônico e ridículo. 

Em 25 minutos imperdíveis, o jornalista Igor Fuser foi a GloboNews para dar uma aula impecável sobre a realidade venezuelana desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, uma década e meia atrás. Quem não assistiu não pode perder a oportunidade.

Há mais de uma década que a oposição brasileira procura  semelhanças entre o governo Lula-Dilma e Hugo Chávez. Esses paralelos fazem parte daquelas fantasias comuns no período da Guerra Fria que continuam  reproduzidas pela turma que não aproveitou a globalização para ler jornais melhores. 

Chávez chegou ao poder como um político de formação revolucionária, com um compromisso favorável a mudanças radicais que nunca fizeram parte do horizonte de Lula. 

A partir de uma perspectiva diferente, Chávez também teve uma atuação diferente, de quem fazia apostas na mobilização popular para enfrentar e derrotar a elite de seu país – em vez de procurar o consenso e a negociação, que sempre foram instrumentos prediletos de Lula. No plano internacional, opresidente brasileiro teve uma convivência com o presidente George W Bush que seria considerada inaceitável por Chávez.

 O que há de mais parecido nos dois países não são os governos, mas a postura de suas oposições diante do processo de mudança social em curso na Venezuela e no Brasil.

 Derrotada nas urnas há 15 anos, sem intervalos, a oposição venezuelana fez diversas tentativas de impedir a consolidação de Hugo Chávez no

Enquanto vocês reclamam do Fla-Flu, o Milicos do Senhor F.C. corre por fora

Enquanto vocês reclamam do Fla-Flu, o Milicos do Senhor F.C. corre por fora

(A Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que deixou saudades em alguns)

Em 2010, os eleitores do PT e do PSDB tiveram que escolher entre um partido de centro-esquerda acovardado, que fez um acordo com evangélicos para não perder a eleição, e um partido de centro que se entregou ao conservadorismo para tentar ganhá-la. Em sua obsessão pelo Planalto, o tucano José Serra não se envergonhou de beijar imagens religiosas e de dar espaço a um discurso medieval anti-aborto que faria corar dona Ruth Cardoso, a falecida esposa de FHC. A petista Dilma Rousseff, sabidamente católica não-praticante (senão atéia), foi a uma missa na catedral de Nossa Senhora Aparecida e posou ao lado de futuros inimigos como o pastor Marco Feliciano, além de voltar atrás em sua posição pró-legalização do aborto como questão de saúde pública.

Quatro anos se passaram e vem aí uma nova eleição presidencial. Neste meio tempo, a direita se assanhou ainda mais. O pastor Feliciano, acusado de racismo e homofobia, chegou a ocupar, cúmulo da contradição, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, onde a única coisa que fez foi

Vídeo registra trechos das manifestações violentas nas ruas da capital, Kiev

Violência, violências

A direita precisa da violência das ruas para exercer a violência que lhe é própria

por Roberto Amaral 

A discussão da violência na política não é trivial. Ela se justifica e pode até ser um imperativo moral, quando se vive numa ditadura desumana. Revoltar-se contra o nazismo era o que deveria fazer qualquer ser humano decente. Mas a violência deixa de ter cabimento quando há Estado de Direito e, além do mais, democrático, com o governo eleito pelo povo – como hoje acontece no Brasil.”

Renato Janine Ribeiro. Valor Econômico, 17/2/2014.

Protesto contra o aumento do preço de passagens de ônibus no Rio de Janeiro

A violência, como conceito descontextualizado, é prima-irmã da barbárie e, deste ponto de vista, é moralmente indefensável, embora seja, do ponto de vista estratégico – da guerra, por exemplo – não só  aceitável, como legitimada, ao ser disciplinada por tratados,  pelas convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos de 1947, aos quais, por sinal, o Brasil aderiu. Vale lembrar, ainda, a existência do Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, com competência para julgar e punir aqueles que, na ação, cometem crimes de guerra. Todos os Estados modernos se preparam para a guerra, mobilizando recursos materiais e humanos.

Renato Janine Ribeiro lembra uma violência absolvida pela ordem moral que nos rege: “(...) a que se levanta contra ‘uma ditadura desumana, como a nazista”. Neste caso, a  violência que se ergue contra o Estado opressor deriva de um imperativo moral, e, assim, é  sancionada pelo senso comum enquanto é condenada aquela outra levada a cabo no ambiente de um Estado de direito, “principalmente quando se trata de direito democrático”.

Exemplo dessa segunda espécie seria a violência que tomou as ruas de nosso país e cujo  momento mais dramatizado teve como palco a cidade do Rio de Janeiro, no ultimo dia 6 de fevereiro. A morte do cinegrafista Santiago Andrade, no

Senado rejeita redução da maioridade penal para 16 anos

Texto rejeitado pela CCJ previa que adolescentes reincidentes e acusados de crimes inafiançáveis fossem julgados como adultos em casos específicos. Maioria da comissão entendeu que mudança é inconstitucional por violar direitos fundamentais da criança e do adolescente

Por 11 votos a oito, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta de reduzir a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos em casos específicos. O texto, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi derrubado com o voto de cinco senadores do PT, dois do PMDB e um do Psol, do PSDB, do PCdoB e do PSB. A rejeição foi comemorada por militantes de direitos humanos que lotaram o auditório da CCJ contra a mudança na Constituição. Os debates se prolongaram por mais de duas horas, com a manifestação de posições contrárias e favoráveis à revisão da imputação penal.

Ao grito de "fascista", Aloysio Nunes chegou a ser interrompido por um ativista no momento em que defendia a aprovação de sua proposta de emenda constitucional. “Fascista é quem grita e interrompe. Fascista é você!”, retrucou o tucano.

Pela proposta dele, responderiam criminalmente como adultos adolescentes acusados de praticar delitos inafiançáveis, como crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, ou reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado, desde que houvesse, no entanto, parecer favorável de promotor da Infância e autorização da Justiça.

Inconstitucionalidade

A maioria da CCJ, no entanto, derrubou a PEC de Aloysio, alinhando-se ao senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), autor de um voto em separado, que

Política criminal do porrete

Política criminal do porrete [2]

Em um ano, mais de 100 jornalistas foram agredidos e seis foram mortos no Brasil...

Opositor organiza ou participa de protestos na Venezuela: porrete nele. Disputa eleitoral e, especialmente, campanha presidencial no Brasil: porrete no adversário. Nos protestos de junho a PM atordoada achou a “solução” para a desordem: porrete nos manifestantes e jornalistas. A PM entrou no Carandiru e desceu o porrete nos presos (resultado: 111 mortos). Daí nasceu o PCC, que tem uma receita: porrete na PM (mais de 100 mortos em 2012, em SP).

Em um ano, mais de 100 jornalistas foram agredidos e seis foram mortos no Brasil: porrete neles! Ônibus: incêndio neles (porrete incandescente). Os vândalos “black blocs” saem com porrete na mão (destruindo, quebrando e arrebentando tudo). Disputa de guangues dentro dos presídios: porrete nos inimigos, que culmina com a decaptação. Presidente do STF vai a solenidade do Congresso Nacional: porrete gestual nele. Negrinho “suspeito” é encontrado na rua: porrete nele (com “direito” de amarrá-lo no poste).

De porrete em porrete o Brasil vai retrocedendo em sua civilização. Gaudêncio Torquato afirmou: “Os atos de desrespeito, deboche e humilhação espalham-se nas cercanias do império da desordem e da anomia que se alastra no País” (Estadão 16/2/14, p. A2). Qual a solução para essa desordem e anomia?

Eu não apostaria no marxismo, nem no socialismo e muito menos no fascismo ou nazismo, nem no esquerdismo nem no direitismo, fanatismo ou fandamentalismo: não há outra saída que não seja a já encontrada (embora com dificuldades, avanços e retrocessos) pelos países do capitalismo evoluído e distributivo (Dinamarca, Islândia, Noruega, Coreia do Sul, Japão, Canadá, Suécia, Suíça, Áustria, Alemanha, Austrália etc.), ancorado (a) na educação de qualidade para todos, (b) no ensino da ética (respeito a todas as pessoas, à natureza, aos animais e ao bom uso da tecnologia), (c) no império da lei e do devido processo legal e proporcional e (d) na alta renda

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Como funciona a Aposentadoria por Tempo de Contribuição?

O que é e quem tem direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição?

Na semana passada vimos o conceito de Aposentadoria por idade e informações importantes acerca desse assunto. O post desta semana é sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição, também conhecida como Aposentadoria por Tempo de Serviço.

O que é?

É comum as pessoas fazerem confusão entre Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por Idade. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é aquela liberada quando o trabalhador já tem o período necessário de contribuição estipulado no regulamento da Previdência Social, contando também com outros fatores.

Dentro de algumas especificidades, há algumas modalidades de Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Urbana, Rural e da Pessoa com Deficiência. Veja:

Aposentadoria por Tempo de Contribuição Urbana e Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural

Tanto a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Urbana quanto a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural seguem as mesmas regras e podem ser integral ou proporcional. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição integral não exige comprovação de idade mínima, bastando que o homem contribua durante 35 anos e a mulher durante 30 anos. Já a Aposentadoria por Tempo de Contribuição proporcional tem que contrabalançar dois quesitos: o tempo de contribuição e a idade mínima.

• Para homens: 53 anos de idade, 30 anos de

Política criminal do porrete

Política criminal do porrete [1]

A política criminal brasileira, atrelada ao nosso capitalismo selvagem, extrativista e retrógrado (que em nada se assemelha ao capitalismo civilizado distributivo), sempre foi a do porrete...

Para enfrentar e controlar a criminalidade (que jamais será extirpada da face da Terra) existem diversos modelos de política criminal. Alguns são repressivos (puramente reativos), outros são preventivos. Os países de capitalismo avançado, distributivo e civilizado, fundado na educação de qualidade para todos (Dinamarca, Finlândia, Japão, Canadá etc.), combinam os dois, priorizando nitidamente a prevenção (melhor prevenir o delito, que remediar). Dentre os programas punitivos, dois se destacam: (a) o do marquês de Beccaria (desenhado em 1764, na sua famosa obra Dos delitos e das penas), que consiste na imposição da pena mais suave possível, mas que seja rápida, certa e infalível; (b) o do porrete (nada de prevenção, tudo de repressão, normalmente irracional e desproporcional; em virtude da seletividade, poucos são pegos, mas quando pegos são massacrados, para gerar exemplaridade).

A política criminal brasileira, atrelada ao nosso capitalismo selvagem, extrativista e retrógrado (que em nada se assemelha ao capitalismo civilizado distributivo), sempre foi a do porrete (punições rigorosas, muitas vezes desequilibradas; pega poucos, mas pega “exemplarmente”). Os Códigos Penais de 1830 e 1890, suavizando as penalidades, foram exceções. Toda política criminal latino-americana, aliás, é do porrete, ressalvadas raríssimas iniciativas no sentido humanista (beccariano). O presidente do parlamento venezuelano (Cabello), opositor de Maduro, está na TV diariamente, em horário nobre, exibindo um porrete “para massacrar os opositores”. Nada inusitado, quando se sabe que vários midiáticos aqui no Brasil já fizeram ou fazem a mesma coisa. O sucesso do porrete (físico ou linguístico, do tipo sheherazadiano) é minoritário, mas

“Os gays não são semideuses. A maioria é fruto do consumo de drogas”

Publicado originalmente EL Pais

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O deputado federal e militar da reserva Jair Bolsonaro (PP) concede uma entrevista atrás da outra. Desde que se autoproclamou candidato à presidência da Comissão deDireitos Humanos e Minorias, ele entrou no olho do furacão. Os partidos de esquerda veem com receio a possibilidade de repetir um mandato ainda mais polêmico que o do pastor evangélico Marco Feliciano (PSC), mas Bolsonaro cresce diante da adversidade. A cada entrevista, eleva o tom das suas afirmações homofóbicas, elitistas, racistas e incitadoras da violência. Nesta entrevista ao EL PAÍS, ele conta que pretende ser o representante dos direitos humanos no Brasil. Chama a

"O Brasil não precisa de outro AI-5", diz petista

O novo líder do PT no Senado critica "generalização" do projeto de lei antiterrorismo e diz temer excessos do Estado contra o cidadão

Renato Araújo/Agência Brasil

O senador Humberto Costa durante sessão plenária

O projeto de lei que tipifica agressões em protestos em uma lei antiterrorismo no País provoca divisão do PT no Senado. Apoiada por nomes como Jorge Viana (AC) e Paul Paim (RS), a proposta foi duramente criticada pelo líder do partido na Casa, o senador Humberto Costa (PE).

Ele criticou a “generalização” do projeto e disse que o Brasil “não precisa de outro AI-5”. Segundo o senador, a lei pode “levar a excessos do Estado contra o cidadão”.

“Acabo de sair da reunião de líderes. No PT, cremos que esse projeto contra terrorismo é muito amplo e pode criminalizar movimentos sociais”, escreveu Costa em seu Twitter.

“Precisamos de lei que puna os abusos e a violência perpetrados por alguns em manifestações. Mas, para isso, podemos reformar o Código Penal.”

O projeto também não tem unanimidade entre os aliados do governo. Em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Renan

Argentina

Ditadura

Argentina teve 340 campos de concentração

O funcionamento dos cubículos para onde eram levados os presos políticos é o tema do livro Poder e Desaparecimento, da cientista política Pilar Calveiro

por Marsílea Gombata

Ex-militante e presa política, Pilar leciona no México atualmente

Nu, encapuzado, acorrentado pelos pés e obrigado a permanecer agachado. Sem poder se mexer ou falar, as horas iam ficando cada vez mais pesadas na escuridão das chamadas “cuchetas” – cubículos de 80 centímetros de altura, sem teto e de paredes de divisórias de madeira. A estrutura vazada permitia aos guardas monitorar todos os prisioneiros simultaneamente dentro da Escola de Mecânica da Armada, que funcionou como uma espécie de "campo de concentração" da ditadura na Argentina. O espaço controlado pela Marinha argentina era o exemplo daquilo que funcionava, ao mesmo tempo, como criação periférica e medular do regime.

O que mais angustiava os presos sem detenção legal era a incerteza em relação ao que estava por vir, como descreve a cientista política Pilar Calveiro em Poder e Desaparecimento (Boitempo).

O livro, que reconstrói minuciosamente o aparato de centros de desaparecimento forçado, pode ser comparado a É Isto um Homem? de Primo Levi, sobre os campos de concentração nazistas ou mesmo A World Apart: The Journal of a Gulag Survivor, de Gustav Herling, sobre os gulags soviéticos. Diferentemente de ambos, escritos em primeira pessoa, Poder e Desaparecimento repassa o período dos anos de chumbo argentinos em terceira pessoa para dar um tom mais analítico a

Darcy Ribeiro

Darcy Ribeiro, o melhor presidente que o Brasil nunca teve

(Darcy com índio Urubu Ka’apor nos anos 1950)

“Como é que uma nação pode perder o amor por suas crianças? Como elas podem estar soltas no mundo, abandonadas? O Brasil não tem um bezerro abandonado, um cabrito. Um frango qualquer que você encontra, tem dono. Mas tem milhares de crianças abandonadas”, lamenta Darcy Ribeiro no documentárioUm Vulcão de Idéias (2007), dirigido para a TV Escola por Isa Grinspum Ferraz.

Um dos maiores desastres que a ditadura militar causou ao Brasil, em minha opinião, foi ceifar a carreira política do antropólogo Darcy Ribeiro. Ministro da Educação e da Casa Civil de João Goulart, Darcy teve seus direitos políticoscassados com o golpe. Tragicamente, as ideias que pretendia colocar em prática no governo Jango foram abandonadas –as chamadas reformas de base que ainda hoje fazem falta ao país. Se elas tivessem acontecido, em vez do atraso imposto por um governo fardado, a educação no Brasil seria outra. O Brasil seria outro.

Darcy voltou para cá em 1976, três anos antes da anistia, quando recuperou seus direitos políticos. Com Leonel Brizola, fez o projeto dos CIEPs, escolas em turno integral, realidade em qualquer país desenvolvido, mas não aqui, até hoje. “O Brasil inventou essa bobagem de escola em turnos. As cidades cresceram e em vez de fazer mais escolas, faziam turnos”, critica Darcy. “A escola em tempo integral é a escola do mundo civilizado. Os bobos pensam que eu inventei os CIEPs. É bobagem.” É impossível assistir ao documentário de Isa e não ficar impressionado com as ideias à frente de seu tempo de Darcy, que, um ano antes de morrer, em

Emergentes na mira

Os mercados financeiros voltam suas baterias contra os BRICS e colocam todos no mesmo saco

por Antonio Luiz M. C. Costa

Apesar das críticas neoliberais, as políticas heterodoxas que têm vigorado em muitos países ditos emergentes proporcionaram uma década de razoável estabilidade e crescimento, não seriamente abalada pela tremenda crise dos países ricos em 2008. Pelo contrário, esta pôs em evidência o fracasso da desregulamentação financeiraneoliberal e das políticas econômicas ortodoxas e o fato de o conjunto dos maiores países em desenvolvimento, apelidados de BRICS, aderir a modelos muito heterodoxos de capitalismo de Estado e estar a caminho de superar o G-7 em dimensão econômica no futuro previsível.

Não é um cenário confortável para quem se formou na doutrina neoliberal, muito menos para os executivos dosetor financeiro, cujos lucros e bônus dependem do máximo de liberdade de movimentar capitais (combinado, é claro, com a disposição dos governos de intervir quando é preciso salvá-los de seus próprios erros). Ainda mais se, como se viu nos últimos anos, o sucesso relativo das políticas estatistas e intervencionistas no Hemisfério Sul começa a inspirar a esquerda não ortodoxa na Europa e da América do Norte.

O grego Alexis Tsipras, líder do Syriza, e o francês Jean-Luc Mélénchon, da Frente de Esquerda francesa, são admiradores declarados do chavismo, assim como Noam Chomsky, Sean Penn e Oliver Stone nos EUA. Algum grau de influência se percebe na esquerda mais tradicional, como atestam os recentes ataques de nervos de The Economistdevidos às propostas “populistas” dos trabalhistas britânicos, favoritos para a