Sindicalistas pedem sanção, sem vetos, de alternativa ao fator previdenciário
Os presidentes da Força Sindical, Miguel Torres, e da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, disseram hoje (15), após
reunião do Palácio do Planalto, que se a presidenta Dilma Rousseff vetar
a proposta que criou uma alternativa ao fator previdenciário, as seis
maiores centrais sindicais do país irão ao Congresso tentar derrubar o
veto.
Os parlamentares incluíram no texto da Medida
Provisória 664 uma alternativa ao fator previdenciário para o cálculo
das aposentadorias. A chamada
fórmula 85/95 estabelece que, para se aposentar recebendo o benefício
integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social),
os trabalhadores têm que somar o tempo de contribuição e a idade até
atingir a marca de 85 para as mulheres e 95 para os homens.
Na
prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais
cedo - e com benefício integral ao qual tem direito - do que pelo
cálculo do fator previdenciário. Pelo fator, quanto mais cedo o
beneficiário se aposenta, menor o benefício.
“Pedimos a presidenta que não vete, que corrija essa distorção que prejudica milhões de trabalhadores. Ela tem a oportunidade
de fazer esse bem aos trabalhadores”, disse Torres, após reunião com os
ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Miguel Rossetto, para ouvir o diagnóstico do
governo sobre a situação da Previdência e os impactos da fórmula 85/95
nas contas públicas.
Além da Força e da CUT, participaram do encontro
representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros, Central de
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, União Geral dos Trabalhadores,
Nova Central Sindical de Trabalhadores e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura.
Segundo Torres, os
ministros não apresentaram proposta alternativa na reunião de hoje.
Dilma tem até a próxima quarta-feira (17) para sancionar ou vetar, total
ou parcialmente, o texto aprovado pelo Congresso.
As centrais defendem que Dilma sancione a lei sem mudanças, para que a fórmula 85/95 entre em vigor e, simultaneamente, continue
debatendo propostas para a sustentabilidade da Previdência Social no
fórum criado pelo governo, que inclui empresários, centrais e
representantes dos aposentados. Os sindicalistas dizem que a aplicação
da fórmula 85/95 não comprometerá as contas da Previdência Social até
2023.
“Há uma unidade das centrais. A fórmula 85/95 é o
importante na agenda da classe trabalhadora neste momento. É importante
que Dilma sancione o que saiu do Congresso. Significa reparar uma
parcela dos danos que o fator criou para o trabalhador no fim dos anos
1990 [quando foi criado]”, acrescentou Freita.
Amanhã (15), as
centrais vão iniciar uma vigília em frente ao Palácio do Planalto para
pressionar Dilma pela sanção da alternativa ao
fator previdenciário.
“Quem sabe a gente consiga fazer com que ela não vete”, disse Torres.
Nenhum comentário:
Postar um comentário