Projeto de Serra que ameaça soberania da Petrobras é alvo de protestos
Senado deve votar nesta
terça-feira (16) regime de urgência para o projeto de lei que quer
colocar fim à participação da empresa estatal em ao menos 30% nos
consórcios de exploração do pré-sal
por Helder Lima, da RBA
São Paulo – Representantes dos trabalhadores, sobretudo petroleiros,
vão se concentrar amanhã (16) no Senado para fazer pressão contra
projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que pretende mudar o regime de
partilha na exploração do petróleo do pré-sal, estabelecido pela Lei
12.351, de 2010.
Com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, Serra quer derrubar o
artigo 10 da lei, segundo o qual a participação da mínima da empresa
estatal nos consórcios de exploração não pode ser inferior a 30%. Mas
isso pode ferir interesses nacionais, já que com a lei de 2010 o país
passou a ter mais soberania na produção de petróleo. A propriedade sobre
o petróleo passou a ser do Estado, e não mais da empresa concessionária
que faz a extração.
oreira Mariz/ Agência Senado
Serra: interesse em tirar a participação de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração, ferindo a soberania do país.
“Nós entendemos que o modelo de partilha é
um avanço significativo do
período de governo do PT e o projeto do Serra, um retrocesso”, afirma o
coordenador regional do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado
de São Paulo (Sindipetro), Gustavo Marsaioli, que estará amanhã em
Brasília. "Não sabemos em qual horário será colocado em votação,
mas vamos ficar de prontidão, concentrados no Senado desde o primeiro
momento dos trabalhos, e vamos dispersar somente após essas votação”,
afirma Marsaioli.
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria
Rangel, também discorda do projeto de Serra. “A empresa (Petrobras) tem
demonstrado enorme poder de recuperação, os números do primeiro
trimestre de 2015 mostram isso. Pelo tamanho de sua força, temos certeza
de que a Petrobras daria conta dos 30% que lhe cabe”, afirma.
Ainda de acordo com o coordenador da FUP, o “projeto é oportunista”.
“O Serra, que deveria dizer publicamente que odeia a Petrobras, está
aproveitando o momento de fragilidade da empresa.”
Se aprovado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde
passará pelas comissões da Casa. Após analisado, retorna ao Senado, de
onde é encaminhado para a sanção presidencial.
“Nós acreditamos que esse projeto que está sendo colocado agora é o
pagamento de dívida de campanha do José Serra. Na campanha de 2010, teve
um vazamento no WikiLeaks, indicando que ele teve financiamento de
empresas multinacionais do petróleo; o projeto é um pagamento de dívida
com essas empresas”, afirma Marsaioli.
Com informações da CUT
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/06/petroleiros-protestam-contra-projeto-de-serra-que-ameaca-soberania-da-petrobras-6313.html
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