Ex-presidente da OAB critica pagamento de diárias de Joaquim Barbosa na Europa
Presidente do STF receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, pagas pela Corte
As férias do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, têm gerado discussões entre os magistrados do país. Após entrar
em recesso sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha
(PT-SP) e deixar indefinida a data de encarceramento do condenado,
Joaquim Barbosa agora volta a ser centro das críticas. O ministro vai à
Europa e receberá do STF 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60,
para realizar duas palestras, em Paris e Londres. De acordo com dados do
tribunal, Barbosa receberá diárias para viajar no período entre 20 e 30
de janeiro.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente da instituição,
Wadih Damous, a medida deve ser considerada condenável, mas, por se
tratar do ministro Joaquim Barbosa, se torna aceitável. Para Wadih, o
ministro foi endeusado pela imprensa e pela sociedade, o que torna ações
como essa admissíveis aos olhos da opinião pública. O magistrado ainda
traça um paralelo, ilustrando como o pagamento de diárias seria encarado
se o beneficiado fosse o senador Renan Calheiros.
"Vou fazer um
paralelo para você: vamos
imaginar que esse caso estivesse acontecendo
com o senador Renan Calheiros. Seria manchete de todos os jornais, de
todos os editoriais, seria um escândalo nacional. Como se trata do
ministro Joaquim Barbosa, tudo é permitido. Quase não sai uma nota de
rodapé, os colunistas evitam tratar desse assunto. É tão grave quanto o
Renan Calheiros cortar cabelo com dinheiro público", exemplifica Damous.
O
jurista também condena a criação de "verdades absolutas" sobre
autoridades como Joaquim Barbosa, que ganhou notoriedade e admiração
exacerbadas após ser relator do mensalão. "Está se criando no Brasil,
sobretudo por conta do processo do mensalão, verdades absolutas, em que
algumas pessoas e autoridades são blindadas e praticam as mesmas mazelas
que dizem perseguir, que dizem estar ali para punir. O Joaquim Barbosa é
uma delas, tornou-se uma delas. A qualquer ato dele, é tratado como
'homem do povo'", reclama Wadih Damous, que ainda ironiza o destino da
viagem de Barbosa para países de primeiro mundo.
"Em relação a
essa viagem para a Europa - aliás, o ministro nunca vai palestrar em
Botswana, é sempre Inglaterra, França - é tratada como algo natural,
algo absolutamente dentro dos padrões da administração pública
brasileira. São esses paradoxos que vivemos hoje na política brasileira.
Estou julgando o Joaquim Barbosa como ele julga aqueles que ele
considera pessoas que não se conduzem dentro de um padrão ético e moral
que ele diz defender".
O STF justificou o pagamento das diárias
porque o ministro vai interromper suas férias para cumprir sua função
como presidente da Corte. Sobre o pagamento de diárias para os dias
anteriores às palestras, o tribunal afirmou que o ministro também
visitará autoridades da Inglaterra e da França para conversar sobre o
funcionamento das instituições do país, em especial o Supremo. Em terras
francesas, o convite foi feito pelo professor Dominique Rousseau, da
Sorbonne, e na Inglaterra, o convite foi realizado pelo King's College
de Londres.
Fonte: Jornal do Brasil
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