Corte de Haia encerra disputa entre Chile e Peru
A Corte Internacional
de Justiça de Haia, na Holanda, reconheceu o paralelo geográfico que
atravessa o marco histórico número 1 como fator de delimitação marítima
entre Peru e Chile por uma distância de 80 milhas. A partir daí, deve
ser traçada uma linha equidistante dos dois países na direção sudoeste
até o limite de 200 milhas em relação à costa, quando inicia-se o
território de águas internacionais.
A leitura
do veredicto demorou cerca de duas horas e o tribunal buscou uma
solução equitativa para a disputa, que há décadas opõe as nações
andinas. O governo chileno defendia que a fronteira respeitasse em sua
totalidade o paralelo geográfico, enquanto os peruanos pleiteavam que
fosse traçada uma linha equidistante a partir do Ponto de Concordia,
local onde a fronteira terrestre chega ao mar. Desse modo, uma área de
38 mil km² no Oceano Pacífico, antes controlada totalmente pelo Chile,
terá agora uma parte sob domínio do Peru.
O processo
começou há seis anos, quando Lima acionou a Corte Internacional para
definir o limite marítimo entre os países, questão que Santiago
considerava resolvida em acordos assinados na década de 1950.
Contudo, a disputa tem suas origens na Guerra do Pacífico (1879-1883), na qual os chilenos conquistaram territórios de
Peru e Bolívia,
que também acionou a Corte de Haia, mas para conseguir uma saída para o
mar. Os governos das duas nações envolvidas na contenda já prometeram
respeitar a decisão, e é provável que seus presidentes façam um
pronunciamento simultâneo sobre a questão.
Fonte:Agência ANSA
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