PSDB quer votar projeto que tira a Petrobras do pré-sal
Tomaz Silva/ABr
No
Senado, o tucano José Serra manobra para atropelar debates sobre o
tema. Além da proposta do senador, outros dois Projetos de Lei do PSDB
também correm em paralelo na Câmara dos Deputados, com o objetivo de
abrir o pré-sal para as multinacionais.
Por Alessandra Murteira,
Do Rio de Janeiro (RJ)
No
momento em que a Petrobras se recupera da crise gerada pela operação
Lava Jato, um projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB/SP)
ameaça acabar com a obrigatoriedade legal que garante a exploração do
pré-sal à empresa. A petrolífera já produz diariamente cerca de 800 mil
barris de petróleo e gás. Em março deste ano, o parlamentar tucano
ingressou no Senado com o Projeto de Lei 131, que se encontra na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando parecer
do relator.
Para agilizar a
tramitação desse projeto, José Serra vem tentando articular uma votação
conjunta com outras duas comissões do Senado: a de Assuntos Econômicos e
a de Serviços de Infraestrutura. Se isso acontecer e o texto for
aprovado em consenso, a decisão será terminativa. Ou seja, ele sequer
será submetido ao plenário da Casa e seguirá direto para a Câmara dos
Deputados.
Petroleiros são contra a privatização da Petrobras | Foto: Tomáz Silva/ABr |
Por
lei, a Petrobras tem a exclusividade na exploração do pré-sal e
participação mínima de 30% em cada bloco licitado. O PSDB, no entanto,
quer alterar essas regras e acabar com o regime de partilha de produção,
em que o Estado brasileiro fica com parte do petróleo do pré-sal,
gerando um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação.
Além da proposta do senador José Serra, outros dois Projetos de Lei do
PSDB também correm em paralelo na Câmara dos Deputados, com o objetivo
de abrir o pré-sal para as multinacionais.
"Mexer
no regime de partilha é
retirar do povo brasileiro a garantia de que a
riqueza produzida pelo pré-sal seja investida no Brasil", afirma o
coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria
Rangel. "O pré-sal garantiu ao nosso povo uma importante fronteira para a
educação e a saúde e está consolidando a Petrobras como uma grande
empresa de energia, fortalecendo a indústria nacional, para que possamos
ter empregos e renda aqui no nosso país", ressalta Rangel, declarando
que os petroleiros continuarão se mobilizando, junto com os movimentos
sociais para garantir essas conquistas.
Petrobrás divulga resultados
No
último dia 15, a Petrobras divulgou os resultados do primeiro trimestre
de 2015. Os números mostram a força da empresa para superar as
dificuldades que atravessa. Além de ter apresentado um lucro de R$ 5,3
bilhões em plena crise, a Petrobras aumentou em 12,7% a produção em
relação ao mesmo período de 2014. Com uma média diária de 2 milhões e
785 mil barris de óleo e gás, a estatal brasileira já é a maior
produtora de petróleo no mundo entre as empresas de capital aberto.
Só
no pré-sal, a Petrobras produz 800 mil barris diários, o que seria
suficiente para abastecer países como Chile, Peru, Equador, Uruguai,
Paraguai e Bolívia juntos. Há apenas cinco anos, a produção no pré-sal
era de 42 mil barris. A capacidade técnica dos trabalhadores da
Petrobrás para explorar petróleo a mais de sete mil metros de
profundidade rendeu recentemente à empresa o prêmio OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, o maior reconhecimento internacional do setor.
"Essa
empresa competente e compromissada com o Brasil não interessa ao PSDB,
que sempre quis privatizar a Petrobras e nos anos 1990 entregou suas
ações e petróleo para as multinacionais. Agora, eles querem fazer o
mesmo com o pré-sal, mas nós não vamos deixar", ressaltou o coordenador
da FUP.
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