Câmara aprova projeto que dispensa símbolo de transgênicos em rótulos
Deputados que são contra o projeto argumentaram que a lei retira o direito do consumidor de saber o que está comprando
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o
polêmico projeto que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos
rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM),
como milho, arroz, óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. O
Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi
aprovado por 320 votos a 135. A proposta ainda vai passar por votação no
Senado.
De acordo com o controverso projeto, o
aviso aos consumidores somente será obrigatório nas embalagens dos
alimentos que apresentarem presença de organismos transgênicos “superior
a 1% de sua composição final, detectada em análise especifica”.
Símbolo será obrigatório nas embalagens com organismos transgênicos superior a 1% de sua composição
Foto: Divulgação
O debate sobre o fim da exigência do
rótulo colocou em oposição deputados da bancada ruralista e defensores
do meio ambiente, que argumentaram que o projeto retira o direito do
consumidor de saber o que está comprando.
A discussão sobre o tema foi intensa e
não houve consenso entre os parlamentares. Para o deputado Alessandro
Molon (PT-RJ), o projeto de lei cassa, na prática, o direito de o
consumidor saber se há ou não transgênicos. “É correto sonegar ao
consumidor essa informação? Está certo tirar o direito de saber se tem
ou não transgênicos?”, questionou. O deputado Ivan Valente (Psol-SP)
afirmou que, enquanto outros países proíbem completamente o uso de
alimentos transgênicos, no Brasil se busca “desobrigar a rotulagem dos
transgênicos e excluir o
símbolo de identificação”.
Na opinião do deputado Padre João
(PT-MG), a proposta só beneficia as grandes multinacionais do setor
agropecuário que vendem sementes transgênicas. “Não podemos ficar a
serviço das grandes empresas, devemos ter respeito ao consumidor”,
disse. Além do fim do símbolo que identifica os produtos com
transgênicos, no caso dos alimentos que não contenham OGM, o projeto
mantém regra do atual decreto que permite o uso da rotulagem “livre de
transgênicos”.
Câmara aprova projeto que dispensa símbolo de alimentos transgênicos em embalagens
Foto: Agência O Dia
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