“Favor Previdenciário é um roubo”, diz Sergio Nobre
Secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) fala à Radioagência NP sobre as implicações do fator previdenciário em um momento em que centrais sindicais se mobilizam para derrubá-loDa Radioagência NP
Desde
sua criação, o fator previdenciário já atingiu 2.738.478 trabalhadores.
Trata-se de um redutor criado em 1999, no governo Fernando Henrique
Cardoso. É uma fórmula matemática aplicada nos pedidos de aposentadorias
por tempo de contribuição.
Segundo a regra, o valor do benefício
pago pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média
dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o
período em que o segurado contribuiu para a Previdência.
A lei
incide precisamente sobre o regime previdenciário onde estão os
segurados e aposentados mais pobres – os vinculados ao Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS).
O valor do benefício
considera, além do tempo de contribuição, a idade na data de concessão
da aposentadoria e a expectativa de sobrevida a partir dessa idade. O
fator previdenciário prejudica os trabalhadores que pretendem se
aposentar por tempo de contribuição.
Para debater as implicações do fator previdenciário, em um momento em que centrais sindicais se mobilizam para derrubá-lo, a Radioagência NP entrevistou
o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio
Nobre. Para ele, o fator previdenciário “é um roubo no valor da
aposentadoria dos trabalhadores”.
Radioagência NP: Como o
fator previdenciário prejudica os trabalhadores no Brasil? E qual a
proposta defendida pelas centrais sindicais?
Sergio Nobre: O
fator previdenciário é uma grande injustiça com os trabalhadores porque
ele começa sua carreira profissional ali com 14, 15 anos de idade, que é
geralmente quando começa o trabalhador brasileiro. Ele passa 35, 40
anos da vida contribuindo pelo teto da previdência e quando chega o
momento dele requerer a sua aposentadoria aplicam um redutor que chega a
35, 40% do valor da aposentadoria.
Eu sempre dou um exemplo como
se fosse um consórcio de um automóvel que uma pessoa entra num
consórcio de um BMW, paga lá 80 parcelas, chega no final, pagou o carro e
quando ele vai receber o seu BMW, chega lá ta um fusquinha para ele.
Quer dizer, então isso é inaceitável. Então não tem uma outra palavra
para o fator previdenciário que não seja uma tungada, um roubo no valor
da aposentadoria dos trabalhadores.
Radioagência NP: De que maneira as centrais pressionam o governo no sentido de reverter essa situação?
SN: Havia
um compromisso do Governo Federal de abrir uma negociação mais
consequente em relação a esse tema num prazo de 60 dias. Esse prazo se
esgotou e não houve negociação. A proposta das centrais sindicais é de
extinção, fim do fator porque ele não se justifica. Havia uma
sinalização do governo da possibilidade de criar um mecanismo chamado
fator 85, 95 que atenua um pouco essa mordida do fator previdenciário.
Nós tínhamos uma expectativa que ao menos essa proposta fosse colocada
na mesa, mas até agora não aconteceu.
Radioagência NP: Qual a justificativa para manter o fator previdenciário?
SN: A
justificativa é que a população está vivendo mais, a expectativa de
vida é maior. Então que por isso você tem que prolongar as
aposentadorias. Nós achamos que esse é um debate interessante e
importante de fazer. Se tem alguém que tem interesse no equilíbrio da
previdência são os trabalhadores porque é a previdência que vai nos
amparar por ocasião da velhice por ocasião do fim da vida profissional.
Agora
algumas questões precisam ser respondidas. Quem tem mais de 45 anos de
idade tem muita dificuldade de encontrar emprego. E além das condições
de trabalho também. Há determinados setores da economia que é impossível
você trabalhar com mais de 50 anos de idade. A construção civil, por
exemplo. É impensável alguém com mais de 50 anos de idade subindo em
andaime na construção civil. Então, se você vai prolongar a vida ativa
dos trabalhadores, primeiro precisa garantir que ele vai ter acesso ao
mercado de trabalho, que vai ter saúde para poder trabalhar. Então, não é
jogar aposentadoria dos trabalhadores para 70 anos como alguns falam,
75 anos de idade, porque não é a realidade brasileira e do mercado de
trabalho brasileiro.
Radioagência NP: Quais são as outras pautas paralelas dos trabalhadores?
SN: Nós
também estamos debatendo a questão da tabela do imposto de renda. Nós
temos uma tabela de imposto de renda que penaliza bastante quem ganha
pouco e praticamente não tributa aqueles que ganham muito. Então, nós
estamos reivindicando também não só a correção da tabela do imposto de
renda que tem uma defasagem nela de mais de 40%, mas também a criação de
uma nova tabela.
Há categorias como os metalúrgicos, dos
bancários, dos químicos que há trabalhadores que estão numa faixa de
salário que se ele receber um reajuste, por exemplo, de da Database, às
vezes 2% de aumento real ele acaba mudando de faixa de tributação na
tabela do imposto de renda e ele acaba recebendo menos do que antes do
reajuste.
Como serão as próximas mobilizações?
SN: As
centrais sindicais têm já programado e estamos convocando um ato em
Brasília em frente ao Banco Central no dia 26 de novembro. Essa é uma
data muito importante porque no dia 26 e 27 de novembro o Copom, o
Conselho de Política Monetária, se reúne para definir a taxa básica de
juros. Cada ponto que essa taxa de juros sobe são mais de 15 bilhões que
é retirado da produção da sociedade brasileira e transferido para
especulação financeira.
Fonte: www.brasildefato.com.br
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