A
Rússia rejeitou hoje (23) a arbitragem do Tribunal Internacional dos
Direitos do Mar para libertar 28 ativistas do Greenpeace detidos no
Ártico, quando realizavam um protesto em barco de bandeira holandesa, em
águas internacionais. Entre os detidos na Rússia está a brasileira Ana
Paula Maciel, 31 anos.
“A
Rússia comunicou à Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do
Mar que não aceita a arbitragem no caso do barco Artic Sunrise”,
informou o Ministério dos Assuntos Exteriores russo, em comunicado.
Segundo
Moscou, em 1997, quando ratificou a Convenção das Nações Unidas (ONU)
sobre o Direito do Mar, a Rússia fez a ressalva de que não aceitaria os
procedimentos de arbitragem com decisões vinculantes em contenciosos
sobre o exercício dos direitos soberanos e jurisdicionais”. A Rússia
declarou, contudo, estar disponível para encontrar uma solução para o
problema.
A
Holanda apresentou um recurso de arbitragem ao Tribunal Internacional
dos Direitos do Mar, com sede em Hamburgo, na Alemanha, por considerar
que a libertação dos
detidos na Rússia é um caso urgente.
No
dia 18 de setembro, 28 ativistas da Greenpeace, um operador de câmera e
um fotógrafo foram detidos pela guarda costeira russa, que abordou o
barco da organização. Pouco antes, dois ativistas haviam subido em uma
plataforma petrolífera do consórcio russo Gazprom, com o objetivo de
denunciar os danos ao Ártico, resultantes da extração de petróleo.
Os
detidos, que estão em prisão preventiva até, pelo menos, 24 de
novembro, estão sujeitos a pegar penas que podem chegar a 15 anos de
prisão. Até agora, todos os recursos para aguardarem o julgamento em
liberdade impetrados pelos ativistas foram recusados.
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