ANP anuncia oferta de áreas com mais facilidade para a iniciativa privada e descoberta em Sergipe
Jazida em Estado nordestino é estimado entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo equivalente
Dois dias depois do leilão da área de Libra, que marcou a estreia de
um novo modelo de participação do setor privado na exploração de
petróleo no Brasil, o tema voltou ao debate. Nesta quarta-feira, a
Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou uma nova licitação – no modelo
antigo, com mais liberdade para empresas privadas – e anunciou
importantes descobertas em Sergipe.
O volume das jazidas deverá ser conhecido entre 2016 e 2018, mas é
estimado entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo equivalente
(óleo ou gás) – até 12 vezes menor do previsto para Libra. Mesmo assim,
esse volume é "considerável", segundo Marco Tavares, sócio da Gas
Energy, porque algumas áreas da Bacia de Campos, no Rio, têm 500 milhões
de barris.
Tavares lembra que as oito regiões foram descobertas a partir de
2012. Estão sendo confirmadas agora porque a Petrobras e a ANP devem ter
concluído a etapa de avaliação. A próxima fase será a de
desenvolvimento, seguida pela de exploração.
João Luiz Zuñeda, diretor da consultoria MaxiQuim, destaca o tipo de
petróleo no litoral de Sergipe, leve, mais valioso do que o pesado –
porque sua transformação em derivados é mais fácil e barata.
– O Brasil será um grande produtor de petróleo em 10 anos. Não será
uma Arábia Saudita, mas poderá se igualar à Venezuela – aposta Zuñeda,
mencionando o único país latino-americano integrante da Organização dos
Países Exportadores de Petróleo (Opep).
O que chamou a atenção, fora dos meios técnicos, foi o calendário do
anúncio. Como potenciais adversários da
presidente Dilma Rousseff na
disputa presidencial criticaram a "privatização" de Libra, a reedição
das rodadas de licitação lançadas no governo Fernando Henrique, com
maior liberdade para as empresas privadas, pode ter um tom político.
O fato é que a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, foi a Aracaju
para outra missão: divulgar que a 12ª rodada de licitações está marcada
para 28 e 29 de novembro, para exploração de gás em terra. Essa
licitação será feita nos moldes anteriores à mudança de regras provocada
pela descoberta do pré-sal. Serão oferecidos 240 blocos de gás, no
Amazonas, Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiás,
Bahia, Maranhão, Paraná e São Paulo. O conjunto totaliza 168 mil
quilômetros quadrados. Na Bacia Sergipe-Alagoas há 80 blocos, dos quais
50 estão em Sergipe e 30 em Alagoas.
A todo gásAs bacias da 12ª rodada de licitações da ANP que vai ofertar 240 blocos com potencial para gás natural
A todo gásAs bacias da 12ª rodada de licitações da ANP que vai ofertar 240 blocos com potencial para gás natural
Novas jazidasEntenda o potencial do potencial confirmado em Sergipe
A ANP confirmou que oito áreas avaliadas no Nordeste podem ter grande
quantidade de óleo leve, de maior valor. Estimativas extraoficiais
indicam um volume de 1 bilhão e 2 bilhões de barris.
A confirmação da agência significa que foi concluído ou está prestes a terminar o plano de avaliação dessas jazidas.
Como comparação, a área de Libra, a primeira licitada do pré-sal,
teria entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. Desde antes do leilão,
havia informações extraoficiais sobre uma grande descoberta em Sergipe.
A próxima etapa é o plano de desenvolvimento, que inclui perfurações
para confirmar o volume das áreas. A exploração dessa que pode ser uma
nova província (uma grande área com várias jazidas de características
semelhantes) poderá começar entre 2016 e 2018.
Sergipe tem hoje reservas comprovadas de 263 milhões de barris de petróleo (1,8% do país).
Fonte: ANP
Diferenças entre os modelos
Concessão (fora do pré-sal)
Licitação: blocos são ofertados e vence quem oferece maior valor de bônus de assinatura, à União. Os consórcios são firmados livremente, podem concorrer contra a Petrobras e têm a propriedade do óleo extraído.
Licitação: blocos são ofertados e vence quem oferece maior valor de bônus de assinatura, à União. Os consórcios são firmados livremente, podem concorrer contra a Petrobras e têm a propriedade do óleo extraído.
Exploração: há autonomia dos grupos vencedores para definir
ritmo de pesquisa e extração, investimentos e fornecedores. São sete
anos para pesquisa, e a empresa assume o risco de não haver petróleo na
área.
Produção: as decisões cabem apenas ao consórcio. A geração
de lucro é das empresas produtoras, salvo quando são descobertas grandes
reservas, situação em que o governo fica com uma parte.
Partilha (no pré-sal)
Licitação: embora também haja bônus de assinatura a ser
pago, é fixo e não define vencedor. O que determina a vitória é um
percentual do chamado óleo-lucro (resultado da produção, menos o custo),
a partir de um mínimo fixado. A Petrobras tem garantida, por lei, uma
fatia mínima de 30% no consórcio.
Exploração: como operadora, a Petrobras define o ritmo da
produção e pode fixar, por exemplo, conteúdo nacional mínimo dos
equipamentos. O risco de não haver petróleo é pequeno, e a propriedade
do óleo segue sendo da União, mesmo durante os 35 anos de extração a que
os sócios privados têm direito.
Produção: além do pagamento de bônus, royalties e
participação especial, o lucro é repartido entre o consório e o governo.
A Petrobras é a única operadora (toma as decisões) na área. Outra
estatal criada recentemente, a Pré-sal Petróleo SA (PPSA) pode vetar
decisões de exploração e produção.
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