País ficou 60% mais pobre, afirmam críticos do leilão do campo de Libra
Cida de Oliveira,
O
leilão do campo de Libra, realizado na tarde dessa segunda-feira (21)
no Rio de Janeiro, foi comemorado pelo governo. A participação da
Petrobras, de 40% sobre o petróleo explorado, e os cálculos da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de que o
Estado ficará com 73% dos lucros do bloco do pré-sal é vista como um
resultado positivo pela
administração Dilma Rousseff.
No
entanto, a realização do leilão e o seu resultado foram alvos de
críticas de trabalhadores e especialistas. Para o coordenador-geral da
Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, o país
ficou 60% mais pobre. "Até o leilão, o Brasil tinha 100% do maior campo
do pré-sal. A partir de então, tem no máximo 40%", disse.
"A
entrega de 60% de Libra para as empresas estrangeiras é um dos maiores
crimes de lesa-pátria que já tivemos no país. Um dia triste para o povo
brasileiro", lamentou. "O leilão foi um fiasco e o governo ainda
comemorou".
Além dos 40% da Petrobras, o petróleo
será divido entre a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%)
e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). O consórcio pagará 41,65% do
excedente de óleo bruto ao Estado brasileiro. Além disso, as empresas
tiveram de depositar R$ 15 bilhões para poder participar do leilão.
Para
Moraes, o fato de a Petrobras ficar com 40% do campo – 30% assegurados
pelas regras do edital mais os 10% de participação no consórcio vencedor
– não chega a acalmar os ânimos daqueles que defendiam a exploração
exclusiva pela Petrobras como prestadora de serviço.
De
acordo com ele, a FUP se debruçará detalhadamente sobre o edital e
contratos em busca de alternativas jurídicas ainda cabíveis para anular a
licitação. Outra ação será a de promover campanhas educativas para a
população. "O brasileiro tem de passar a entender de petróleo e gás para
não vir a ser lesado como foi hoje", disse.
Menos para a educação
O
consultor da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás,
Paulo César Ribeiro Lima, questionou os cálculos da ANP. De acordo com
ele, com base no edital do leilão, a participação da União será muito
menor que o anunciado, podendo chegar a 9,93% (de 41,65%) caso o valor
do barril de petróleo despenque no mercado internacional e a
produtividade da produção de Libra também seja reduzida.
Para
ele, esse cenário não é tão improvável assim, uma vez que a produção
mundial pode ser elevada principalmente pelo aumento da produção
americana de Shale oil, categoria de óleo extraído do xisto betuminoso.
Além do mais, o preço do barril já chegou a R$ 60,00 e a produção já
caiu a menos de 4 mil barris diários.
"Pelas
regras, a remuneração de 41,65% é calculada numa perspectiva de produção
de 12 mil barris por dia, cada um no valor entre 100 e 120 dólares. Se
ambos subirem, o percentual sobe para 45,56%. Mas se caírem, pode chegar
a 9,93%", afirmou. "Quem perde com isso é a educação, que receberá 75%
dos royalties, e a saúde, que ficará com 25%.". Os royalties
correspondem a 15% do valor do barril.
Essa
matemática, conforme Lima, chega a ser mais desfavorável ao país do que
em um regime de concessão. "Por esse regime, Libra pagaria perto de 40%
independente da produção e do preço do barril".
Conforme
ele, as regras estabelecidas para o leilão de Libra são diferentes
daquelas do regime de partilha de outros países. "Se Libra fosse na
Noruega, o governo norueguês ficaria com mais de 60% da produção, e não
as empresas; aqui não teve leilão, e sim um acordo entre a Petrobras,
que é mais privada que estatal, com 53% de capital social estrangeiro, e
as companhias multinacionais."
O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa do modelo e disse que o governo
não pretende promover mudanças para os próximos leilões, que devem
ocorrer apenas a partir de 2015. "Como nós estamos falando de grandes
somas de investimentos, e também de grande capacidade tecnológica, isso
limita um pouco a participação", disse. “[Outras empresas] não devem ter
participado por questões estratégicas, ou têm outros investimentos a
fazer, ou não cabia no portifólio, ou não julgaram interessante. Cada
empresa é que deve dizer. Mesmo que seja um consórcio, mas ele foi um
consórcio com várias empresas e é perfeitamente satisfatório.”
Coordenador-geral
da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, entende que o
resultado do leilão não chegou a surpreender e ficou bem abaixo da
necessidade de recursos para a educação. "Infelizmente o governo não
conseguiu acertar um valor maior para o maior campo. Apesar da riqueza
que ele trará, estimulando toda a cadeia produtiva do petróleo e gás,
não podemos esquecer o retorno que deixaremos de obter", disse.
Para
o conselheiro do Clube de Engenharia Paulo Metri, embora a União ganhe
com os royalties que serão arrecadados com a licitação e produção do
campo de Libra, perde porque a maioria (60%) dos lucros ficarão com as
empresas estrangeiras. "Foram criadas regras que permitiram que o
consórcio, e não a União, fique com a maior parte dos lucros."
Para
Metri, o fato de a Petrobras ficar com 40% da participação só é
positivo num panorama em que a estatal ficasse de fora. "Porém, é ruim
quando a Petrobras poderia ter ficado 100%", disse, destacando o artigo
12 da Lei 12.351, de 2010, que permite à União contratar a petroleira
nacional sem licitação em caso de preservação do interesse nacional e ao
atendimento dos demais objetivos da política energética.
Além
disso, conforme nota divulgada pela Petrobras, a estatal deverá
desembolsar R$ 6 bilhões referente à sua participação no consórcio para o
pagamento de um bônus de assinatura do contrato no valor de R$ 15
bilhões, que deverá ser pago em parcela única.
Foto: Fernando Frazão/ABr
Nenhum comentário:
Postar um comentário