Dilma, não entregue nosso pré-sal para empresas estrangeiras
Não admitimos dividir a nossa riqueza com
capitalistas estrangeiros. Lutaremos por nossas ideias e pelos
interesses do povo brasileiro. Um governo passa rápido, mas a história
de um povo é eterna
João Pedro Stedile,
No
dia 21 de outubro, a Agência Nacional de Petróleo vai leiloar o maior
campo de reservas de petróleo brasileiro, encontrado a 180 km do
litoral, com sete mil metros de profundidade.
Lá
estão depositados comprovadamente de 12 a 14 bilhões de barris de
petróleo. E equivalem a todas as reservas do México. Corresponde a tudo
que a Petrobras já explorou nos seus 60 anos de existência.
A
importância estratégica para o país é tão grande que durante o debate
do segundo turno, da campanha de 2010, a candidata Dilma Rousseff disse
que o candidato José Serra queria privatizar e fazer um leilão do
petróleo, e que isso era inadmissível, pois o pré-sal deveria ser uma
riqueza a ser utilizada apenas em favor do povo brasileiro.
Três
anos depois, em mensagem pública em rede de televisão, a presidenta
muda o discurso e assume o que Serra queria fazer, leiloar as reservas
do pré-sal para iniciativa privada.
Como será leiloada tamanha riqueza?
A
ANP abriu as inscrições e nada menos do que 11 grandes empresa
petrolíferas do mundo se habilitaram. Sete são empresas estatais da
China, Índia, Portugal, Espanha e Noruega. Três são empresas privadas
transnacionais e mais a Petrobras.
A empresa que
fizer a melhor oferta de partilha em percentual do petróleo explorado
ganhará o leilão ou poderão acontecer parcerias.
Quem
ganhar vai pagar ao governo brasileiro R$ 15 bilhões, no minimo. Esse
dinheiro vai para o Tesouro Nacional, que provavelmente vai botar na
caixa comum, aquela mesma que paga os juros da divida interna para não
mais de 5 mil acionistas de bancos.
Depois do
leilão, a empresa ganhadora deve seguir a nova regra de partilha, que
passou a vigorar no governo Lula. A empresa extrai o petróleo e paga 15%
de royalties, que por sua vez são redivididos entre União, Estados e
Municípios.
Dos 5% que irão para a União, 75%
serão destinados para a educação e os outros 25% para saúde. Os estados e
municípios podem fazer o que quiserem com os royalties e investir em
qualquer coisa
Portanto, não é certa a propaganda
de que a renda do petróleo vai para a educação. Apenas ao redor de 15%
do total, que são os royalties, podem ter alguma finalidade social.
Além
dos royalties, as empresas descontam o custo real de produção da
extração. Com isso, vem a partilha. A empresa é obrigada a entregar 50%
do saldo, em petróleo, para a União, que certamente vai repassar a
Petrobras. Os outros 50% seguramente serão exportados como petróleo cru
para os países de origem das petroleiras.
Portanto,
independente de qualquer argumento, na prática, estamos entregando 50%
de todo o petróleo do pré-sal para as empresas estrangeiras, que
despacham o óleo negro para seus países, sem pagar mais nada. Nem
impostos nem royalties.
Entrega de 50% da produção em troca de sua exploração
Pela
Lei de Partilha, aprovada durante o governo Lula, há um artigo que diz
que a União poderá entregar toda a reserva do pré-sal para exploração
exclusiva por parte da Petrobras, sem necessidade de leilão. Por que não
fazemos isso?
O governo e os colunistas nos
jornais têm defendido que a Petrobras está endividada e não tem caixa
para investir. O BNDES tem uma política de crédito para tantas empresas
privadas, inclusive transnacionais e picaretas em geral, como o Eike
Batista. Por que não poderia emprestar para Petrobras?
Por
que o Tesouro Nacional – em vez de pagar juros a meia dúzia de
especuladores de títulos da divida interna, que levam R$ 200 bilhões por
ano – não aplica recursos em investimentos do pré-sal?
Aliás,
foi assim que o presidente Lula fez na crise de 2008, quando orientou o
desconto do superavit primário e destinou R$ 100 bilhões para o BNDES
investir no setor industrial. Medidas desse tipo que fizeram a economia
brasileira caminhar e impediram o povo brasileiro de sentir os maiores
efeitos da crise internacional.
A Petrobras é uma
das maiores empresas do mundo e, certamente, tem crédito para conseguir
empréstimos também no exterior. Ou alguém acha que as empresas
concorrentes tem dinheiro em caixa? As grandes petroleiras vão ao
mercado tomar dinheiro emprestado.
As estatais
chinesas podem ser as ganhadoras do leilão. Para isso, o Tesouro chinês
liberará bilhões de dólares das reservas para as empresas explorarem e
levarem o o petróleo cru para a China. Ou seja, vão fazer o que o
Tesouro brasileiro não tem coragem.
O governo e
os setores neoliberais defendem que esses investimentos estrangeiros são
necessários para a economia voltar a crescer. Ora, alguém notou alguma
diferença no PIB brasileiro depois de realizados 11 leilões de petróleo e
entregues para as empresas transnacionais?
Essas
empresas estrangeiras que ganharem os leilões usam tecnologias de suas
matrizes e já trazem os equipamentos. Dos 67 navios petroleiros
construídos no Brasil no governo Lula, 63 foram comprados pela Petrobras
e quatro pela venezuelana PDVSA.
Nenhuma empresa
transnacional que ganhou outros leilões construiu plataformas no
Brasil. Nem contrataram engenheiros o operários qualificados para suas
instalações.
Um colunista de plantão afirmou
recentemente que o governo Dilma tem de fazer o leilão logo, pois se os
tucanos voltarem ao governo farão do seu jeito. Ora, que argumento mais
insólito, fazer logo uma política equivocada porque os nossos
adversários fariam mais rápido. Santa paciência.
Petróleo é riqueza do povo
O
povo brasileiro precisa dessa riqueza para investir em educação, saúde e
tecnologia, como prometeu a candidata Dilma em campanha
As
nossas riquezas não podem ser exportadas como petróleo cru para
resolver os problemas da China, Espanha e Portugal. Nós temos pressa é
de reformas estruturais que possam acelerar as soluções dos problemas do
povo.
Precisamos de investimentos em transporte
público, tecnologia, indústria nacional, que gerem empregos de qualidade
para o povo brasileiro. Nada disso virá de leilões de petróleo. Se
leilões resolvessem os problemas sociais, não haveria tanta insatisfação
nas ruas depois de onze leilões.
A alternativa é
dar exclusividade para a Petrobras, que com empréstimos do BNDES, do
Tesouro ou mesmo no mercado internacional poderia extrair o petróleo,
com sua tecnologia e trabalhadores brasileiros. Depois, industrializar
esse óleo para gerar ainda mais riquezas e impostos no Brasil.
O
que está em jogo é a nossa soberania nacional sobre uma riqueza
estimada em um US$ 1 trilhão a ser retirada em 30 anos. O povo
brasileiro vai dividir essa riqueza com as empresas estrangeiras? Quem
não gostaria de ter garantido o acesso a US$ 500 bilhões ao longo de 30
anos ?
Diante disso, especialistas da
universidade, técnicos da Petrobras, dirigentes que atuaram no próprio
governo Lula-Dilma, sindicatos dos petroleiros, centrais sindicais e
movimentos sociais nos reunimos recentemente em uma plenária e decidimos
fazer uma campanha nacional pelo cancelamento do leilão.
O
Brasil descobriu uma imensa reserva depois de décadas de pesquisa
financiada pelo povo. Temos a garantia constitucional de que o petróleo
pertence a todo o povo. Temos tecnologia necessária para explorá-lo.
Esperamos
que a presidenta Dilma não entre na história do país no mesmo capítulo
que o FHC, referente à entrega das nossas riquezas. FHC entregou os
nossos minérios, privatizando a Vale do Rio Doce, a Embraer, as
ferrovias e as empresas de telecomunicações.
Não
admitimos dividir a nossa riqueza com capitalistas estrangeiros.
Lutaremos por nossas ideias e pelos interesses do povo brasileiro. Um
governo passa rápido, mas a história de um povo é eterna.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/26048
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