Brasil volta a negociar uso de base de Alcântara com os EUA
O governo brasileiro retomou as negociações com os Estados Unidos para permitir o uso da base de Alcântara (MA) pelo serviço espacial americano. As conversas, sepultadas no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram reiniciadas em termos diferentes e o Itamaraty espera ter um acordo pronto para ser assinado na visita da presidente Dilma Rousseff a Washington, em outubro.
A intenção é abrir a base para que os
americanos usem o local para lançamentos, mas sem limitar o acesso dos
próprios brasileiros nem impedir que acordos com outros países sejam
feitos. O governo vê a localização privilegiada de Alcântara – que,
segundo especialistas, reduz em até 30% o custo de um lançamento – como
um ativo que deve ser explorado, inclusive para financiar o próprio
programa espacial brasileiro.
Depois de negociar com os americanos, o
projeto é abrir as mesmas conversas com europeus e japoneses, entre
outros. Calcula-se que um lançamento pode custar entre US$ 25 milhões e
US$ 30 milhões.
A retomada das negociações com os
americanos prevê uma espécie de aluguel do local para que os Estados
Unidos possam lançar dali seus satélites. As discussões giram em torno
das condições para esse uso, as chamadas salvaguardas tecnológicas
esperadas pelo governo de Barack Obama. Reticentes a dar a outros países
conhecimento de tecnologias consideradas sensíveis, os americanos
querem usar a base, mas fazem exigências para impedir o acesso a
informações, especialmente a dados militares.
“Secreto”. As
discussões vão estabelecer alguns limites, mas o assunto ainda é
classificado como “secreto” pelo governo. No entanto, a hipótese de
reservar áreas da base para uso exclusivo americano, como chegou a ser
estabelecido no Tratado de Salvaguardas (TSA) assinado pelo governo
Fernando Henrique Cardoso, em abril de 2000, nem sequer será
considerada.
O excesso de restrições daquele tratado
levou o documento a jamais ser ratificado pelo Congresso, e o acordo
naufragou. Entre as exigências estava a de que determinadas áreas da
base de Alcântara seriam de acesso exclusivo dos americanos, não sendo
permitida a entrada de brasileiros sem autorização dos EUA.
Inspeções americanas à base também
seriam permitidas sem aviso prévio ao Brasil, e a entrada de componentes
americanos em contêineres selados poderia ser liberada apenas com uma
descrição do conteúdo. Além disso, o governo brasileiro não poderia usar
o dinheiro recebido para desenvolver tecnologia de lançamento de
satélites, mas apenas para obras de infraestrutura.
A reação foi tão ruim que o Congresso
enterrou o acordo em 2002. Ao assumir o governo, em 2003, o então
presidente Lula foi procurado pelos americanos, mas não quis retomar o
assunto.
Sem uso. Com
localização ideal para lançamentos, a base é considerada estratégica
para o programa espacial brasileiro, mas até hoje é subutilizada. Nenhum
satélite ou foguete jamais foi lançado de Alcântara, seja porque o
Brasil ainda não conseguiu desenvolver a tecnologia para usá-la, seja
porque os acordos internacionais para utilização da base até agora não
deram frutos. Um teste feito há dez anos terminou em tragédia, com a
explosão do foguete e 21 pessoas mortas.
Ainda em 2003, Lula fechou um acordo com
a Ucrânia para desenvolvimento de foguete, o Cyclone-4. Uma empresa
binacional, a Alcântara Cyclone Space (ACS), foi fundada, mas até hoje
não teve grandes resultados. O Brasil investiu 43% dos recursos
previstos, mas até este ano a Ucrânia pôs apenas 19%. Na visita do
presidente ucraniano Viktor Yanukovych ao Brasil, em 2011, houve a
promessa de que o processo seria acelerado, o que não ocorreu. Este ano,
o chanceler Antonio Patriota foi ao país e, mais uma vez, voltou com a
promessa de que o foguete estaria pronto em 2014. Seria a estreia da
base, se os americanos não a usarem antes.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias
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