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"Violência na USP não é questão de 'fora PM'"

A antropóloga Ana Lúcia Pastore, nova superintendente de segurança da universidade, promete uma gestão com mais diálogo, inclusive com a Polícia Militar

por Mariana Melo

“Qual a melhor forma de nos relacionarmos com a PM sem que nós nos sintamos acuados como cidadãos?" falou a antropóloga à CartaCapital

Quem frequenta qualquer um dos campi da Universidade de São Paulo (USP) já ouviu falar ou foi vítima de situações de violência. Em um universo com mais de 110 mil pessoas espalhadas pelos sete campi, são 400 guardas universitários, sendo 100 desses deslocados para o campus que fica no bairro do Butantã, em São Paulo. Esse efetivo parece não dar conta. São comuns os relatos de roubos, furtos e até sequestros. De janeiro a abril deste ano, segundo dados da própria instituição, foram 94 ocorrências de furtos e 31 ocorrências de roubos. Os alunos são obrigados a adotar estratégias como andar em grupos para ir ao banco ou aos pontos de ônibus, numa universidade ainda mal iluminada.

Junta-se a isso a desconfiança que se formou na relação da Polícia Militar com parte dos alunos. A PM, que em 2011, com o assassinato do aluno Felipe de Paiva, 24 anos, chegou a estabelecer uma base móvel próxima da Portaria 1, já não atua mais no campus, pelo menos no sentido de promover a segurança da comunidade uspiana.

Neste cenário, o atual reitor, Mario Antonio Zago, tomou uma medida que pode ser vista como uma tentativa de aproximar sua gestão dos anseios da comunidade acadêmica, principalmente dos alunos. Para o cargo de chefe da Superintendência de Segurança da universidade, antes ocupado pelo policial militar reformado Luiz de Castro Júnior, Zago convidou a antropóloga Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, de 50 anos, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Violência (NEV).

A mudança parece sugerir que a

Participação Popular discute os direitos dos amantes

Esse foi o tema discutido pelo Participação Popular no dia 25 de abril pela população e os convidados: Mayra Cotta, feminista do Grupo Esquerda Libertária Anticapitalista; Asdrúbal Júnior, advogado; deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS); e Ronilce Aguieiras, advogada. 

Eliseu Padilha 

Deputado Eliseu Padilha

No Brasil, bigamia é crime. Apesar disso, os amantes são figuras comuns na sociedade brasileira, mas sempre são omitidos, tratados em segredo, sejam mulheres ou homens. Muitas vezes, quando o caso extraconjugal vem à tona, o caso vai parar nos tribunais.

O Supremo Tribunal Federal analisa o caso de um homem, do Espírito Santo, que manteve, por mais de 20 anos, duas famílias. Depois da morte, as duas mulheres entraram com ação junto ao INSS para requerer pensão. As

Marco Civil

Para consultoria do Senado, Marco Civil proíbe acesso gratuito ao Facebook 

Ellen Rodrigues Magalhães

Um estudo da consultoria legislativa do Senado Federal interpreta que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) proíbe a comercialização de pacotes de dados com acesso gratuito a determinadas aplicações. Atualmente, algumas teles oferecem acesso gratuito ao Facebook na Internet pelo celular. Assim, no caso dos clientes pré-pagos, o acesso ao Facebook não "come" os créditos do cliente.

Após a promulgação da nova lei, o setor de telecomunicações veio a público informar que, na sua visão, a lei não proibia esse tipo de plano, embora o relator do projeto de lei no Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), sustentasse o contrário. O conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, se pronunciou com o mesmo entendimento das teles, ou seja, de que a redação dada ao Marco Civil guardava previsão para ofertas de serviços diferenciados.

Para Bechara, o Marco Civil não proíbe acordo entre as

Arma de fogo

Arma de fogo e as diferenças entre os países 

  Luiz Flávio Gomes

Os países “escandinavizados” (ou em processo de “escandinavização”: Dinamarca, Suécia, Holanda, Canadá, Coréia do Sul, Bélgica, Noruega etc.) não apenas são os mais igualitários do planeta (e, em consequência, os menos violentos – cerca de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas), como fazem baixíssimo uso de armas de fogo. Veja a tabela com os dados aqui.

Definitivamente o emprego de arma de fogo, ao lado da igualdade material, constitui outro índice revelador de civilização. Quanto mais igualitário e mais civilizado o país, menos uso de arma de fogo. Os islandeses possuem muitas armas de fogo, mas não a utilizam para matar ninguém:

“Os poucos crimes que acontecem no país geralmente não envolvem armas de fogo, apesar dos islandeses possuírem muitas. A página de internet GunPolicy. Org estima que haja aproximadamente 90 mil armas no país – cuja população é de cerca de 300 mil pessoas. Isso faz com que a Islândia figure na 15ª posição no ranking mundial de posse legal de

Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal

O inciso III do artigo 580 da CLT prevê o recolhimento da contribuição sindical para os empregadores. Entretanto, esse inciso tem sido interpretado de forma restritiva, no sentido de que apenas aquelas empresas que possuem empregados estão legalmente obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal. E foi justamente esse o entendimento expresso no voto da juíza convocada Luciana Alves Viotti, ao negar provimento ao recurso da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais FECOMERCIO. Acompanhando a relatora, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que julgou improcedente a pretensão da ré de cobrança contribuições sindicais de uma empresa que comprovou não ter empregados.

Em seu voto, a juíza convocada ressaltou que a contribuição sindical compulsória está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT, possuindo natureza tributária e sendo recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Contudo, o artigo 580 da CLT, ao relacionar os contribuintes, é claro ao estabelecer a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical apenas aos empregados, empregadores, agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais. Dessa forma, somente a

Vale-transporte pago em dinheiro faz parte do salário

Vale-transporte pago em dinheiro faz parte do salário

A Construtora Marluc Ltda, com sede em Guarapuava, terá de refazer os cálculos da rescisão de contrato de um funcionário passando a considerar como salário o vale-transporte que era pago em dinheiro.
A decisão é da Primeira Turma do TRT do Paraná, da qual cabe recurso. Segundo a construtora, o pagamento era feito em espécie por que “como não havia linha regular de ônibus, cada um dava um jeito de chegar à obra”.
Ao analisarem o recurso do trabalhador, no entanto, os desembargadores esclareceram que a quitação do valor do vale transporte em dinheiro é vedada pela lei, nos termos do artigo 5º, caput, do Decreto 95.247/1987: É vedado ao empregador substituir o vale transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, ressalvado o disposto no parágrafo único deste artigo.
Segundo o acórdão relatado pela desembargadora Adayde Santos Cecone, “o pagamento do vale transporte em dinheiro, de forma habitual, constitui salário e deve integrar a remuneração. O benefício concedido à

Cem anos de segregação

Há um século nascia Carolina Maria de Jesus, pioneira da literatura marginal. Há um século São Paulo transforma periferia em nova senzala.

por Felipe Neves

Carolina Maria de Jesus, Audálio Dantas e Ruth de Souza na Favela do Canindé.

Por Felipe Neves

O ano era 1958. O jovem jornalista Audálio Dantas, nos seus primeiros anos de reportagem, enfiava os sapatos na lama para tentar entender como pessoas poderiam se aglomerar em um terreno, sob barracos de madeira, sem as mínimas condições de saneamento. Era a primeira vez que ele pisava na favela do Canindé, na Zona Norte da cidade, às margens do rio Tietê.

Entre crianças com os pés diretamente no chão, velhos com a saúde degenerada e mulheres lavando roupas em tanques improvisados, uma certa negra chamou a atenção do repórter. Tratava-se de Carolina Maria de Jesus, a favelada que viria a se tornar a escritora pioneira da literatura dita “marginal” no Brasil.

Sua principal obra, que chegou às editoras graças à intervenção de Audálio, era um compilado de reflexões sobre o cotidiano ingrato em que ela tentava sobreviver, catando lixo para sustentar, sozinha, seus três filhos. Para Carolina, a favela se traduzia como o símbolo do descaso com o que não se quer ver. Uma espécie de tapete para onde é empurrada a maior parte dos problemas da cidade. Um verdadeiro Quarto de Despejo.

Meio século depois, qualquer olhada nos mapas de análise urbanística e social de São Paulo revela que a visão da escritora à época ainda não mudou completamente. “O padrão centro-periferia ainda persiste”, argumenta o urbanista Kazuo Nakano. Durante uma de suas apresentações, ele demonstra que a cidade possui uma espécie de anel no entorno de seu centro, comportando a maioria das favelas da capital. Assentamentos irregulares e áreas de risco ajudam a espessar o círculo. As exceções são os cortiços, majoritariamente localizados no centro, mas que, pela pouca estrutura que possuem, acabam por se tornar uma espécie de “periferia centralizada”.

Obviamente, se observadas in loco, essas realidades parecem distantes da relatada por Carolina. Mas mesmo com mudanças significativas na qualidade de vida da população que vive longe do centro – os níveis de acesso precário a água, esgoto e tratamento de lixo são extremamente baixos na periferia, quase não chegando a 1% – o que se constata é que a favela ainda precisa encontrar alternativas geradas dentro de si mesma para resolver seus problemas.

As comunidades ainda se perpetuam como forma de organização urbanística próprias da periferia. De 2000 a 2007, o crescimento populacional nessas regiões alcançou incríveis 660% acima da média da capital.

Mais do que ampliar o número de barracos de madeira, no entanto, para inflar tanto as favelas precisaram adotar um modos operandi recorrente dos bairros nobres. Uma frase da música Grajauex, do rapper Criolo, ilustra bem o