Muito além do Maranhão
Crise no Complexo de Pedrinhas, em São Luís, não é
caso isolado. Intervenção federal enfrenta obstáculos jurídicos e
políticos
por Bruna Carvalho
A crise que eclodiu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), é reflexo de uma série de falhas que acompanham o sistema prisional de todo o Brasil há décadas. O diagnóstico é de Camila Caldeira Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP. Para Dias, falta disposição nas três esferas do Poder para se atacar o problema, cuja origem está na política de encarceramento em massa, nas péssimas condições de cumprimento de penas e na ausência de políticas públicas de prevenção à criminalidade.
A crise no Maranhão ganhou repercussão nacional com a divulgação de um relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento mostrou que 60 presos foram mortos no interior de estabelecimentos prisionais do Estado no ano passado e que mulheres foram estupradas durante o período de visitas. No Complexo de Pedrinhas, houve episódios de violência extrema com detentos mortos sendo decapitados em confrontos entre facções rivais. Nesta terça-feira 7, um vídeo divulgado pela Folha de S.Paulo mostrou a barbárie em detalhes.
Também nesta terça-feira 7, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu um relatório do governo do Maranhão sobre a