Dilma sanciona Mais Médicos e pede desculpa a cubano hostilizado
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira a lei que institui o programa Mais Médicos, que leva profissionais
de saúde para o interior e periferias das grandes cidades. Durante a
cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de médicos
estrangeiros, Dilma pediu desculpas ao cubano Juan Delgado, que foi
hostilizado por brasileiros quando chegou a Fortaleza. Ele recebeu
simbolicamente o primeiro registro emitido pelo Ministério da Saúde.
"Do ponto de vista de todo brasileiro, eu peço as nossas desculpas a ele", disse Dilma, no início do discurso. O profissional
já havia sido lembrado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que
voltou a criticar o episódio em que médicos cubanos foram hostilizados
em Fortaleza, no mês
de agosto. “Aquele corredor polonês da xenofobia
que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria dos
brasileiros nem da maioria dos médicos”, disse o ministro, antes de o
profissional insultado ser aplaudido pelos presentes no Palácio do
Planalto.
Com a publicação da lei do Mais Médicos amanhã, no Diário
Oficial da União, o governo poderá passar a emitir registros provisórios
para médicos estrangeiros, o que até então era de competência dos
conselhos de Medicina.
A possibilidade foi incluída no texto da medida provisória pelo
Congresso, depois de o ministro Alexandre Padilha manifestar preocupação
com a resistência dos conselhos em emitir os registros. Segundo dados
do governo, 196 médicos com diplomas do exterior recebem sem trabalhar,
pois ainda não receberam o documento.
A cédula de
identidade dos médicos estrangeiros terá validade de três anos e
autoriza o exercício apenas na atenção básica, restrito às atividades do
programa e aos municípios onde estão alocados – o nome da cidade vai
constar na identificação. A carteira será elaborada pela Casa da Moeda e
contará com itens de segurança para dificultar a falsificação do
documento.
Criado em julho por meio de uma medida
provisória, o programa Mais Médicos foi um dos pactos anunciados pela
presidente Dilma Rousseff depois dos protestos de junho. O plano já
vinha sendo costurado pelo governo federal, mas foi apressado pela
demanda popular por melhorias na saúde.
Atualmente
1.232 médicos contratados (748 brasileiros e 484 com diplomas de outros
países) em atuação no programa Mais Médicos já realizaram cerca de 320
mil consultas, segundo o governo federal. O atendimento dos
profissionais atende 4,2 milhões de pessoas.
O Mais Médicos sofreu
resistência de entidades médicas, que criticavam o governo pela
importação de profissionais. Os profissionais brasileiros alegavam que
não havia carência de profissionais, mas falta de incentivo para que
brasileiros deixassem as grandes cidades para trabalhar no interior. As
entidades criticavam ainda a atuação de profissionais em território
brasileiro sem prestar o exame nacional de reavaliação, o Revalida.
Dilma
comparou a oposição enfrentada pelo ministro Alexandre Padilha à
situação do cubano Juan Delgado, a quem pedira desculpas no início da
fala. "O ministro Padilha enfrentou de maneira obstinada a oposição.
Muitas vezes passou por situações similares a do Juan e manteve a sua
postura firme soube responder a elas com tranquilidade, demonstrou
capacidade de diálogo", disse.
Durante a cerimônia de sanção,
Padilha negou que o governo tenha intenção eleitoreira com o programa.
“Eu estranho alguns que dizem que o Mais Médicos é um ato eleitoreiro,
parecem não terem percebido que a solicitação de mais médicos foram de
prefeitos e prefeitas de todo o País”, disse.
O governo abriu
inicialmente inscrições para médicos brasileiros, mas não obteve
profissionais suficientes para suprir as vagas, chamando posteriormente
médicos estrangeiros, a maioria cubanos. Segundo o Ministério da Saúde,
1.067 brasileiros se inscreveram na primeira etapa, mas restaram 577
após desistências. Foram chamados 400 profissionais cubanos e 280
formados em outros países.
A segunda etapa do programa, que ainda
está em fase de treinamento, contará com 2 mil cubanos e 180 formados em
outros países. Está prevista para dezembro a chegada de mais 1,6 mil
cubanos, totalizando mais de 5 mil médicos contratados para atuar no
interior e em periferias. A meta do governo é chegar a 12 mil médicos
contratados.
Fonte: http://www.jb.com.br
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