O Brasil precisa se defender
29/07/2013
Roberto Amaral
Política
externa e política de defesa (ou de segurança nacional) são dois
elementos básicos de um projeto de nação, de civilização, de país, de
Estado. A Estratégia Nacional de Defesa (dez.,2008) produto do governo
Lula, diz que “a base da defesa nacional é a identificação da nação com
as Forças Armadas e das Forças Armadas com a Nação”.
Essa
aliança, nas nossas circunstâncias, depende do processo histórico, que
demanda tempo. Sem adversários a dar combate imediato (aparentemente),
sem invasores nos ares ou nas praias, é preciso, entretanto, que a
sociedade compreenda a urgência de investir no reequipamento de suas
forças armadas, enquanto sobrevive a memória recente da história pós
1964.
O primeiro desafio é ideológico: explicar à nação que ela precisa armar-se para a guerra, a fim de continuar em paz.
Não
há Estado sem política de defesa, do qual a política externa é a
projeção. Mas não há política externa – e o Brasil fala em política
externa “soberana, ativa e altiva” -, sem uma política de defesa que
assegure soberania, principalmente se se quer ativa e altiva. E não se
discute política de defesa se não se discutem os destinos do país e do
mundo, e a inserção que esse país pretende exercer no mundo.
Estamos
na América do Sul, somos 50% do território, da economia e da população e
respondemos por 55% da produção física do subcontinente, mas estamos ao
alcance do braço da maior potência imperial-bélica jamais conhecida
pela humanidade.
Para o bem e para o mal, somos,
isoladamente, a única possibilidade de potência regional, possuímos as
principais carências presentes e futuras do mundo. Possuímos energia:
fontes fósseis (petróleo e carvão), a fonte nuclear, as fontes
hidroelétricas, e as fontes renováveis, como o etanol, as energias solar
e eólica. Possuímos a maior reserva de água doce do mundo e igualmente a
maior biodiversidade do planeta, em mundo caracterizado pela crescente
disputa de recursos naturais, crescentemente mais escassos. Somos um dos
maiores produtores de alimentos e grãos e de outras commodities de que
carece o mundo.
Se considerarmos as expectativas
do pré-sal e a ela somarmos as da Venezuela, teremos na América do Sul
uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Somos a maior reserva de
nióbio e possuímos, pelo menos, a sexta reserva de urânio do planeta. E
sabemos enriquecê-lo. E dominamos a tecnologia da fissão.
Temos
o pré-sal nos limites de nossas projeções marítimas conhecidas. Temos a
Amazônia azul. O Atlântico é nossa casa, desprotegida, é nosso caminho
para o mundo, nossa principal rota de negócios. Nele estão nossas
instalações navais e portuárias e nossos arquipélagos, confrontados por
um colar de ilhas ocupadas colonialmente a Leste e ao Sul pela
Inglaterra e já sob os radares da IV Frota dos EUA.
Precisamos garantir, com nossa presença, a liberdade de navegação do Atlântico Sul. Ou renunciamos ao direito de ser.
A
Amazônia brasileira, considerando apenas o bioma, e não a Amazônia
legal, representa 4.196.943 km2 de extensão para serem protegidos.
Praticamente a metade de nosso território (49,29%): em sua área cabem ao
mesmo tempo 18 Estados brasileiros e 11 países europeus.
Duas
observações: a primeira é que dificilmente nos constituiremos, a partir
de nosso esforço isolado, na única potência regional; daí decorre a
segunda conclusão: parece óbvio que não há muito o que fazer além da
integração, difícil e cara da América do Sul. Ou a união que faz a
potência, ou o arquipélago de subpotências subcolonizadas. A grande
potência possível será a América do Sul. A Unasul pode ser um bom
começo. Mas a integração não se fará apenas do ponto de vista ideológico
e o Brasil só pode pretendê-la quando estiver disposto a investir
economicamente, enfrentando, para diminuí-las, as terríveis assimetrias
que separam nossos países.
Mas as chamadas
‘elites’ brasileiras (o melhor termo é ainda ‘classes dominantes’) não
gostam do Mercosul; os EUA não gostam da ideia de nossa integração
regional (também não gostam da ideia de o país ter um programa espacial
autônomo, também não gostam da ideia de reequipamento de nossos forças
armadas, também não gostam de nossa presença no Conselho de Segurança da
ONU, não gostam disso nem daquilo; gostam dos negócios que começam a
fazer na exploração do pré-sal, diariamente denunciados pela Associação
dos Engenheiros e Técnicos da Petrobras. Eles não desistiram da Alca e
tentam implantá-la sorvendo a sopa pelas bordas, por meio de acordos
biliterais com nossos vizinhos e agora pinçando-nos com a Aliança do
Pacífico.
Segurança é atributo de quem tem poder
para lastrear sua inserção internacional. Só tem poder quem pode
assegurar a efetivação de sua política externa.
É
quase um truísmo afirmar que a política externa deve estar apoiada em
uma política de defesa robusta - usemos os termos exatos: em armas, em
armas poderosas, de poderoso poder de destruição, ou, se preferirem um
discurso mais leve, de elevado poder de dissuasão.
Temos
essas Forças Armadas? Penso que nossa modernização é lenta, e concebida
em termos de dissuasão convencional. Pode ser que nos próximos 10/15
anos tenhamos nosso primeiro submarino de propulsão nuclear em projeto e
construção há mais de 30 anos.
Somos um país
pacífico. Não temos conflitos de fronteira ou de qualquer outra natureza
com nenhum vizinho. Não temos inimigos declarados. A opção pela paz e
pelo entendimento faz parte dos valores da humanidade brasileira.
Vivemos sem conflito com nossos vizinhos há mais de 150 anos; são 15.735
km e nove países, mais o departamento da Guiana Francesa. Fomos à
guerra em 1942 (não menciono a primeiro Guerra Mundial porque nossa
passagem ali foi irrelevante), chamados pela nossa formação histórica,
para combater o totalitarismo nazifascista, mas fomos também porque,
antes, havíamos sido agredidos pelos submarinos alemães.
Nenhum
país, por menor que seja, ou, por maior que seja, pode dar-se ao luxo
de dispor apenas do softpower para se defender. Temos o que defender, e o
que temos por defender depende também da defesa coletiva do
subcontinente, segundo uma estratégia de dissuasão diante de potências
extra regionais. Uma guerra assimétrica e irregular, ou, voltando aos
termos da Estratégia de Defesa Nacional, “uma guerra assimétrica no
quadro de uma guerra de resistência nacional”.
A
defesa começa na paz, com a redução das vulnerabilidades. E as nossas
são muitas e variadas. Essa redução se dá com monitoramento, presença e
mobilidade. Como fazer isso se ainda nem sequer possuímos um programa
espacial que nos assegure o monitoramento de nosso território, de nosso
espaço aéreo, de nosso mar territorial e, muito menos de nossas
comunicações?
A tecnologia da Segunda Guerra
Mundial, embora tenha tido seu fecho na explosão atômica, é obra de
antiquário pois saltou da mecanização para a eletrônica. Ela se dá,
presentemente, no espaço eletro-magnético e seus instrumentos são a
missilística e os drones.
Não estamos preparados
para a guerra qualquer, mas de especial para a guerra cibernética, como
não estávamos em 1914 nem em 1942. E desta, da guerra de hoje, já somos
alvo, e dessa condição temos ciência desde pelo menos 2001, segundo
depoimento do general Alberto Cardoso, prestado à Câmara dos Deputados
ainda na qualidade de ministro do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência, no governo FHC. O responsável pela nossa inteligência
referia-se ao projeto Echelon -- comandado pelos EUA (leia-se NSA) e
integrado ainda pelo Reino Unido, Canadá e Alemanha --, que, naquela
altura já tinha capacidade de interceptar comunicações por e-mail, voz e
fac-símile. Em depoimento prestado ao Congresso brasileiro em 2008, já
no governo Lula, portanto, o engenheiro eletrônico Otávio Carlos Cunha
da Silva, diretor do Cepesc (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para
Segurança das Informações) da Abin (Agência Brasileira de Inteligência),
confirmou aos parlamentares: “O Echelon intercepta todas as
comunicações […] tudo o que está no ar, em satélites, links de
micro-ondas, torres”(FSP.11.julho.p. A13. 2013).
Mais
recentemente, em 2012, em palestra no Seminário ‘Política de defesa e
Projeto nacional de desenvolvimento’ (Ed. Fundação João Mangabeira,
Fundação Perseu Abramo, Fundação Maurício Grabois e Fundação Leonel
Brizola-Alberto Pasqualini. Brasília. 2012. p. 106-124), o general José
Carlos dos Santos, comandante do Centro de Defesa Cibernética-CDCiber,
dá conta da Guerra Cibernética e cita vários de seus empregos, pela
Rússia, pelos EUA e Israel, entre as quais a ação combinada entre
norte-americanos e israelenses no sentido de atrasar o programa nuclear
iraniano: “Foi desenvolvido um maware, um vírus que aplicado aos
sistemas de controle das ultra centriíugas, fazia com que estas
atingissem velocidades de operação bem acima de sua zona de conforto,
provocando superaquecimento e destruição física das máquinas” (p.
107-8).
Mas, acrescenta o general, “Cerca de 92%
do PIB brasileiro está no nosso território. De que forma? Nas redes de
transmissão de energia, na infraestrutura de telecomunicações, no
sistema bancário, em instalações de toda ordem. O Brasil é o único país
do BRICS que não tem um setor voltado para a proteção dessas
infraestruturas estratégicas, pasmem!” (p. 113).
Em
depoimento à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, falando
apos a revelação da espionagem dos EUA, o ministro Celso Amorim teria
reconhecido que nossas vulnerabilidades ‘existem e são muitas’ porque,
além de os softwares de segurança serem todos estrangeiros, todas as
comunicações, inclusive as de segurança, passam por um satélite que não é
brasileiro. “No meu computador, por exemplo, eu aperto um botão e ele
deve ligar direto com a Microsoft. E sou Ministro da Defesa (OESP.
11.julho.2013). E acrescenta: “O que eu tenho de importante a dizer não
faço na internet, faço por outros meios” (FSP. Idem). Quais?
O
Ministro das Comunicações pensa resolver o desafio da espionagem com
projeto de lei de proteção de dados individuais, que promete enviar ao
Congresso, e a aprovação do Marco Civil da Internet, “que prevê o
armazenamento de dados de brasileiros em território nacional”
(Época.17.7.2013. p. 30).
Como se vê, a vulnerabilidade não será atacada.
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