Trabalhadores de fast food entram em greve contra “salário de miséria”

Trabalhadores de fast food entram em greve contra “salário de miséria”

Trabalhadores do McDonald's, Burger King, Wendy's, KFC e Domino's Pizza também reclamam da ausência de benefícios e das precárias condições de trabalho

30/07/2013

Vivian Fernandes,

de São Paulo, da Radioagência NP

Centenas de trabalhadores de redes de fast food de sete cidades dos Estados Unidos entraram em greve na segunda-feira (29) e pretendem manter a paralisação durante toda esta semana. Eles protestam contra o que chamam de “salário de miséria de 7,25 dólares a hora”. Os funcionários trabalham nas lanchonetes McDonald's, Burger King, Wendy's, KFC e Domino's Pizza.

De acordo com reportagem da revista Forbes, muitas das lojas dessas empresas estão fechadas ou funcionam com capacidade reduzida. As cidades estadunidenses em que ocorre a greve são Nova York, Chicago, St. Louis, Detroit, Milwaukee, Kansas City e Flint.

As empresas de fast food estadunidenses costumam pagar aos seus atendentes e cozinheiros no país o salário mínimo de US$ 7,25 por hora (cerca de R$ 16). Segundo os trabalhadores, isso não é suficiente para garantir a sobrevivência familiar. Além do baixo salário, eles também reclamam da ausência de benefícios, das precárias condições de trabalho e da grande pressão em que têm que trabalhar.

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Michelle Amaral

da Reportagem

“Uma vez eu estava com uma bandeja cheia de lanches prontos para serem entregues e escorreguei. Quando ia caindo no chão, meu coordenador viu, segurou a bandeja, me deixou cair e disse: 'primeiro o rendimento, depois o funcionário'”, conta Kelly, que trabalhou na rede de restaurantes fast food McDonald´s por cinco meses.

“Lá você não pode ficar parado, se sentar leva bronca”, relata Lúcio, de 16 anos, que há 4 meses trabalha em uma das lojas da rede na cidade de São Paulo. “Você não tem tempo nem para beber água direito”, completa José, de 17 anos. “Uma vez eu queimei a mão, falei para a fiscal e ela disse para eu continuar trabalhando”, lembra o adolescente. Maria, de 16 anos, ainda afirma que, apesar da intensa jornada de trabalho nos restaurantes, recebe apenas R$ 2,38 por hora trabalhada.

Os relatos acima retratam o dia-a-dia dos funcionários do McDonald´s. Assédio moral, falta de comunicação de acidentes de trabalho, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, extensão da jornada de trabalho além do permitido por lei e fornecimento de alimentação inadequada são algumas das irregularidades apontadas por trabalhadores da maior rede de fast food do mundo.

Somente no Brasil, o McDonald´s tem mais de 600 lojas e emprega 34 mil funcionários, em sua maioria jovens de 16 a 24 anos.

“Quando se é adolescente, você vê as coisas acontecerem, mas não vê como assédio moral, nem nada do tipo. Mas humilhações são constantes. Já fui puxada pela orelha por uma gerente por demorar em um atendimento”, completa Kelly.

As relações de trabalho impostas pelo McDonald´s são objetos de estudo de muitos pesquisadores. Do mesmo modo, pelas irregularidades recorrentes, a rede de fast food é alvo de diversas denúncias na Justiça do Trabalho.

Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), ao longo dos anos, tem denunciado as más condições a que são submetidos os funcionários do McDonald´s.

Recentemente, resultou em uma punição ao McDonald´s uma denúncia feita há quinze anos pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo. Trata-se de um acordo que, além de exigir o cumprimento de adequações trabalhistas, estabelece o pagamento de uma multa de R$ 13,2 milhões.

Desse valor, a rede de fast food deve destinar R$ 11,7 milhões ao financiamento de publicidade contra o trabalho infantil e à divulgação dos direitos da criança e do adolescente durante os próximos nove anos. Além disso, a rede deve doar R$ 1,5 milhão para o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O compromisso foi firmado em outubro de 2010 e passou a valer em janeiro deste ano.

As investigações realizadas pelo MPT a partir da denúncia do Sinthoresp confirmaram as seguintes irregularidades: não emissão dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT); falta de efetividade na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; licenças sanitárias e de funcionamento vencidas ou sem prazo de validade, prorrogação da jornada de trabalho além das duas horas extras diárias permitidas por lei, ausência do período mínimo de 11 horas de descanso entre duas jornadas e o cumprimento de toda a jornada de trabalho em pé, sem um local para repouso.

O MPT também apontou irregularidades na alimentação fornecida aos trabalhadores: apesar de oferecer um cardápio com variadas opções, o laudo da prefeitura de São Paulo reprovou as refeições baseadas exclusivamente em produtos da própria empresa por não atender às necessidades nutricionais diárias. Em relação à alimentação, o McDonald´s chegou a ser condenado, em outubro de 2010, pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que, após trabalhar 12 anos e se alimentar diariamente com os lanches fornecidos pela rede de fast food, engordou 30 quilos.

Processo

Segundo o advogado do Sinthoresp, Rodrigo Rodrigues, a denúncia feita em 1995 referia-se “aos maus tratos que sofriam os funcionários do McDonald's devido às várias reclamações deles aqui no nosso sindicato”.

O advogado do Sinthoresp relata que o MPT chegou a realizar uma consulta pública com todos os envolvidos no caso. Após isso, ajuizou uma ação civil pública em março de 2007. Em 2008, houve a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estipulava prazos para o cumprimento das adequações.

Ao comprovar que as exigências não estavam sendo cumpridas, o MPT ameaçou aplicar uma multa milionária à rede. Para fugir da punição, o McDonald's firmou esse novo acordo em outubro de 2010.

De acordo com a procuradora do trabalho Adélia Augusto Domingues, o MPT está em processo de tratativas com a rede de fast food para a implementação de todas as adequações necessárias. “O processo terá o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho em todas as etapas, até que as adequações sejam completamente realizadas”, afirma Domingues.

A procuradora acredita que o acordo firmado com a rede beneficiará os funcionários. “Esses ajustes são positivos e importantíssimos para os empregados da empresa, que na maioria são adolescentes que requerem, sem dúvida, cuidados especiais, em razão de encontrarem-se na fase do processo de desenvolvimento físico, mental e social”, defende.

A reportagem procurou o McDonald's que, através de sua assessoria de imprensa, encaminhou um comunicado no qual afirma que os termos do acordo se alinham com a cultura da empresa de respeitar as leis do país e contribuir ativamente nas comunidades onde atua. “Acreditamos também que campanhas educativas e a doação do equipamento médico, como consta do acordo, poderão beneficiar a sociedade como um todo”, diz o informe.

A rede

De acordo com dados do site do McDonald's, no ano de 2009 a rede estava presente em 118 países e possuía 31 mil lojas onde trabalhavam 1,6 milhão de funcionários. A sede mundial da McDonald's Corporation fica nos Estados Unidos e, nos demais países do mundo, a rede opera por meio de franquias.

O McDonald's chegou ao Brasil em 1979 e, desde 2007, a Arcos Dourados é a franqueadora do McDonald's no país e na América Latina. A Arcos Dourados tem como sócios os fundos Gávea Investimentos, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o DLJ South America Partners, fundo ligado ao Credit Suisse, e o Capital International, do The Capital Group Companies. O lucro da rede de fast foods no Brasil em 2009, conforme informações do site, foi de R$ 3,45 bilhões. Já em 2010, em todo o mundo, o McDonald´s obteve lucro de 4,95 bilhões de dólares.

*Os nomes dos funcionários citados na matéria são fictícios.

Franquia é um sistema comercial em que o detentor de uma marca cede a uma outra empresa o direito de uso de sua marca ou patente, infraestrutura e direito de distribuição de produtos e serviços.

Outros processos contra o McDonald's

Discriminação em processo seletivo

Em janeiro de 2010, o Ministério Público do Trabalho da Paraíba iniciou uma investigação contra a rede de fast food por discriminação em um processo seletivo. O McDonald´s publicou um anúncio de vagas de emprego em que determinava que os candidatos deveriam ter entre 18 e 22 anos. De acordo com o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, é proibido utilizar como critério de admissão sexo, idade, cor ou estado civil. Esses critérios são considerados discriminatórios, pois ferem o princípio de igualdade nas relações de trabalho.

Não garantia de alimentação saudável a seus funcionários

O McDonald´s foi condenado, em outubro de 2010, pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que, após trabalhar 12 anos e se alimentar diariamente com os lanches fornecidos pela rede de fast food, engordou 30kg. Já em 2009, em Riberão Preto (SP), o 15º Tribunal Regional do Trabalho condenou o McDonald's a pagar ao ex-funcionário Rafael Luiz uma indenização de R$ 2 mil, correspondentes ao valor de cestas básicas durante cerca de dois anos – período em que ele trabalhou na rede de fast food. O juiz Ricardo de Plato, que emitiu a sentença, afirmou que é de “conhecimento público e notório” que a ingestão diária dos lanches da rede, “ em substituição a uma das principais refeições do dia, por um longo período de tempo, é prejudicial” à saúde.

Falta de higiene e cuidados no preparo dos alimentos

Em 2006, no Texas (EUA), uma família abriu um processo contra uma das lojas franqueadas da rede de restaurantes fast food por ter encontrado um rato morto em uma salada comprada no local.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/5872