Proposta foi substituída pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o tema
A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de
um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída
hoje (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes partidários na
Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o
tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.
Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito.
Para tanto, os três partidos irão em busca das 171 assinaturas
necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo,
mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser
apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.
“A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo
de 70 dias exigido pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o
plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do
prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para
[as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de
todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN).
Alves informou que, eventualmente, a Câmara poderá
examinar uma proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras só
valeriam para 2016. Segundo ele, será criado ainda hoje o grupo de
trabalho para debater a reforma política em “improrrogáveis” 90 dias“.
Para o líder do PT, José Guimarães (CE), é equivocada a
decisão tomada pela maioria dos líderes. “Esse negócio de tempo hábil,
quando se quer, tem, quando se quer, se faz. Podemos discutir o
plebiscito a ser realizado em outubro. O problema dos efeitos, podemos
discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está errado em não
querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto com o
PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas.”
A ideia do plebiscito já foi “enterrada”, disse o líder
do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). “A posição do PMDB é muito clara: não
votaremos plebiscito que não seja junto com as eleições de 2014.
Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição de 2014”,
ressaltou Cunha.
Ele destacou que um plebiscito que não tivesse
aplicabilidade para as eleições de 2014 frustraria a população. “Além de
criar essa frustração, vai se mobilizar um número muito menor [de
eleitores] do que a eleição mobiliza, porque não se pode acreditar que
haverá uma presença maciça para tema que não desperta a atenção da
população. Isso desperta a atenção de políticos”, afirmou.
“Essa é uma questão superada. A grande maioria [na
Câmara] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]”, reforçou o
líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
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