"Se não fosse a luta dos trabalhadores a gente ainda estaria morando em cavernas e trabalhando 14 horas por dia"

Foto: Pablo Vergara

O ator Bemvindo Sequeira fala sobre a polêmica lei da terceirização; Segundo ele, chegamos ao esgotamento de um modelo "Como resolve isso? Com reformas", pontuou

Por Fania Rodrigues,

Do Rio de Janeiro (RJ)

Ator consagrado nos palcos e na TV, Bemvindo Sequeira quase foi batizado como Alegria, não fosse o pai mudar de ideia na última hora. Ainda assim nasceu com dom de fazer graça. Seu humor, seu senso crítico apurado e, claro, o talento de ator lhe renderam papeis como o "Seu Brasilino", da Escolinha do Professor Raimundo, e os personagens "Zebedeu", na novela Mandacaru, e "Bafo de Bode", na novela Tieta. Desde 2006 o artista trabalha na Record.

Mas Bemvindo Sequeira também é conhecido por seu engajamento político e sua defesa aos direitos dos trabalhadores. Participou da elaboração da lei que regulou a profissão de artista e técnico de espetáculos, em 2010, e foi o primeiro profissional a ter seu registro na Delegacia Regional do Trabalho do estado da Bahia, há 40 anos. É para falar sobre os direitos trabalhistas e a lei da terceirização que o ator concedeu uma entrevista esta semana ao Brasil de Fato.

Brasil de Fato – Como você avalia essa lei da terceirização da força de trabalho?

Bemvindo Sequeira - A terceirização é ruim para o trabalhador, ele perde direitos e, muitas vezes, o vínculo com o sindicado e sua categoria. Por exemplo, eu trabalho para a Record há quase 10 anos e estou filiado ao sindicato dos artistas. Se a emissora resolver contratar uma empresa da indústria do cinema e

Terceirização

Congresso

Terceirização: veja como votou cada deputado

Câmara aprovou projeto que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, sem distinção entre atividade-meio ou atividade-fim 

 

Wilson Dias / Agência Brasil

Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, durante a votação da terceirização: ele impôs outra derrota ao governo

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira 8, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. Os destaques e sugestões de alterações serão discutidos na próxima semana.

Apenas três partidos – PT, PCdoB e PSOL – orientaram seus parlamentares a votar contra o projeto. O Pros e o bloco formado por PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB liberaram as bancadas.

PSDB, PSD, PR, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, PPS, PV e o bloco composto por PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN determinaram voto a favor da terceirização.

Veja como votou cada deputado, conforme lista disponível no site da Câmara dos Deputados:

DEM
Alberto Fraga	DF	Sim
Alexandre Leite	SP	Sim
Carlos Melles	MG	Sim
Efraim Filho	PB	Sim
Eli Côrrea Filho	SP	Sim
Elmar Nascimento

Após 'lambança' no 1º mandato, Dilma faz ajuste 'bem calibrado', diz Delfim Netto

Daniel Gallas Correspondente de Economia da BBC para a América do Sul

 

Até dezembro de 2012, uma das vozes de fora do governo mais ouvidas pela presidente Dilma Rousseff era a do economista Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda (1967-74), do Planejamento (1979-85) e professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP).

No entanto, críticas pesadas à forma como o governo tratou as contas públicas ─ "uma lambança fiscal que transformou dívida em superávit", na visão de Delfim ─ fizeram o Palácio do Planalto se distanciar do economista, e vice-versa.
Delfim Netto segue crítico ao que chama de "alquimia" das contas públicas, mas acredita que o governo está no rumo certo com as medidas de ajuste da economia adotadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Em entrevista à BBC em seu escritório em São Paulo, o ex-ministro disse que Dilma "não disse a verdade" durante a campanha eleitoral sobre suas intenções de fazer ajustes econômicos, mas que se mostrou "corajosa" agora

Irã e potências dão primeiros passos para acordo nuclear

Após extensas negociações, Irã, Estados Unidos e outras cinco potências globais anunciaram nesta quinta-feira os primeiros passos para um acordo - ainda a ser discutido nos próximos três meses - sobre o programa nuclear iraniano, que visa evitar que Teerã desenvolva a tecnologia para produzir armas atômicas.

 

 Usina atômica iraniana; Obama diz que país concordou com inspeções sem precedentes em suas instalações 

 A chefe de política externa da União Europeia, Federica Mogherini, leu comunicado conjunto dizendo que o acerto é "um passo decisivo" que se segue a mais de uma década de debates sobre o programa nuclear de Teerã. Segundo ela, a "capacidade de enriquecimento e o estoque (de urânio)" do Irã serão limitados.

Os negociadores conseguiram um acerto geral sobre os limites do programa iraniano, mas autoridades afirmam que muitas questões ainda terão de ser resolvidas até o anúncio oficial do acordo, previsto para 30 de junho.

Em pronunciamento pouco depois do anúncio, o presidente americano Barack Obama disse que o acordo "é bom" e "cumpre nossos objetivos principais".

"A estrutura (do acordo) deve extinguir qualquer caminho que possa ser tomado pelo Irã para desenvolver armas nucleares", afirmou Obama. "O Irã enfrentará limitações em seu programa e concordou com as inspeções (internacionais) mais robustas e intrusivas já negociadas em qualquer programa nuclear da

Ajuste Fiscal

Política

Ajuste Fiscal

Imposto sobre fortunas aguarda votação há 15 anos

Prevista na Constituição, a taxação esbarra na falta de vontade política dos governos e dos congressistas, que seriam atingidos pelo novo imposto

por Renan Truffi 

Fernando Frazão/ Agência Brasil

Ex-presidente, FHC é autor de um projeto que taxa a riqueza, mas não o colocou em votação quando estava no cargo. PT faz o mesmo há 13 anos

Em 1989, o então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs a regulamentação de um tributo federal previsto na Constituição. O projeto era o imposto sobre grandes fortunas. De lá para cá, mais de 26 anos depois, a mesma pauta foi apresentada no Congresso Nacional por pelo menos dez parlamentares, de diferentes partidos: PT, PSOL, PV, PCdoB, PPS, além do próprio PSDB. O imposto, no entanto, nunca chegou a ser votado. Agora, diante da necessidade de um ajuste fiscal para equilibrar as contas, o governo federal cogita ressuscitar a proposta. Mas será que, desta vez, o imposto avança?
“Eu pago para ver”, ironiza a ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS). A ex-parlamentar, candidata à Presidência em 2014, é autora, ao lado dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), de um projeto de lei de 2008 que trata da taxação de patrimônios. “Acho realmente muito difícil que isso [aprovação do imposto] aconteça. Se acontecer, vou aplaudir, mas acho muito difícil que o governo tenha vontade política para levar isso adiante”.
A falta de vontade política atribuída por Luciana Genro ao governo é baseada na quantidade de vezes em que o a gestão petista teve oportunidade de negociar a entrada da pauta em votação. Depois de quase ser colocado em votação em 2010, o projeto de Genro foi arquivado em 2011. No ano seguinte, acabou desarquivado e ficou pronto para votação em plenário novamente, o que não aconteceu. “Hoje a lógica é de proteger o grande capital e sacrificar o assalariado. A maior parte da

“Nós vamos entrar em um período de turbulência política”

Em entrevista durante o FSM, Boaventura Souza Santos fez uma análise dos novos partidos na Europa, falou sobre a ofensiva do imperialismo estadunidense na América Latina e sobre a conjuntura política brasileira; “O governo tem que saber de que lado está e não pode estar do lado de Kátia Abreu”, disse.

Por Simone Freire e Luiz Carvalho

De Túnis (Tunísia)

É necessário romper com as lógicas do neoliberalismo para tentar superar a atual crise política, econômica e social internacional. Alternativas são possíveis e, embora estejam emergindo lentamente, já causam impactos. Esta é a avaliação do sociólogo Boaventura Souza Santos, professor do Centro de Estudos Sociais, na Universidade de Coimbra (Portugal).

Nesta entrevista, realizada durante o Fórum Social Mundial (FSM) deste ano, em Túnis (Tunísia), ele falou sobre alternativas de poder que surgiram recentemente como o partido Syriza, na Grécia; e o Podemos, na Espanha. Para ele, as alternativas “não podem vir dos partidos tradicionais”, pois perderam suas ligações com suas bases.

A nova ofensiva do capitalismo na América Latina, o interesse em desestabilizar o Brics, bem como a necessidade de uma articulação internacional mais efetiva de movimentos sociais e uma reforma política no Brasil também foram avaliados pelo sociólogo na entrevista abaixo.

Começando pela Europa, o que podemos avaliar na atual conjuntura?

As políticas que dominam neste momento são típicas do neoliberalismo. O que estamos a assistir são cortes nas despesas públicas dos Estados, nas despesas sociais, educação, saúde, privatização da previdência social, redução dos

18 razões para não reduzir a maioridade penal

negrobelchior

Por Douglas Belchior

O debate sobre a redução da maioridade penal é muito complexo. Não porque seja difícil defender a inconsequência e a ineficácia da medida enquanto solução para os problemas da violência e criminalidade. Mas, principalmente, por ter de enfrentar um imaginário retroalimentado pela grande mídia o tempo todo e há muitos anos, que reafirma: há pessoas que colocam a sociedade em risco. Precisamos nos ver livres delas. Se possível, matá-las. Ou ao menos prendê-las, quanto mais e quanto antes.

Em sala de aula, ver adolescentes defendendo a prisão e a morte para seus iguais dói. Mas é possível reverter esse pensamento. “Queremos justiça ou vingança?”, é a pergunta que mais gosto de fazer.

E você que me lê, se quer vingança, está correto. Reduza a maioridade penal para 16, e depois para 14, 12, 10 anos. Prenda em maior número e cada vez mais cedo. Institua a pena de morte.

Mas se quer justiça, as saídas são outras. E te apresento abaixo, 18 razões para refletir.

Foto: Ike Bittencourt

Do Movimento 18 razões

1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional

A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, tem o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional.

Por isso, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A imputabilidade, segundo o Código Penal, é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com esse entendimento, fundamentando em sua maturidade psíquica.

2°. Porque a lei já existe, resta ser cumprida

O ECA prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração.

Muitos adolescentes, que são privados de sua liberdade, não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, reproduzindo o ambiente de uma prisão comum. E mais: o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos interno, três em semiliberdade e