Nova investigação sobre morte de Tancredo Neves pode estar a caminho após 30 anos

Pesquisador-médico que passou 25 anos estudando os procedimentos adotados no tratamento do presidente diz que houve erros e vai pedir a reabertura do processo nos conselhos de classe

Aquela foi anunciada e prometida como uma cirurgia de rápida recuperação que, no máximo, adiaria a posse do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar, marcada para 15 de março de 1985. Mas ocorreu o imponderável. Um erro de diagnóstico de apendicite supurada e uma operação de emergência desnecessária, tumultuada não só pelo “espetáculo” aberto na cena política, mas por uma sucessão de atos médicos temerários que provocaram danos ao paciente. Começava ali um drama que teria como desfecho a morte de Tancredo Neves em

Fortaleza para protestar contra Eduardo Cunha

Manifestantes se reúnem em Fortaleza para protestar contra Eduardo Cunha

Além de "Fora, Cunha", os manifestantes pediram a saída de Renan Calheiros, e criticaram o PMDB e o Congresso Nacional. Para eles, uma onda conservadora no Congresso está atrasando o País

fotos: Wagner Mendes

Por volta de 11h, grupo saiu em caminhada rumo ao Mercado dos Peixes

 

A manifestação dispersou durante a caminhada. Uma parte do grupo não chegou a acompanhar e ficou no local da concentração, de onde logo também dispersaram. Não houve registro de confrontos durante o protesto.

Além de "Fora, Cunha", os manifestantes gritam "Fora, Renan (Calheiros)", "Fora, PMDB" e "Fora, Congresso Nacional". Para eles, uma onda conservadora no Congresso está atrasando o País. Muitos dos manifestantes estão com a

Política

Terceirização

Ministério Público do Trabalho planeja ação no STF contra terceirizações

Se PL 4330/04 for aprovado, procurador prevê aumento de acidentes nas empresas, o fim dos planos de carreira e a disparada da corrupção empresarial

por Wanderley Preite Sobrinho 

Agência Brasil

"A contratante vai solicitar um profissional, mas, sem vínculo, não vai querer quer que ele evolua, cresça"

 João Batista Machado Junior é especializado em investigar empresas que, em nome da lucratividade, rasgam a Constituição ou a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Vice-coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego no Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador já cansou de contabilizar os casos de prestadoras de serviço que tratam seus funcionários como escravos. Agora, teme que os esforços do MPT nos últimos anos sejam desperdiçados se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 4330/04, que permite a terceirização de todas as funções em uma empresa.

Além de salários mais baixos e jornada maior de trabalho, o procurador prevê aumento no número de acidentes nas empresas, o fim dos planos de carreira e a disparada da corrupção empresarial, tão em voga em tempos de Operação Lava Jato. A solução, diz Machado, será uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que sua equipe já estuda protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) se o projeto também for aprovado no Senado.

Leia a entrevista completa:
CartaCapital: Qual é a opinião do senhor sobre o

Lei da Terceirização

Política

Congresso Nacional

Centrais sindicais protestam em 18 estados contra Lei da Terceirização

Presidente da CUT diz que, caso o projeto seja aprovado, deputados e senadores responsáveis terão "suas caras" colocadas no país inteiro, na internet e em postes, como "traidores da classe trabalhadora" 

 

 

CSP / Conlutas

Manifestantes fecharam trecho da Rodovia Anhanguera em Ribeirão Preto (SP), na tarde de quarta-feira 15

 

Centrais sindicais e movimentos sociais fizeram protestos simultâneos em 18 estados, durante toda a manhã desta quarta-feira 15. As ações fazem parte do Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4.330, projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil e foi aprovado na Câmara na última quarta 8. Os atos ocorreram em Alagoas, Amapá, Goiás, Piauí, Paraíba, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Tocantins, Pará, São Paulo e no Distrito Federal. Houve paralisações no transporte público em pelos menos quatro capitais, segundo a CUT: Porto Alegre, Salvador, Recife e Brasília.
Em Fortaleza, uma caminhada pelo centro da cidade marcou o protesto da CUT. A central calculou que a mobilização reuniu 8 mil pessoas, enquanto a PM não fez estimativa de público. Segundo a presidente do diretório da CUT no Ceará, Joana D'Arc, setores como os da educação, saúde e construção civil aderiram à

Eduardo Cunha

Política

Congresso Nacional

Terceirização: Eduardo Cunha sofre primeira grande derrota

Com medo de perder, presidente da Câmara segura votação e adia desfecho sobre o projeto de lei

por André Barrocal 

Agência Brasil

Cunha suspendeu a sessão e chamou os líderes para uma reunião a portas fechadas em seu gabinete

 

Pressionada por protestos de rua e pelas redes sociais da internet, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira 15 adiar a conclusão da votação da Lei da Terceirização. Uma nova tentativa será feita na próxima quarta-feira 22. Com os parlamentares sentindo-se acuados, porém, é possível que uma nova polêmica leve a outra postergação, talvez até mesmo ao abandono da proposta.

O desfecho foi uma derrota para o

Capoeira

A força da capoeira

Marginalizada no passado, mistura de dança e luta afro-brasileira é reconhecida como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco

 

Por Leandro Almeida

O registro da capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, anunciado em novembro de 2014 pela Unesco, é mais um passo no reconhecimento dessa cultura de matriz afro-brasileira que mistura jogo, dança, luta, música e canto nas suas animadas rodas. Em 2008, o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) já havia considerado a roda de capoeira e os saberes dos mestres como patrimônio imaterial do Brasil. Por que essa prática de origem escrava, marginalizada pelas elites e perseguida pela polícia até a metade do século XX tornou-se valorizada?
Na primeira metade do século XIX, o termo capoeira carregava três significados diferentes: terreno com mato ralo, cesto grande para transporte de aves e dança/luta praticada em ruas, praças e fontes majoritariamente por escravos oriundos da África Central (atuais Congo e Angola), que tinham autonomia para trabalhar mediante pagamento ao seu senhor. Tal associação capoeira-escravo era tão marcante para a estamental sociedade brasileira do período que, em 1829, um estudante de São Paulo utilizou-a para desqualificar seu desafeto. Em um jornal, citou a “estranheza” do diretor pelo hábito de seu professor de francês “jogar capoeira no Largo do Chafariz, o lugar mais público e frequentado desta cidade, servindo de espetáculo aos negros, que quando o veem dar bem uma cabeçada, o aplaudem com bastantes assobios, palmas, gargalhadas”.
A despeito do aspecto lúdico, os capoeiras também eram temidos por outros escravos, homens livres pobres e, principalmente, pela população branca (inclusive a polícia) que receava uma rebelião escrava, como a ocorrida no Haiti, em 1791, e em

Tarso Genro

Política

Entrevista - Tarso Genro

'O PT precisa de um choque de sociedade civil', diz Tarso Genro

Para ex-presidente da legenda, forma tradicional de partido está superada e esquerda tem der ter receita própria para o ajuste fiscal

por Renan Truffi 

Caco Argemi/ UPPRS (16/10/2014)

Segundo Tarso Genro, PT se distanciou da sua condição de partido de luta, de partido de movimento

Ex-governador do Rio Grande do Sul, ministro da Justiça no governo Lula e presidente do PT na época do 'mensalão', Tarso Genro é um dos quadros históricos do partido que, há algum tempo, tem feito críticas públicas às escolhas dos governos petistas e ao atual momento da legenda. Para ele, uma das razões da crise pela qual a sigla passa é o fato de o PT ter se tornado “um partido excessivamente de governo". "O PT precisa de um choque de sociedade civil”, afirma Genro, para quem a capacidade de renovação interna do PT "está esgotada”.
Designado pelo ex-presidente Lula, Genro foi um dos formadores do presidencialismo de coalizão que garantiu a governabilidade à gestão petista, mas diz que esse formato começou a ruir no primeiro mandato de Dilma. “O sistema de coalizão não presta mais para nada”. Em entrevista à reportagem de CartaCapital, o Genro falou sobre o ajuste fiscal, os protestos anti-PT e os rumos da esquerda. “A forma tradicional de partido está superada. [Precisaríamos de] uma frente que, exemplificadamente, fosse do Bresser-Pereira ao Jean Wyllys”.
Leia a entrevista abaixo:
CartaCapital: Dez anos depois do "mensalão", o PT tem alguns de seus quadros envolvidos também na Operação Lava Jato. O que explica isso?
Tarso Genro: Isso é um efeito da tradicionalização da política do País. Problema de corrupção e escândalos financeiros acompanham a história da democracia e a história do capitalismo, mas isso tem sido excessivamente valorizado pela grande mídia porque é o PT que está no governo. Mas até eu digo para os meus companheiros: o fato é que houve envolvimento de pessoas do PT em ilegalidades. Não sei se

Datafolha: Aprovação do governo de Dilma se mantém estável em 13%

Percentual é o mesmo do estudo anterior, divulgado em março, pelo Datafolha

Jornal do Brasil

 

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado (11/4) aponta que a aprovação à presidente Dilma Rousseff, medida pelo número de pessoas que consideram o governo "ótimo" ou "bom", permanece em 13%. Um estudo divulgado em março revela o mesmo percentual. A popularidade da presidente, de acordo com o Datafolha, parou de cair. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O recente estudo ouviu 2.834 pessoas em 171 municípios do país, entre os dias 9 e 10 de abril.  

O Datafolha destaca que a taxa de aprovação da presidenta só é comparável com os piores momentos dos ex-presidentes Itamar Franco (12% em novembro de 1993) e Fernando Henrique Cardoso (13% em setembro de 1999). 

O instituto abordou ainda as expectativas para a economia. O resultado aponta para um patamar estável. Setenta e oito por cento dos entrevistados disseram que a inflação deve subir no próximo período, enquanto 70% das pessoas acham que o desemprego vai aumentar. E para 58% dos entrevistados, a situação econômica "deve piorar".

O Datafolha informa ainda que 63% dos entrevistados apoiam a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma. Deste total, 37% das pessoas dizem saber que, caso o processo leve à cassação do mandato da presidenta, o cargo será ocupado pelo seu vice, Michel Temer (PMDB). Mas somente metade dos perguntados acertou o nome do atual vice-presidente.

O levantamento diz ainda que, para 57% da população, Dilma sabia da corrupção na estatal e deixou acontecer. Vinte e seis por cento opinaram que ela sabia do esquema, mas nada poderia fazer nada para impedir que ocorresse. Já o apoio aos protestos contra Dilma é de 75%. 

O Datafolha abordou ainda o caso de corrupção na Petrobras. Dos entrevistados, 75% associam Dilma ao caso. A corrupção foi apontada no ranking de maiores preocupações dos brasileiros, por 22% das pessoas abordadas. A saúde foi apontada por 23%. 

O instituto destaca que se

Popularidade de Lula segue inabalável

Popularidade de Lula segue inabalável, apesar de campanha anti-PT

Segundo Datafolha, 50% dos brasileiros o consideram o melhor presidente da história.

Jornal do Brasil

Enquanto as manifestações que pedem o impeachment de uma presidenta legitimamente eleita começam a dar sinais de cansaço, uma pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (12/04), mostra de que lado o povo realmente está. 

O levantamento revela que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é apontado como o melhor presidente da história pelos brasileiros. Lula tem nada menos que 50% da preferência nacional. Fernando Henrique Cardoso aparece bem distante, em segundo lugar, com 15%.

O resultado dessa pesquisa deve levar ao desespero aqueles que estão por trás de uma tentativa de criar um clima de instabilidade no país e temem uma nova derrota pelas vias democráticas em 2018.

A unanimidade em torno de Lula se mantém inalterada. O ex-presidente deixou a presidência em 2010 com 87% de aprovação segundo o Ibope e a CNT (Confederação Nacional do Transporte). Um recorde mundial de popularidade. Já FHC deixou o cargo em 2002 com apenas 26% de aprovação.

A popularidade de Lula não é fruto apenas de seu inquestionável carisma. Durante seu governo, foi registrada a maior distribuição de

Terceirização

Política

Direitos Trabalhistas

Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização

 

Agência Câmara

A centrais sindicais e movimentos sociais protestaram na terça-feira 7, em Brasília, contra o projeto de lei

 

 

A Câmara Federal pode aprovar o projeto de lei 4.330 que facilita a terceirização e a subcontratação do trabalho. Descubra como a medida pode afetar seu dia-a-dia 

Por Piero Locatelli, da Repórter Brasil
O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como, por exemplo, a limpeza e manutenção de máquinas.

Entidades de trabalhadores, auditores fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Nesta terça-feira 7, a polícia reprimiu um protesto das centrais sindicais contra o projeto, em frente ao Congresso Nacional.

Descubra por que você deve se preocupar com a mudança:

1- Salários e benefícios devem ser cortados

O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos  empregados formais, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No setor bancário, a diferença é

Beto Richa

Política

Paraná

O primo complica Beto Richa

O envolvimento de Luiz Abi Antoun em denúncias de corrupção complica a administração do tucano

por René Ruschel

Parente distante... Richa tenta se disvincular do primo, mas o passado está documentado

Dilma Rousseff tem uma companhia na amargura da baixa popularidade. Beto Richa, governador do Paraná, vive o mesmo inferno astral. Entre dezembro e fevereiro, a popularidade do tucano foi do céu ao chão: de 64% de aprovação a 76% de rejeição. A mudança de humor do eleitor paranaense deu-se após a frustrada tentativa da administração estadual de impor um pacote de medidas econômicas que promovia um aumento de impostos e taxas, limitava os direitos trabalhistas e abocanhava 8 bilhões de reais do fundo de Previdência do funcionalismo. “O governo chegou ao fundo do poço”, avalia Murilo Hidalgo, diretor da Paraná Pesquisas, responsável pela pesquisa.

Pela interpretação de Hidalgo, pior não poderia ficar. Ou poderia? Uma sucessão de escândalos recentemente revelados ameaça ainda mais a já carcomida imagem de Richa. O principal personagem do enredo é Luiz Abi Antoun, primo do governador e considerado eminência parda da administração paranaense. Antoun, suspeita o Ministério Público, comandaria um esquema de fraudes em licitações e

"Se não fosse a luta dos trabalhadores a gente ainda estaria morando em cavernas e trabalhando 14 horas por dia"

Foto: Pablo Vergara

O ator Bemvindo Sequeira fala sobre a polêmica lei da terceirização; Segundo ele, chegamos ao esgotamento de um modelo "Como resolve isso? Com reformas", pontuou

Por Fania Rodrigues,

Do Rio de Janeiro (RJ)

Ator consagrado nos palcos e na TV, Bemvindo Sequeira quase foi batizado como Alegria, não fosse o pai mudar de ideia na última hora. Ainda assim nasceu com dom de fazer graça. Seu humor, seu senso crítico apurado e, claro, o talento de ator lhe renderam papeis como o "Seu Brasilino", da Escolinha do Professor Raimundo, e os personagens "Zebedeu", na novela Mandacaru, e "Bafo de Bode", na novela Tieta. Desde 2006 o artista trabalha na Record.

Mas Bemvindo Sequeira também é conhecido por seu engajamento político e sua defesa aos direitos dos trabalhadores. Participou da elaboração da lei que regulou a profissão de artista e técnico de espetáculos, em 2010, e foi o primeiro profissional a ter seu registro na Delegacia Regional do Trabalho do estado da Bahia, há 40 anos. É para falar sobre os direitos trabalhistas e a lei da terceirização que o ator concedeu uma entrevista esta semana ao Brasil de Fato.

Brasil de Fato – Como você avalia essa lei da terceirização da força de trabalho?

Bemvindo Sequeira - A terceirização é ruim para o trabalhador, ele perde direitos e, muitas vezes, o vínculo com o sindicado e sua categoria. Por exemplo, eu trabalho para a Record há quase 10 anos e estou filiado ao sindicato dos artistas. Se a emissora resolver contratar uma empresa da indústria do cinema e

Terceirização

Congresso

Terceirização: veja como votou cada deputado

Câmara aprovou projeto que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, sem distinção entre atividade-meio ou atividade-fim 

 

Wilson Dias / Agência Brasil

Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, durante a votação da terceirização: ele impôs outra derrota ao governo

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira 8, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. Os destaques e sugestões de alterações serão discutidos na próxima semana.

Apenas três partidos – PT, PCdoB e PSOL – orientaram seus parlamentares a votar contra o projeto. O Pros e o bloco formado por PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB liberaram as bancadas.

PSDB, PSD, PR, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, PPS, PV e o bloco composto por PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN determinaram voto a favor da terceirização.

Veja como votou cada deputado, conforme lista disponível no site da Câmara dos Deputados:

DEM
Alberto Fraga	DF	Sim
Alexandre Leite	SP	Sim
Carlos Melles	MG	Sim
Efraim Filho	PB	Sim
Eli Côrrea Filho	SP	Sim
Elmar Nascimento

Após 'lambança' no 1º mandato, Dilma faz ajuste 'bem calibrado', diz Delfim Netto

Daniel Gallas Correspondente de Economia da BBC para a América do Sul

 

Até dezembro de 2012, uma das vozes de fora do governo mais ouvidas pela presidente Dilma Rousseff era a do economista Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda (1967-74), do Planejamento (1979-85) e professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP).

No entanto, críticas pesadas à forma como o governo tratou as contas públicas ─ "uma lambança fiscal que transformou dívida em superávit", na visão de Delfim ─ fizeram o Palácio do Planalto se distanciar do economista, e vice-versa.
Delfim Netto segue crítico ao que chama de "alquimia" das contas públicas, mas acredita que o governo está no rumo certo com as medidas de ajuste da economia adotadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Em entrevista à BBC em seu escritório em São Paulo, o ex-ministro disse que Dilma "não disse a verdade" durante a campanha eleitoral sobre suas intenções de fazer ajustes econômicos, mas que se mostrou "corajosa" agora

Irã e potências dão primeiros passos para acordo nuclear

Após extensas negociações, Irã, Estados Unidos e outras cinco potências globais anunciaram nesta quinta-feira os primeiros passos para um acordo - ainda a ser discutido nos próximos três meses - sobre o programa nuclear iraniano, que visa evitar que Teerã desenvolva a tecnologia para produzir armas atômicas.

 

 Usina atômica iraniana; Obama diz que país concordou com inspeções sem precedentes em suas instalações 

 A chefe de política externa da União Europeia, Federica Mogherini, leu comunicado conjunto dizendo que o acerto é "um passo decisivo" que se segue a mais de uma década de debates sobre o programa nuclear de Teerã. Segundo ela, a "capacidade de enriquecimento e o estoque (de urânio)" do Irã serão limitados.

Os negociadores conseguiram um acerto geral sobre os limites do programa iraniano, mas autoridades afirmam que muitas questões ainda terão de ser resolvidas até o anúncio oficial do acordo, previsto para 30 de junho.

Em pronunciamento pouco depois do anúncio, o presidente americano Barack Obama disse que o acordo "é bom" e "cumpre nossos objetivos principais".

"A estrutura (do acordo) deve extinguir qualquer caminho que possa ser tomado pelo Irã para desenvolver armas nucleares", afirmou Obama. "O Irã enfrentará limitações em seu programa e concordou com as inspeções (internacionais) mais robustas e intrusivas já negociadas em qualquer programa nuclear da

Ajuste Fiscal

Política

Ajuste Fiscal

Imposto sobre fortunas aguarda votação há 15 anos

Prevista na Constituição, a taxação esbarra na falta de vontade política dos governos e dos congressistas, que seriam atingidos pelo novo imposto

por Renan Truffi 

Fernando Frazão/ Agência Brasil

Ex-presidente, FHC é autor de um projeto que taxa a riqueza, mas não o colocou em votação quando estava no cargo. PT faz o mesmo há 13 anos

Em 1989, o então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs a regulamentação de um tributo federal previsto na Constituição. O projeto era o imposto sobre grandes fortunas. De lá para cá, mais de 26 anos depois, a mesma pauta foi apresentada no Congresso Nacional por pelo menos dez parlamentares, de diferentes partidos: PT, PSOL, PV, PCdoB, PPS, além do próprio PSDB. O imposto, no entanto, nunca chegou a ser votado. Agora, diante da necessidade de um ajuste fiscal para equilibrar as contas, o governo federal cogita ressuscitar a proposta. Mas será que, desta vez, o imposto avança?
“Eu pago para ver”, ironiza a ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS). A ex-parlamentar, candidata à Presidência em 2014, é autora, ao lado dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), de um projeto de lei de 2008 que trata da taxação de patrimônios. “Acho realmente muito difícil que isso [aprovação do imposto] aconteça. Se acontecer, vou aplaudir, mas acho muito difícil que o governo tenha vontade política para levar isso adiante”.
A falta de vontade política atribuída por Luciana Genro ao governo é baseada na quantidade de vezes em que o a gestão petista teve oportunidade de negociar a entrada da pauta em votação. Depois de quase ser colocado em votação em 2010, o projeto de Genro foi arquivado em 2011. No ano seguinte, acabou desarquivado e ficou pronto para votação em plenário novamente, o que não aconteceu. “Hoje a lógica é de proteger o grande capital e sacrificar o assalariado. A maior parte da

“Nós vamos entrar em um período de turbulência política”

Em entrevista durante o FSM, Boaventura Souza Santos fez uma análise dos novos partidos na Europa, falou sobre a ofensiva do imperialismo estadunidense na América Latina e sobre a conjuntura política brasileira; “O governo tem que saber de que lado está e não pode estar do lado de Kátia Abreu”, disse.

Por Simone Freire e Luiz Carvalho

De Túnis (Tunísia)

É necessário romper com as lógicas do neoliberalismo para tentar superar a atual crise política, econômica e social internacional. Alternativas são possíveis e, embora estejam emergindo lentamente, já causam impactos. Esta é a avaliação do sociólogo Boaventura Souza Santos, professor do Centro de Estudos Sociais, na Universidade de Coimbra (Portugal).

Nesta entrevista, realizada durante o Fórum Social Mundial (FSM) deste ano, em Túnis (Tunísia), ele falou sobre alternativas de poder que surgiram recentemente como o partido Syriza, na Grécia; e o Podemos, na Espanha. Para ele, as alternativas “não podem vir dos partidos tradicionais”, pois perderam suas ligações com suas bases.

A nova ofensiva do capitalismo na América Latina, o interesse em desestabilizar o Brics, bem como a necessidade de uma articulação internacional mais efetiva de movimentos sociais e uma reforma política no Brasil também foram avaliados pelo sociólogo na entrevista abaixo.

Começando pela Europa, o que podemos avaliar na atual conjuntura?

As políticas que dominam neste momento são típicas do neoliberalismo. O que estamos a assistir são cortes nas despesas públicas dos Estados, nas despesas sociais, educação, saúde, privatização da previdência social, redução dos

18 razões para não reduzir a maioridade penal

negrobelchior

Por Douglas Belchior

O debate sobre a redução da maioridade penal é muito complexo. Não porque seja difícil defender a inconsequência e a ineficácia da medida enquanto solução para os problemas da violência e criminalidade. Mas, principalmente, por ter de enfrentar um imaginário retroalimentado pela grande mídia o tempo todo e há muitos anos, que reafirma: há pessoas que colocam a sociedade em risco. Precisamos nos ver livres delas. Se possível, matá-las. Ou ao menos prendê-las, quanto mais e quanto antes.

Em sala de aula, ver adolescentes defendendo a prisão e a morte para seus iguais dói. Mas é possível reverter esse pensamento. “Queremos justiça ou vingança?”, é a pergunta que mais gosto de fazer.

E você que me lê, se quer vingança, está correto. Reduza a maioridade penal para 16, e depois para 14, 12, 10 anos. Prenda em maior número e cada vez mais cedo. Institua a pena de morte.

Mas se quer justiça, as saídas são outras. E te apresento abaixo, 18 razões para refletir.

Foto: Ike Bittencourt

Do Movimento 18 razões

1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional

A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, tem o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional.

Por isso, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A imputabilidade, segundo o Código Penal, é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com esse entendimento, fundamentando em sua maturidade psíquica.

2°. Porque a lei já existe, resta ser cumprida

O ECA prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração.

Muitos adolescentes, que são privados de sua liberdade, não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, reproduzindo o ambiente de uma prisão comum. E mais: o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos interno, três em semiliberdade e