Mais Médicos supera meta e vai atingir 51 milhões de pessoas até abril
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O
governo federal comemorou, nesta quarta-feira (6), a superação da meta
prevista pelo ministério da Saúde em relação ao Mais Médicos. O programa
encerrou seu quarto ciclo de seleção com a inclusão de mais 5.479
profissionais – sendo 4 mil cubanos e 1.078 brasileiros que optaram por
migrar do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab). O grupo
conta ainda com 401 candidatos selecionados pelo edital, sendo 197 com
diplomas do Brasil e 204 formados no exterior.
Com as novas
contratações, o País terá mais de 14,9 mil médicos trabalhando pela
iniciativa, atendendo 51 milhões de pessoas até abril. O número supera a
meta inicial prevista pelo governo, que era de 13 mil profissionais
atingindo 44,8 milhões de
brasileiros até o próximo mês. Nessa nova
etapa, os cubanos passam a receber um salário 25% maior (R$ 1.245), por
meio de ajuste proposto pelo governo brasileiro à Opas (Organização
Panamericana de Saúde).
No mesmo dia em que os números foram
divulgados pelo ministério da Saúde, no entanto, a oposição reforçou sua
ofensiva contra o programa. O DEM atua em duas frentes: o líder do
partido na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), protocolou ontem na
Procuradoria-Geral da República representação por crime de
responsabilidade contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e seu
antecessor, Alexandre Padilha; o partido quer ainda discutir o programa
em diversas comissões da Casa, numa proposta de que o programa seja
revisado.
Mendonça Filho alega que o Ministério da Saúde não
poderia ter repassado mais de R$ 500 milhões ao governo cubano, que paga
apenas 25% desse valor aos médicos que vêm trabalhar no Brasil. O
parlamentar afirma que o programa viola leis trabalhistas porque os
cubanos recebem menos do que os outros médicos do programa e, segundo
ele, têm sua vida controlada. "É uma ação que cria no Brasil uma
situação de semiescravidão. Porque os cubanos não têm liberdade de ir e
vir. Precisam de autorização até para se relacionar com outras pessoas e
têm uma remuneração ridícula", criticou o parlamentar.
O líder do
Democratas afirmou ainda que o ex-ministro Alexandre Padilha mentiu ao
afirmar que o programa é idêntico ao realizado por outros países. Essas
mentiras teriam sido evidenciadas por reportagem apresentada pelo Jornal
Nacional. A reportagem informa que o programa está sendo investigado
pelo Ministério Público do Trabalho pelas denúncias de violação de leis
trabalhistas. O Jornal Nacional teria demonstrado ainda que no Chile e
na França, que também contrataram médicos cubanos, essa contratação foi
feita diretamente e que os profissionais recebem o mesmo que os médicos
de outras nacionalidades.
Em coletiva de imprensa concedida na
semana passada, quando anunciou o reajuste dos salários dos cubanos, o
ministro Arthur Chioro negou que o modo de vida desses médicos seja
controlado de alguma forma no Brasil.
Iniciativa eleitoral
Para
o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos vice-líderes do seu partido,
as iniciativas do Democratas são motivadas pela proximidade das
eleições. Ele afirmou que é importantíssimo garantir a implantação
completa do Mais Médicos. Para o parlamentar, a reação ao programa se
deve a uma postura elitista, que não admite que a população pobre tenha
um bom atendimento. "Eles não conhecem o País. Porque quem conhece o
Nordeste brasileiro e o Norte desse imenso Brasil, sabe, todos sabem da
importância desse programa para atender as pessoas de baixa renda, as
pessoas dos lugares mais distantes desse imenso Brasil", disse José
Guimarães.
Com Agência CâmaraFonte: Brasil de Fato
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