"Um passo ousado e corajoso'', assim justificou o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, a polêmica do Programa Mais Médicos, em discurso,
nesta segunda-feira, 26, em Brasília, a médicos estrangeiros que
passarão por processo de avaliação nas próximas três semanas. Na
ocasião, o ministro afirmou que os brasileiros estão agradecidos. O povo
brasileiro está muito emocionado e muito feliz com o fato de vocês
terem aceitado nosso convite para atender a população que mais precisa."
No
Ceará, fazem parte desta fase, 92 profissionais cubanos, que terão
aulas em universidades públicas federais, sobre saúde pública, com foco
na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e língua
portuguesa. A partir de 16 de setembro, eles serão encaminhados para
atender a população nas unidades básicas de saúde dos municípios que não
foram selecionados por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro. Os
médicos que não alcançarem desempenho satisfatório serão desligados do
programa e voltarão aos seus países.
OS MÉDICOS
Essa
primeira etapa do Mais Médicos conta ainda com 244 profissionais
intercambistas (estrangeiros e brasileiros com diplomas internacionais),
completando um total de 657 médicos em todo o País, que terão
autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos
serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa.
Durante
o período, os custeios de moradia e alimentação dos médicos serão de
responsabilidade das prefeituras. Já durante o módulo de acolhimento, os
custos com alojamento (em unidades militares) e alimentação serão pagos
pelo Governo Federal.
Todos os profissionais que trabalharão no
Brasil têm especialização em Medicina da Família e já participaram de
outras missões internacionais.
42% deles já estiveram em pelo
menos dois países dos quais Cuba já estabeleceu acordos similares. 84%
dos médicos têm mais de 16 anos de experiência na profissão.
LOCAIS DE ATUAÇÃO
Porto
Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador,
Recife e Fortaleza são as capitais que receberão os profissionais nessa
primeira fase.
O PROGRAMA
Lançado pela Presidenta
da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos integra
um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS), que objetiva levar mais médicos para regiões onde há
escassez e ausência de profissionais. O programa prevê ainda mais
investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde em todo
o País.
A primeira etapa do programa contou com a inscrição
individual de 1.618 profissionais que irão atuar em 579 postos da rede
pública, em cidades do interior do país e periferias de grandes centros.
1.096 médicos com diploma brasileiro começam a trabalhar no dia 2 de
setembro. Os estrangeiros começam a atuar no dia 16 de setembro.
Outros
3.600 médicos cubanos devem chegar ao País até o final do ano, para
atuar pelo Programa, totalizando 4 mil profissionais para atuar na
iniciativa por meio de um termo de cooperação assinado entre o
Ministério da Saúde brasileiro com a Opas.
Com a implantação do
Programa, espera-se aumentar o número de vagas de medicina e de
residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.
PROGRAMA AMPARADO NA LEI
Entidades
médicas terão que seguir a medida provisória que instituiu o programa e
conceder registro provisório aos médicos formados no exterior.
Entretanto, a carteira profissional do participante do programa Mais
Médico deverá conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da
medicina fora das atividades do programa.
ACOMPANHAMENTO
O
erro médico que venha a ser cometido por qualquer estrangeiro será de
responsabilidade também do médico brasileiro encarregado de
supervisionar o seu trabalho, que poderá ser alvo de processos
administrativos, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O
Ministério da Saúde informou que os Gestores municipais terão o dever de
acompanhar a atuação dos profissionais de outros países.
POLÊMICA - DIPLOMA E SALÁRIOS
Os
médicos que participarão do Programa não vão precisar passar pelo Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), obrigatório
para os médicos com diploma estrangeiro atuarem no Brasil e que tem alto
índice de reprovação. Entidades médicas reclamam que a não revalidação
do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos
profissionais. Criticam ainda a bolsa, no valor de R$ 10 mil, que os
estrangeiros irão receber, sem contrato empregatício, e que será
repassada ao governo da ilha, para pagamento posterior, o que pode fazer
com que os profissionais recebam valores abaixo do que é permitido pela
lei brasileira.
O Ministério da Saúde diz tratar-se na verdade,
de uma" bolsa-formação ", com especialização na atenção básica que será
feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Informa também que
os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social, para terem
direito a licenças e outros benefícios e que devem receber entre R$ 2,5
mil e R$ 4 mil.
Redação O POVO Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário