Ministério Público grampeou ao menos 16,4 mil telefones
Ao menos 16,4 mil telefones foram grampeados em investigações de promotores e procuradores do Ministério Público por todo o Brasil até maio de 2013.
É o que informa relatório apresentado no CNMP (Conselho Nacional do
Ministério Público), que destrinchou os sistemas de monitoramentos
desses órgãos investigadores estaduais e federais.
O número de telefones grampeados deve ser ainda maior porque, de acordo
com o relatório, o Ministério Público de São Paulo forneceu informações
incompletas, e os Estados de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Rio Grande
do Norte não informaram.
O relatório revela também que 292 e-mails foram monitorados --sendo que
9.558 pessoas são investigadas. O conselheiro do CNMP Fabiano Silveira
apresentou os números nesta semana durante julgamento de pedido de
providências feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no ano
passado.
Nele, Silveira sugere que as corregedorias dos órgãos realizem inspeções
periódicas nos serviços de monitoramento do Ministério Público --a
primeira delas em 90 dias-- e pede punição para as unidades que não
prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de
vista de outros três conselheiros.
"Não há rotina de inspeção dos grampos usados nas investigações
realizadas pelo Ministério Público, algo que o Conselho deveria sanar",
afirmou Silveira.
Ele também pede a punição para as unidades que não prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de outros três conselheiros.
Ele também pede a punição para as unidades que não prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de outros três conselheiros.
Das 30 unidades do Ministério Público no país, 17 possuem sistemas de
monitoramento de interceptações telefônicas e outras quatro têm acesso a
eles com equipamentos cedidos por órgãos do Poder Executivo estadual.
Detalhado em 110 páginas, o relatório mostra que o Ministério Público
investiu mais de R$ 8 milhões na compra de três tipos de sistemas de
grampos telefônicos (Guardião, Wytron e Sombra). Não estão somados os
custos de manutenção dos sistemas.
Das 21 unidades que usam os sistemas, 18 recorrem a policiais civis ou militares para operá-los.
O relatório pede que seja criada uma carreira dentro do Ministério
Público para cuidar dos monitoramentos evitando assim a necessidade de
ajuda de policiais para a conclusão das investigações.
Os dados sobre as interceptações telefônicas do Ministério Público foram
divulgados pouco mais de um mês após o Congresso derrubar a PEC 37, que
visava esvaziar o poder de investigação do Ministério Público. Para a
maioria dos policiais, a apuração deve ser conduzida exclusivamente por
órgãos da polícia.
A PEC 37 estava prevista para ser aprovada no Congresso até os protestos
de junho, quando pressão popular levou os deputados a mudarem de
opinião.
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GRAMPOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O RELATÓRIO Um documento apresenbtado no Conselho Nacional do
Ministério Público destrinchou os sistemas de monitoramento do
Ministério no país. O relatório concluiu que:
16,4 mil telefones foram grampeados em investigações em 2013.
Esse número, porém, pode ser maior porque alguns Estados não forneceram
informações
292 e-mails foram monitorados pelos Ministérios Públicos do país do período
9.558 pessoas foram investigadas neste ano
R$ 8 milhões foram investidos na compra de 3 tipos de sistemas de grampos
21 unidades do Ministério Público usam os sistemas de
monitoramento. Das 30 que existem no país, 17 têm aparato próprio e 4
usam equipamentos do Executivo
18 dessas unidades recorrem a policiais para operar o sistema
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br
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