Centrais organizam manifestação nacional caso PL da terceirização não mude

Mobilização deve acontecer na próxima terça-feira (6). Documento com posição de governo, empresários e parlamentares será divulgado na segunda-feira (5)

 

As centrais sindicais organizam, para a próxima terça-feira (6), uma manifestação nacional contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização. Protestos devem ocorrer em todo o país caso as alterações no projeto, reivindicadas pelos trabalhadores, não sejam aceitas na negociação com o governo, empresários e parlamentares, na segunda-feira (5).

Em encontro na última quarta-feira (31), as centrais avaliaram que a discussão PL 4330, que amplia a precarização, pouco avançou a favor da classe trabalhadora. Para as entidades, há retrocesso nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada; os limites à terceirização; o entrave para a quarteirização; o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada); o caso dos correspondentes bancários; e a organização e representação sindical.

Enquanto as negociações continuam, o texto de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que já recebeu aval do relator do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), aguarda a votação, prevista para o dia 13 de agosto.

Negociação

A próxima rodada de negociação entre o governo, empresários, parlamentares e as centrais sindicais acontece na manhã da próxima segunda-feira (5). Ao final das discussões, as centrais irão construir uma nota unificada sobre os debates, que será lida em todos os atos espalhados pelo país diante das entidades patronais. Em São Paulo, as centrais sindicais se reunirão no dia 6, a partir das 10 horas, na avenida Paulista, nº 1313, em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Para a secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças Costa, o desafio será justamente levar à população o tamanho do estrago que o PL causará. “Estamos apostando com muita ênfase no diálogo com a população e com a própria classe trabalhadora. Quem perde com a terceirização não é só o terceirizado, que sem uma regulamentação é discriminado e tem seus direitos negados, mas também o povo, que muitas vezes recebe serviço de má qualidade porque faltam instrumentos de trabalho e condições dignas a esses trabalhadores. Se o PL não mudar, vamos parar o Brasil”, garantiu.

Prejuízos da terceirização

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre terceirizados.

Estima-se que o Brasil tenha 10 milhões de terceirizados, o equivalente a 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país. (com reportagem de Luiz Carvalho, do InformaCUT)

Foto: Vanessa Ramos/CUT