Cartel recebeu em dobro por serviços no DF, diz auditoria
Empresas investigadas pela prática de cartel em licitações dos metrôs de
São Paulo e Brasília receberam duas vezes pelos mesmos serviços durante
a execução de um dos contratos agora sob investigação, de acordo com
uma auditoria interna do governo do Distrito Federal.
A análise, feita pela Secretaria de Transparência do Distrito Federal,
apontou prejuízo de R$ 3,4 milhões para os cofres públicos num período
de apenas sete meses de execução do contrato, entre 2010 e 2011.
Estima-se que o dano possa ser maior, pois outros meses não foram
apurados.
O contrato do metrô de Brasília foi assinado em 2007 com um consórcio
formado pela multinacional alemã Siemens e pela construtora Serveng e
previa a realização de serviços de manutenção de sistemas, estações e
trens.
Documentos entregues pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) mostram que a empresa negociou um acordo com a francesa
Alstom para dividir o contrato, mas traiu a rival após vencer a
licitação, dividindo o contrato apenas com a Serveng e outra empresa sob
investigação, a MGE.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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O contrato previa pagamentos de R$ 134,7 milhões, em valores corrigidos,
mas foi revisto várias vezes nos anos seguintes à sua assinatura. Foi
ao examinar um dos aditivos ao contrato original que os auditores
identificaram o prejuízo de R$ 3,4 milhões.
De acordo com a auditoria, à qual a Folha teve acesso, o aditivo
permitiu que a quilometragem rodada pelos trens do metrô fosse
contabilizada duas vezes na hora de pagar as empresas por serviços de
manutenção. No documento, a Secretaria de Transparência recomenda que o
contrato seja revisto novamente e sugere que os R$ 3,4 milhões sejam
deduzidos dos pagamentos futuros ao consórcio.
Concluída em 2011, a auditoria foi apresentada à Justiça Federal pelo
governo do Distrito Federal numa ação em que ele pede acesso aos
documentos que o Cade obteve em suas investigações.
A Justiça liberou alguns documentos, mas impediu o acesso do governo ao
material recolhido pelo Cade nos escritórios das empresas que a Siemens
denunciou ao Cade, e que foram vasculhadas pelas autoridades em julho.
A auditoria feita pelo governo do Distrito Federal diz ter encontrado
outros problemas na execução do contrato, como pagamentos maiores que os
previstos, entrega de peças e materiais em quantidade inferior e o
perdão de multas sem justificativa.
A auditoria também critica a subcontratação das empresas para as quais a
Siemens e a Serveng transferiram parte dos serviços contratados, como a
MGE. Para a Secretaria de Transparência do Distrito Federal, as
subcontratações foram irregulares porque a capacidade técnica das
empresas não foi comprovada.
Em maio, a Siemens fez acordo com as autoridades brasileiras para
denunciar a prática de cartel em licitações de São Paulo e do Distrito
Federal. Ao colaborar com as investigações, a empresa quer evitar as
punições previstas pela legislação para o crime.
A Siemens entregou documentos que comprometem outras 18 empresas,
incluindo a MGE, que teriam participado de negociações para fraudar
licitações públicas abertas para compra de equipamento ferroviário,
construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no
Distrito Federal.
OUTRO LADO
O Metrô-DF informou que apresentou justificativas sobre os problemas
apontados na auditoria da Secretaria de Transparência ao Tribunal de
Contas do Distrito Federal em julho de 2012 e aguarda uma decisão do
órgão.
Segundo o Metrô, o período representou uma "fase de transição" e, "caso
seja detectado qualquer prejuízo, buscará ressarcimento". O Metrô-DF
esclareceu que o contrato com o consórcio acaba no final do mês e uma
nova licitação está em curso.
O consórcio responsável pela manutenção do metrô de Brasília negou
irregularidades. "O consórcio Metroman desconhece o teor da investigação
da Secretaria de Transparência e esclarece que sua atuação é pautada em
estrito cumprimento da lei", informou em nota.
O advogado José Luis de Oliveira Lima, que representa um ex-sócio da MGE
que participou das negociações do contrato de Brasília, Ronaldo
Moriyama, disse que a subcontratação da empresa pela Siemens foi legal e
que ela "possuía à época capacitação técnica para executar o trabalho
contratado".
A Secretaria de Transparência do DF afirma que "foram feitas diversas
recomendações ao Metrô para que instaurasse os procedimentos
administrativos disciplinares e de recuperação de prejuízos. Estamos no
aguardo das informações do metrô acerca das providências adotadas".
Fonte http://www1.folha.uol.com.br/
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