Debate sobre reforma política ganha redes sociais
- Grupos sugerem fim de aposentadoria especial a parlamentares e de sessões secretas na Câmara e no Senado
BRASÍLIA - A reforma política, que se tornou motivo das mais duras
batalhas entre governo e oposição desde a recente onda de protestos,
está ganhando fôlego nas redes sociais. Enquanto os políticos não se
entendem, internautas estão criando grupos de discussão e até fazendo
propostas para mudar, em alguns casos de forma radical, as estruturas
políticas do país. Uma pesquisa com a expressão “reforma política” no
Facebook aponta a existência de pelo menos 14 grupos sobre o assunto.
Uma
das sugestões que mais têm circulado prevê o fim do voto secreto e da
aposentadoria especial de deputados e senadores. No caso do voto
secreto, o Congresso já se adiantou. Câmara e Senado aprovaram projetos
acabando com essa modalidade de votação. Mas a petição popular não para
aí. Sugere que um parlamentar não pode se candidatar mais de duas vezes
consecutivas ao mesmo cargo. Parlamentares não poderiam também reajustar
salários acima dos valores médios concedidos aos demais brasileiros.
“Exercer
um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio, uma
responsabilidade, não uma carreira”, diz o texto postado no site
Petição. A proposta ainda prevê o fim das sessões secretas na Câmara e
no Senado. “Fica abolida qualquer sessão secreta e não pública para
qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso
Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à
imprensa escrita, radiofônica e televisiva”, diz o texto.
Outras
petições sugerem a extinção total ou parcial do Senado como meio de se
economizar despesas e poupar a repetição de debates travados na Câmara.
As propostas e os grupos recebem adesões aleatórias, e ainda não é
possível prever seus resultados.
Mas as adesões às petições
virtuais não são suficientes para mudar as leis. A Constituição
estabelece que uma proposta de iniciativa popular precisa reunir mais de
um milhão de assinaturas. Os apoios têm que ser entregues no Congresso,
que passa a analisar o projeto.
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