Protestos pelo Brasil

Em carta à presidente Dilma, MPL fala em desmilitarização da PM e critica 'máfia dos transportes'

O MPL (Movimento Passe Livre), responsável pela convocação dos atos contra o aumento da tarifa dos transportes públicos, divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, na qual criticam o tratamento dispensado pelo governo federal aos movimentos sociais e criticam a 'máfia dos transportes'. Integrantes do movimento foram convidados para uma reunião hoje com a chefe do executivo federal.

"Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Esse gesto de diálogo que parte do governo destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão", diz a carta.

O documento critica o "massacre dos indígenas no Mato Grosso do Sul" e a prisão de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito Federal. "A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes."

No documento, o MPL afirma querer saber qual o posicionamento da presidente com relação à tarifa zero e à PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal.

'Máfia dos transportes'

O movimento criticou também os investimentos dos governos no transporte individual. "Na prática, o Brasil investe 11 vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros". De acordo com o MPL, Dilma vetou o inciso 5 do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público.

Segundo a carta, a desoneração de impostos – medida defendida pelo prefeito Fernando Haddad e pelo governador Geraldo Alckmin – como forma de baratear o custo dos transportes beneficia as empresas concessionárias, já que "abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle." 

Reuniões

No domingo (23) o MPL realizou três reuniões públicas para esclarecer o que é o grupo, e reforçar a campanha de coleta de assinaturas para um projeto de lei que prevê a implantação do transporte gratuito em São Paulo. O texto precisa ter o apoio de 5% do eleitorado da cidade antes de ser apresentado na Câmara de Vereadores, o que equivale a cerca de 430 mil assinaturas.