Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS 

Publicado por Correio do Brasil - 4 dias atrás

A Portaria 415 do Ministério da Saúde oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o SUS pagará R$ 443,30 pelo procedimento. O Diário Oficial da União traz o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’. A lei sancionada pela presidente Dilma visa autorizar aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é

Greve de ônibus

Greve de ônibus afeta mais de um milhão de passageiros

Dos 28 terminais, dois estão parados, outros dois funcionam parcialmente e vários estão vazios

São Paulo

Terminal Lapa, na zona oeste (foto), e Capelinha, na zona sul, estão parados na manhã desta quarta-feira Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Mais de um milhão de passageiros são prejudicados pela greve de motoristas e cobradores de ônibus, na manhã desta quarta-feira (21), de acordo com dados levantados nas empresas. A SPTrans (São Paulo Transporte) ainda não passou o número oficial de passageiros prejudicados. As zonas norte, noroeste, parte da zona oeste e parte da zona sul são as mais afetadas pela paralisação, segundo a SPTrans. O rodízio municipal de veículos está mantido, segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).  

A SPTrans informou que 12 garagens de ônibus foram fechadas pelos grevistas. Além disso, dos 28 terminais da cidade, Lapa, na zona oeste, e Capelinha, na zona sul, também estão fechados. Os terminais Parque Dom Pedro, no centro, e Barra Funda, na zona oeste, funcionam parcialmente. Já nos terminais Princesa Isabel, no centro, Casa Verde, Vila Nova Cachoeirinha, Santana e Pirituba, na zona norte, Jardim Britânia, na zona oeste, e Sacomã, na zona sul, estão vazios porque os ônibus não conseguem chegar até eles.   

Na zona leste, os ônibus circulam normalmente, segundo a SPTrans. A população também encontra ônibus na zona sul, onde apenas uma garagem parou, a Vip Transportes.    

Volta para casa sem ônibus faz paulistano enfrentar longas caminhadas, filas e falta de informação

Paralisação de ônibus deixa usuários a pé

Na Viação Sambaíba, na zona norte, três garagens estão totalmente fechadas. A empresa opera em 115 linhas com 1.250 ônibus e transporta 780.000 passageiros por dia e 18.637.506 passageiros por mês. A garagem três, localizada na avenida João Simão de Castro, 1.800, no Tremembé, já liberou trinta coletivos para atender a população.  

Na Viação Gato Preto, os ônibus da garagem localizada na

BRICS

 Especialistas dos Brics abrem conferência para debate de soluções, no Rio

Jornal do Brasil 

Pamela Mascarenhas

 Uma análise do desempenho e possível contribuição dos Brics, feita pelos próprios integrantes da coalizão, contra as análises pessimistas feitas por outros países, resumiu o embaixador responsável pela área dos Brics no Itamaraty, ministro Flávio Damico, sobre o objetivo da Conferência Brics no Século 21. O evento teve início nesta terça-feira (20), no Rio de Janeiro, com presença de especialistas do Brasil, da China, da África do Sul, da Rússia e da Índia, dos representantes da Coppe e da Intersul, organizadores do evento, e do BNDES, um dos patrocinadores.

José Carlos de Assis, presidente do Intersul, destacou a importância da interação entre os países para a descoberta de novos caminhos, em um esforço de “visualização do futuro”, em um momento de “quebra de paradigmas milenares”, como o da guerra, do meio ambiente, da geopolítica e da economia.

O diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, por sua vez, destacou a necessidade de construção de um “novo mundo” e ainda a busca por soluções para os desafios da recente crise econômica, assim como para as desigualdades sociais.

Os especialistas estrangeiros presentes na mesa reforçaram o potencial de troca entre as nações do grupo e a importância de um intercâmbio profundo de ideias, para que os países criem mecanismos de desenvolvimento eficientes.

Para Flávio Damico, responsável pela área dos Brics no Itamaraty, há uma grande incompreensão e pessimismo sobre o papel e

Pastoral Carcerária manifesta repúdio às decisões de Barbosa e à Justiça seletiva

José Cruz/ABr

Entidade reafirma postura pelos direitos de todos os presos e ressalta que posicionamento do presidente do STF somente demonstra "a barbárie e o desmando" do judiciário

Da Rede Brasil Atual

A Pastoral Carcerária manifestou, por meio de nota divulgada na última quinta-feira (15), o repúdio às recentes decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que negou autorização de saída para trabalho ao ex-ministro José Dirceu e revogou a do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A pastoral considerou a interpretação de Barbosa sobre o artigo 37 da Lei de Execução Penal “descontextualizada e equivocada”, além de “constitucionalmente duvidosa”.

No entanto, as decisões não surpreendem a entidade. A pastoral avalia que, há tempos, “não há decisão isenta ou puramente técnica em nenhuma instância” do judiciário brasileiro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também já se posicionou criticamente às decisões de Barbosa.

O documento ressalta que, quando os julgados são provenientes de famílias carentes, são comuns “condenações sem provas, decisões judiciais que rasgam a letra da lei e interpretações jurídicas absurdas por parte dos julgadores”, questionados por juristas e entidades no caso da Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão. Assim, a inclusão de uma “nova classe de pessoas” a essa situação somente expõe o caráter essencialmente político e

China e Rússia realizam manobras militares

China e Rússia realizam manobras militares e negociam preço de gás

Em meio a tensão com os EUA, encontro fortalece relação entre Pequim e Moscou; exercício naval conjunto é inédito na história dos países

20/05/2014

do Opera Mundi

Os presidentes da Rússia, Vladmir Putin, e da China, Xi Jinping, firmaram nesta terça-feira (20/05) uma “completa associação de cooperação energética”. Além de buscar um acordo para a compra do gás russo, que ainda não foi assinado, os dois líderes também deram início a uma série de manobras militares conjuntas, inéditas na história entre os dois países.

O encontro acontece em meio à tensão diplomática na relação dos dois países com os Estados Unidos: Moscou foi alvo de novas sanções econômicas por causa da crise na Ucrânia, e militares chineses estão sendo acusados formalmente de hackear e roubar segredos comerciais de empresas norte-americanas.

Em visita à China, onde participa da Conferência sobre Interação e Medidas de Criação de Confiança na Ásia (Cica) até amanhã, Putin aproveitou para assinar com seu colega chinês diversos documentos que aprofundam as relações bilaterais e comerciais entre os dois países.

Além disso, como forma de demonstrar o alto nível de cooperação e entendimento, as forças navais chinesas e russas realizam desde hoje até a próxima segunda-feira (26) uma série de manobras navais conjuntas. Os exercícios militares serão realizados no mar da China Oriental, ocasião em que serão mobilizados 14 navios e realizados disparos com munição real.

Estas manobras "ilustram a determinação inquebrável de China e Rússia para enfrentar em conjunto as novas ameaças e os novos desafios para

OAB critica decisão de juiz que disse que umbanda e candomblé não são religiões

Para a OAB-BA, em nota assinada pelo presidente Luiz Viana Queiroz, todos têm direito à liberdade religiosa 

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgou nota criticando a decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que considerou que candomblé e umbanda não são religiões - ele argumentou que falta a estas práticas um livro base e a crença em um deus, além de uma estrutura hierárquica.

Para a OAB-BA, em nota assinada pelo presidente Luiz Viana Queiroz, todos têm direito à liberdade religiosa, "inclusive os praticantes das religiões de matriz africana". Ressaltando que não quer "censurar o livre convencimento do magistrado", o texto diz que a Constituição Federal assegura "que é inviolável a liberdade de crença".

A OAB cita ainda a Declaração Universal de

Coelce

Justiça Federal determina que Coelce devolva R$ 200 mi ao consumidor

Contas de energia cobraram valores a mais nos anos de 2008 e 2009.
Coelce já entrou com um recurso contra a decisão.

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada em primeira instância pela Justiça Federal a ressarcir cerca de R$ 200 milhões em tarifas a consumidores cearenses. Segundo a decisão, a metodologia de cálculo de reajuste das contas de energia cobrou valores a mais nos anos de 2008 e 2009. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF-CE). A Coelce informou que foi oficialmente informada e está adotando as medidas judiciais cabíveis.

A decisão determina que a empresa devolva os valores aos consumidores cearenses e, caso ela seja confirmada em instâncias superiores, o ressarcimento aos clientes será feito por meio de descontos nas faturas das contas de energia.

O valor que cada consumidor terá direito a receber será calculado quando o processo estiver transitado em julgado, ou seja, quando não couberem mais recursos. Sobre a quantia devida incidirão juros de 0,5% ao mês e correção monetária, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na ação civil pública, que